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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Os Ouvidores e a Câmara Municipal da Vila de Curitiba: Uma Amostragem da Circularidade da Cultura Jurídica na América Portuguesa (1721-1750) |
Abstract
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Vanessa Caroline Massuchetto |
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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Elementos Históricos e Políticos (1822-1890) para uma Possível Ordem Jurídica Latinoamericana |
Abstract
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André Vitorino Alencar Brayner |
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Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NO CAMPO NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1946. ANÁLISE DA AÇÃO LEGISLADORA DE CONCRETIZAÇÃO NO PERÍODO DEMOCRÁTICO DE 1946 A 1964 |
Abstract
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alexandre walmott BORGES, LUIZ CESAR MACHADO MACEDO |
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Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO |
Abstract
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Elaine Marcílio Santos, Alessandro Hirata |
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Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A CONSTITUIÇÃO DE ALEGRETE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES |
Abstract
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Bernardo Leandro Carvalho Costa |
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Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA |
Abstract
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Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior |
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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A GESTÃO DE CONFLITOS PARA O BRASIL A PARTIR DA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA E A UTILIZAÇÃO DO MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO PROPOSTA |
Abstract
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Guilherme Christen Möller |
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Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A HISTÓRIA DA PENA DE PRISÃO NO MUNDO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CÁRCERE NOS MOLDES ATUAIS |
Abstract
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Leila Gomes Gaya |
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Vol 8, No 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA |
Abstract
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André Luiz Batista Neves |
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Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A IMPORTÂNCIA DA OBRA E DA ATUAÇÃO POLÍTICA DE JOAQUIM NABUCO PARA A CONSTRUÇÃO DA CULTURA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA |
Abstract
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Helano Márcio Vieira Rangel, Eveline de Castro Correia |
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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Metodologia da História em Reinhart Koselleck: Análise e Aplicação à Pesquisa Jurídica |
Abstract
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Roland Hamilton Marquardt Neto |
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Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem |
Abstract
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Leonora Roizen Albek Oliven |
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Vol 9, No 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
A PARADOXAL TRANSIÇÃO DO MEDIEVO AO MODERNO: UMA ANÁLISE ESTRUTURANTE DA RAZÃO DE ESTADO |
Abstract
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IGOR MOURA RODRIGUES TEIXEIRA, Gustavo César Machado Cabral |
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Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A REVOLUÇÃO FRANCESA DE 1789 E A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO MARCO PARA O INICIO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FRANCES INSTRUMENTALIZADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1791. |
Abstract
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Pedro Augusto Gomes Santiago Reis |
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Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A SUCESSÃO DO CÔNJUGE NAS CODIFICAÇÕES CIVIS BRASILEIRAS |
Abstract
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Leonora Roizen Albek Oliven |
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Vol 7, No 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA |
Abstract
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Bianca Tito, Bibiana Terra |
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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÃO TEÓRICA DA ACESSIBILIDADE E AS MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL |
Abstract
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Angelica Denise Klein |
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Vol 2, No 1 (2016): Janeiro-Junho |
An Analysis of the Development of Brazilian Commercial Code Under the Historic Doctrine and Legislative Debates |
Abstract
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Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Raphael Vieira da Fonseca Rocha |
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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ANÁLISE DA LEI ORGÂNICA DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Abstract
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Leonardo Morais de Araújo Pinheiro |
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Vol 2, No 1 (2016): Janeiro-Junho |
Analysis of the Private Management of Public Resources Based on the Historical Contextualization of Public Health Policies in Brazil |
Abstract
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Shayene Machado Salles |
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Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO CONCEITO DE LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NO OCIDENTE |
Abstract
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Mariana Gouvea de Oliveira |
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Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
APLICAÇÃO DA LEI DE TERRAS NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ E O REGIME DE AFORAMENTOS NO SÉCULO XIX |
Abstract
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Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer |
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Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A FUNDAÇÃO DO ESTADO E A ENTREGA DA TITULARIDADE DA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA |
Abstract
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Daniel Reis Alves dos Santos, Rebeca Henriques Silva Ivo |
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Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
APONTAMENTOS SOBRE A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO |
Abstract
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Sergio Guedes Martins |
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Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
AS RELAÇÕES JURÍDICAS NA MODERNIDADE: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DO PARADIGMA MODERNO NA DINÂMICA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA |
Abstract
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Francisco Pizzette Nunes |
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