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| Vol. 2, Núm. 1 (2016): Janeiro-Junho | Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Raphael Vieira da Fonseca Rocha | ||
| Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NO CAMPO NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1946. ANÁLISE DA AÇÃO LEGISLADORA DE CONCRETIZAÇÃO NO PERÍODO DEMOCRÁTICO DE 1946 A 1964 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| alexandre walmott BORGES, LUIZ CESAR MACHADO MACEDO | ||
| Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Elaine Marcílio Santos, Alessandro Hirata | ||
| Vol. 5, Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A CONSTITUIÇÃO DE ALEGRETE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Bernardo Leandro Carvalho Costa | ||
| Vol. 2, Núm. 1 (2016): Janeiro-Junho | A Demanda pelo Voto Feminino no Brasil: Abordagem Histórica | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Jahyra Helena Pequeno dos Santos, Ivanna Pequeno dos Santos | ||
| Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior | ||
| Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A GESTÃO DE CONFLITOS PARA O BRASIL A PARTIR DA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA E A UTILIZAÇÃO DO MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO PROPOSTA | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Guilherme Christen Möller | ||
| Vol. 9, Núm. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A HISTÓRIA DA PENA DE PRISÃO NO MUNDO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CÁRCERE NOS MOLDES ATUAIS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Leila Gomes Gaya | ||
| Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A História de Exclusão Social e Condenaçào Moral da Prostituição | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Maria Cecília Máximo Teodoro, Thais Campos Silva | ||
| Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| André Luiz Batista Neves | ||
| Vol. 5, Núm. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A IMPORTÂNCIA DA OBRA E DA ATUAÇÃO POLÍTICA DE JOAQUIM NABUCO PARA A CONSTRUÇÃO DA CULTURA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Helano Márcio Vieira Rangel, Eveline de Castro Correia | ||
| Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Legislação Brasileira e a Recuperação de Menores Infratores | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Joao Gustavo Dantas Chiaradia Jacob | ||
| Vol. 2, Núm. 2 (2016): Julho-Dezembro | A Lei Como Instrumento de Poder do Nazismo: Uma Análise a Partir da Crítica de Franz Neumann | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Aline Andrighetto, Bianka Adamatti | ||
| Vol. 5, Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Leonora Roizen Albek Oliven | ||
| Vol. 2, Núm. 2 (2016): Julho-Dezembro | A Origem Biopolítica do Direito Tributário | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Farah de Sousa Malcher, Jean-François Yves Deluchey | ||
| Vol. 9, Núm. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A PARADOXAL TRANSIÇÃO DO MEDIEVO AO MODERNO: UMA ANÁLISE ESTRUTURANTE DA RAZÃO DE ESTADO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| IGOR MOURA RODRIGUES TEIXEIRA, Gustavo César Machado Cabral | ||
| Vol. 5, Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A REVOLUÇÃO FRANCESA DE 1789 E A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO MARCO PARA O INICIO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FRANCES INSTRUMENTALIZADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1791. | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Pedro Augusto Gomes Santiago Reis | ||
| Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A SUCESSÃO DO CÔNJUGE NAS CODIFICAÇÕES CIVIS BRASILEIRAS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Leonora Roizen Albek Oliven | ||
| Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Bianca Tito, Bibiana Terra | ||
| Vol. 2, Núm. 1 (2016): Janeiro-Junho | A Tutela Constitucional da Cultura no Brasil | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Letícia Menegassi Borges | ||
| Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÃO TEÓRICA DA ACESSIBILIDADE E AS MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Angelica Denise Klein | ||
| Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Ações de Liberdade na Cidade de Campinas (1871-1888) | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Fernanda Cristina Covolan | ||
| Vol. 2, Núm. 1 (2016): Janeiro-Junho | Análise da Gestão Privada de Recursos Públicos a partir da Contextualização Histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Shayene Machado Salles | ||
| Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ANÁLISE DA LEI ORGÂNICA DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Leonardo Morais de Araújo Pinheiro | ||
| Vol. 9, Núm. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO CONCEITO DE LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NO OCIDENTE | Resumen XML (Português (Brasil)) |
| Mariana Gouvea de Oliveira | ||
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