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Vol 6, No 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
Função social e responsabilidade social empresarial: o princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional para uma nova empresa cidadã |
Abstract
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Joana D'Arc Dias Martins |
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Vol 2, No 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
Globalization and Equitable Use of Natural Resources in the Contemporary World: A Diagnosis Under the Bias of The Principle of Intergenerational Equity |
Abstract
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Luís Marcelo Mendes, Jerônimo Siqueira Tybusch |
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Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
HIPÓTESE GAIA E A GRANDE CORRENTE DA VIDA: O ENCONTRO DOS DIREITOS HUMANOS COM A BIODIVERSIDADE GLOBAL NO PARADIGMA DA EQUIDADE |
Abstract
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Ana Carolina Vieira de Barros, Lívia Gaigher Bósio Campello |
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Vol 3, No 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ |
Abstract
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Mauro Pontes Gonçalves, Lise Tupiassu |
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Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
JUSTIÇA AMBIENTAL E ECOLÓGICA NA AMÉRICA LATINA E O MARCO GLOBAL DA BIODIVERSIDADE KUNMING-MONTREAL: IMPLICAÇÕES NA SOCIOBIODIVERSIDADE |
Abstract
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Tônia Andrea Horbatiuk Dutra |
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Vol 2, No 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
Land Regularization and the Quilombo Remaining Communities: the Creation of Quilombo Lands in the Periurban Areas |
Abstract
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Luana Nunes Bandeira Alves, Girolamo Domenico Treccani |
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Vol 2, No 2 (2016) |
Manifest Against Pec 65: An Exaltation of a Healthy Environment |
Abstract
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Gustavo Medeiros Soares Esteves |
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Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS
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Abstract
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Felipe Braga de Oliveira |
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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Mercado de Carbono e a (In)Definição da Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono na Legislação Brasileira |
Abstract
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Ana Paula Basso, Letícia de Oliveira Delfino |
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Vol 2, No 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
Mining in Heritage Listed Hills |
Abstract
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José Adércio Leite Sampaio, Thiago Loures Machado Moura Monteiro |
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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Noções Elementares da Avaliação Ambiental Estratégica: Uma Análise Didático-Científica |
Abstract
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Heloise Siqueira Garcia, Ricardo Stanziola Vieira |
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Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O ATRASO COMO PECHA DO CAMPESINATO E A PRODUTIVIDADE COMO MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
Abstract
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Luciana Ramos Jordão, Thiago Henrique Costa Silva |
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Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O CERRADO NAS METAS BRASILEIRAS DO ACORDO DE PARIS: A OMISSÃO DO ESTADO BRASILEIRO COM O DESMATAMENTO NA CUMEEIRA DA AMÉRICA DO SUL |
Abstract
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Simone Hegele Bolson |
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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental |
Abstract
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Melissa Ely Melo, Carolina Medeiros Bahia |
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Vol 7, No 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA INDIVÍDUOS HUMANOS E NÃO HUMANOS |
Abstract
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Giselle Maria Custódio Cardoso |
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Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O MEIO AMBIENTE CULTURAL E SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO TERAPÊUTICO DOS TRANSTORNOS MENTAIS |
Abstract
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Tassia dos Anjos Andrade, Laila Soares Cavalcante |
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Vol 6, No 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
O MERCADO DE CARBONO NA POLÍTICA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
Abstract
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Beatriz Bergamim Duarte, Lise Tupiassu, Simone Nobre Cruz |
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Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O PAPEL DAS CIDADES COMO ATORES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL |
Abstract
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Jorge Jurado, Alcindo Gonçalves |
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Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia |
Abstract
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Lino Rampazzo, Christiane Vincenzi Moreira Barbosa |
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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012 |
Abstract
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Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa |
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Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E DA BOLÍVIA |
Abstract
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Deilton Ribeiro Brasil, Carolina Furtado Amaral, Xenofontes Curvelo Piló |
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Vol 3, No 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
OS LIMITES DA OBRIGAÇÃO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O SEU ALCANCE AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS: INAPLICABILIDADE DA OBRIGAÇÃO IN PROPTER REM À IMÓVEIS COM SUPRESSÃO VEGETAL PREEXISTENTE. |
Abstract
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Lorena Saboya Vieira Soares |
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Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
OS REGIMES DE AUTONOMIA LIMITADA COMO MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO PLURALISMO DE ORDENS NORMATIVAS: O CASO DO ARTIGO 4º DA LEI ESTADUAL 15.673/07 DO PARANÁ |
Abstract
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Alex Sandro da Silveira Filho |
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Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
OS SERVIÇOS AMBIENTAIS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA |
Abstract
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Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo |
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Vol 2, No 2 (2016) |
Ownership and Exploitation of the New Faces as Coloniality Latin American: Limits and Possibilities for the Construction of a Sui Generis Regime |
Abstract
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Evilhane Jum Martins, Jerônimo Siqueira Tybusch |
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