Vol 21, No 8 (2018)

Table of Contents

EDITORIAL

EDITORIAL
Vladmir Oliveira da Silveira
PDF (Português (Brasil))
01-05

PARTE GERAL

A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO
Thiene Nogueira Sela, Ivan Dias da Motta
PDF (Português (Brasil))
06-21
THE EFFECTIVENESS OF CARBON NEUTRALIZATION: FUNDAMENTAL RIGHT TO DEVELOPMENT
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, André Luís Cateli Rosa
PDF
22-42
ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-1988: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA COMPETÊNCIA CONGRESSUAL PARA SUSTAR ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO
Cássio Luís Casagrande, Dalton Robert Tibúrcio
PDF (Português (Brasil))
43-61
ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PATRIMONIAL ANTES DO ADVENTO DAS LEIS 11.977/2009 E N. 13.465/2017: UM ESTUDO DE CASO DA ATUAÇÃO DO ORGÃO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ
Erica Ferreira dos Santos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
PDF (Português (Brasil))
62-83
MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988
Clara Moura Masiero
PDF (Português (Brasil))
84-107
DEFICIÊNCIA: A LUTA DE SÉCULOS PELA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Helena Beatriz de Moura Belle, Helen Samara da Silva Costa
PDF (Português (Brasil))
108-125
NÃO SOU DEFICIENTE: SOU UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. UMA ONTOLOGIA DOS DIREITOS
Hugo Daniel da Cunha Lança Silva, Bruno Domingos
PDF (Português (Brasil))
126-140
A RECEPÇÃO PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES
Leticia Facci de Castro, Cleide Aparecida Gomes Fermentão
PDF (Português (Brasil))
141-154
O INEXISTENTE DIÁLOGO ENTRE OS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Rafael Osvaldo Machado Moura, Claudia Maria Barbosa, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
PDF (Português (Brasil))
155-182
UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Rodrigo Alvarenga, Marcela Fernandes Muniz de Melo
PDF (Português (Brasil))
183-197
REDEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ARGENTINA E NO PERU: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS LEIS DE ANISTIA E DE SEUS JULGAMENTOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
David Barbosa de Oliveira
PDF (Português (Brasil))
198-214
TERCEIRO SETOR, ROTARY INTERNACIONAL E FUNDAÇÃO ROTÁRIA: DO VOLUNTARISMO AO IMPACTO GLOBAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr, Leonardo Sanches Ferreira
PDF (Português (Brasil))
215-226
O NOVO CPC, OS PRECEDENTES VINCULANTES E A DISCUSSÃO SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA PREVISÃO INFRACONSTITUCIONAL
Rogerio Mollica, Ocimar Barros de Oliveira
PDF (Português (Brasil))
227-245
A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DISCURSO RACISTA: ANÁLISE CRÍTICA
Lahis Pasquali Kurtz, José Renato Gaziero Cella
PDF (Português (Brasil))
246-259
CIBO, SALUTE, PRETESE: RIFLESSIONI DALLA TEORIA DEI SISTEMI
Matteo Finco, Sandra Regina Martini
PDF (Português (Brasil))
260-273
LIMITE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PRISMA DA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DE FRIEDRICH MÜLLER
Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Lucas Gonçalves da Silva
PDF (Português (Brasil))
274-291
A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE HERMENÊUTICO DA DECISÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: por um processo decisório e uma filosofia processual no direito administrativo
Gustavo Nascimento Tavares, Fernando Rodrigues Martins
PDF (Português (Brasil))
292-312
ETHICAL CONSUMPTION FOR THE PROMOTION OF HUMAN DIGNITY IN A GLOBALIZED WORLD
Mateus Bertoncini, Elaine Braga Martins Ribeiro Lins, Elaine Braga Martins Ribeiro Lins
PDF
313-325
APRENDIZAGEM COOPERATIVA, DISPOSIÇÃO FÍSICA E METODOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Fernanda Mesquita Serva, Jefferson Aparecido Dias
PDF (Português (Brasil))
326-340
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DIANTE DO PENSAMENTO SISTÊMICO: UMA ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE
José Fernando Vidal de Souza, Stephanie Dettmer di Martin Vienna
PDF (Português (Brasil))
341-360

ASILO POLÍTICO, EXTRADIÇÃO E REFUGIADOS

EL DISCURSO DE CUALIFICACIÓN DE LOS REFUGIADOS Y MIGRANTES COMO ENEMIGOS: DE LAS CRISIS MIGRATORIAS CONTEMPORÁNEAS A LA CREACIÓN DE UNA CONJECTURA DE INSEGURIDAD SOCIAL
Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero, Pedro Garrido Rodríguez
PDF (Español (España))
361-384
LOTTA AL TERRORISMO INTERNAZIONALE TRA STRATEGIA DELLA TENSIONE E VIOLAZIONE DEI DIRITTI UMANI
Ubaldo Nazzaro
PDF (Português (Brasil))
385-398
REFLEXIONS SUR LA RESPONSABILITE INDIVIDUELLE ET COLLECTIVE DES CRIMES NAZIS
Rainer Maria Kiesow
PDF (Français (France))
399-405
EXTRADIÇÃO E CIDADANIA TRANSNACIONAL
Samyra Naspolini Sanches, Ana Carolina Souza Fernandes
PDF (Português (Brasil))
406-421

ESTUDOS E PARECERES JURÍDICOS

EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS (RE 574706)
Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
PDF (Português (Brasil))
422-428

ENTREVISTA

ÉTICA, DIGNIDADE HUMANA E REFORMA TRABALHISTA ENTREVISTA COM MARLENE SUGUIMATSU
Edimar Brígido
PDF (Português (Brasil))
429-439