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Autor
Resultado da pesquisa
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DIANTE DO PENSAMENTO SISTÊMICO: UMA ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE
José Fernando Vidal de Souza, Stephanie Dettmer di Martin Vienna
341-360
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3904
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
84-106
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3825
FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E FUNDOS ORIENTADOS POR DESEMPENHO: EFICIÊNCIA E EQUIDADE NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
17-49
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5120
LA DIMENSIONE URBANA ALLA PROVA DELLA COESIONE ECONOMICA, SOCIALE E TERRITORIALE NELLE POLITICHE DELL’UNIONE EUROPEA
Anna Silvia Bruno
396-412
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.6107
A ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO COMO FERRAMENTA DE GOVERNANÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Magno Federici Gomes, Lilian Miranda Machado
248-262
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.7233
JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COVID-19: O DIREITO FUNDAMENTAL AO MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL
Joana D'arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro
314-332
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7356
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ANTROPOCENTRISMO
José Roberto Marques, José Sérgio Saraiva
358-369
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.6223
O ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO E O DANO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS OPRIMIDOS DAS BACIAS DOS RIOS DOCE E PARAOPEBA
Marco Aurélio Souza Lara, Deilton Ribeiro Brasil
243-262
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5623
DA LEI Nº. 8.666/1993 À LEI Nº. 14.133/2021: O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO, DA COMPLEXIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Luciani Coimbra de Carvalho, Artur Zanelatto Santos
16-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.7530
O OBJETIVO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera
66-76
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.5327
CONTRATAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL NO BRASIL: A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E SUA TRANSIÇÃO
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
239-264
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.7537
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