| Edição | Título | |
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | REVISITANDO A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO | Resumo PDF |
| Yuri Anderson Pereira Jurubeba, José Ribamar Mendes Júnior | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | SEPARAÇÃO DE PODERES E CONFLITO FEDERATIVO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER LEGISLATIVO | Resumo PDF |
| Cláudio Ladeira de Oliveira, Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES: O CONSTITUCIONALISMO ENTRE O NORMATIVISMO E A TEORIA SISTÊMICA | Resumo PDF |
| Leonel Severo Rocha, Bernardo Leandro Carvalho Costa | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S) | Resumo PDF |
| Andressa Sloniec, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL: QUEM DECIDE, COMO DECIDE E POR QUÊ? | Resumo PDF |
| Natan Figueredo Oliveira, Juraci Mourão Lopes Filho | ||
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X
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