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A reforma na Constituição Federal de 1988 e as relações entre os poderes da República: uma análise das emendas constitucionais aprovadas de 2019 a 2022

Mariana Barbosa Cirne, Edson Barbosa de Miranda Netto
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9092

ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos

24-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7703

É POSSÍVEL UM DIÁLOGO INSTITUCIONAL NA DESCRIMINALIZAÇÃO POSSE DE MACONHA?

Ellen Cristine Alves de Melo, Mariana Barbosa Cirne
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i1.10485

JUÍZES LEGISLADORES?

IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i2.10149

SEPARAÇÃO DE PODERES E CONFLITO FEDERATIVO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER LEGISLATIVO

Cláudio Ladeira de Oliveira, Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9246

CONSTITUCIONALISMO E A ORDENAÇÃO DO PODER ESTATAL: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA FUNÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE

Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Renata Albuquerque Lima

37-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.2053

Judicialização da “Mega Política”: Um Estudo de Caso a Partir do Alcance Normativo da Consulta Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral

Jairo Néia Lima, Rubens Beçak

1130 - 1146

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540
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