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Autor
Resultado da pesquisa
DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra
41-56
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2397
CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA ADPF 635
Rafael Pinto dos Santos
1-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8120
O CONTROLE MISTO DE CONSTITUCIONALIDADE NA AMÉRICA LATINA
Gilsely Barbara Barreto Santana
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i2.10139
REVISITANDO A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO
Yuri Anderson Pereira Jurubeba, José Ribamar Mendes Júnior
21-36
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5492
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011
Rodrigo Bastos de Araujo
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8683
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA EVOLUÇÃO OU UM EXPANSIONISMO DO PODER JUDICIÁRIO?
PAULA CONSTANTINO CHAGAS LESSA
55-70
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7785
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NEOCONSTITUCIONALISMO E RELATIVISMO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Tiago Bruno Bruch
59 - 79
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i2.7160
POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO
Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro
41-56
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6420
AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO?
Valterlei A. da Costa
23-40
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6407
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS (?) ENTRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA DIFUSO E CONCENTRADO KELSENIANO
Felipe Guimarães Oliveira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.441
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