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Edição |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA ADPF 635 |
Resumo
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Rafael Pinto dos Santos |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA EVOLUÇÃO OU UM EXPANSIONISMO DO PODER JUDICIÁRIO? |
Resumo
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PAULA CONSTANTINO CHAGAS LESSA |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NEOCONSTITUCIONALISMO E RELATIVISMO DAS DECISÕES JUDICIAIS |
Resumo
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Tiago Bruno Bruch |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO |
Resumo
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Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? |
Resumo
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Valterlei A. da Costa |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
REVISITANDO A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO |
Resumo
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Yuri Anderson Pereira Jurubeba, José Ribamar Mendes Júnior |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011 |
Resumo
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Rodrigo Bastos de Araujo |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS (?) ENTRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA DIFUSO E CONCENTRADO KELSENIANO |
Resumo
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Felipe Guimarães Oliveira |
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