|
Edição |
Título |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
PDF
|
Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITE PARA O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO |
Resumo
PDF
|
Édson Luiz Facchi Junior, Doacir Gonçalves de Quadros |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A CORTE CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL NO ATUAL CONTEXTO DE CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONTÍNUA |
Resumo
PDF
|
Bernardo Leandro Carvalho Costa, Leonel Severo Rocha |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO |
Resumo
PDF
|
Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto |
|
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
Gabriela Brito Ferreira, Victor Sales Pinheiro |
|
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
A IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO AMARAL |
Resumo
PDF
|
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Lucas De Souza Lehfeld |
|
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DE RAWLS E DE HABERMAS EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE |
Resumo
PDF
|
Ricardo Utrabo Pereira, Alana Fagundes Valério |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A MIGRAÇÃO DE IDÉIAS CONSTITUCIONAIS COMO MECANISMO DE DIÁLOGO JURISDICIONAL: ESTUDO ENTRE A RELAÇÃO DA CORTE EUROPÉIA E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA. |
Resumo
PDF
|
Mauro Augusto Ferreira Fonseca Junior, Carla Noura Teixeira |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Mutação Constitucional como Mecanismo de Adaptação da Constituição Brasileira à Realidade Política e Social |
Resumo
PDF
|
Karen Karolyna Silva Rocha, Manuel Fondevila Marón |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Mutação (IN) Constitucional do Rito do Impeachment no Senado Federal |
Resumo
PDF
|
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira |
|
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
A MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO ART. 5º, INCISO LVII, A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O SALTO TRIPLO CARPADO HERMENÊUTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HC 126.292/SP |
Resumo
PDF
|
Orlando Sampaio Almeida |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS, COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988 |
Resumo
PDF
|
Paulo Henrique Martins, Dirceu Pereira Siqueira |
|
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A reforma na Constituição Federal de 1988 e as relações entre os poderes da República: uma análise das emendas constitucionais aprovadas de 2019 a 2022 |
Resumo
PDF
|
Mariana Barbosa Cirne, Edson Barbosa de Miranda Netto |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE CULTO NA PANDEMIA DE COVID-19 |
Resumo
PDF
|
Gustavo Henrique Maia Garcia, Paula Senra de Oliveira Amaral |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 |
Resumo
PDF
|
Thiago Cipriani |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988? |
Resumo
PDF
|
Mateus Trinta Bruzaca |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO EM FACE DA TEORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM CORTE HISTÓRICO SOBRE SUA DOGMATIZAÇÃO IMPOSITIVA |
Resumo
PDF
|
Luisa Mendonça Albergaria Carvalho, Antônio Carlos Diniz Murta |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? |
Resumo
PDF
|
Valterlei A. da Costa |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
PDF
|
José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
ANOTAÇÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO UMA REVISÃO DO DEBATE LASSALE VS HESSE |
Resumo
PDF
|
Frederico Antonio Lima de Oliveira, Alberto Moraes Papaléo Paes |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA À CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
Resumo
PDF
|
Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique |
|
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO. |
Resumo
PDF
|
Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ASPECTOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE |
Resumo
PDF
|
Emerson Ademir Borges de Oliveira |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
ASPECTOS DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DELIMITAÇÃO NA ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL |
Resumo
PDF
|
Régis Willyan da Silva Andrade |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277 |
Resumo
PDF
|
Liv Lessa Lima Holanda |
|
1 a 25 de 97 itens |
1 2 3 4 > >> |