Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITE PARA O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Édson Luiz Facchi Junior, Doacir Gonçalves de Quadros
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A CORTE CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL NO ATUAL CONTEXTO DE CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONTÍNUA Resumo   PDF
Bernardo Leandro Carvalho Costa, Leonel Severo Rocha
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Gabriela Brito Ferreira, Victor Sales Pinheiro
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho A IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO AMARAL Resumo   PDF
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Lucas De Souza Lehfeld
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DE RAWLS E DE HABERMAS EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE Resumo   PDF
Ricardo Utrabo Pereira, Alana Fagundes Valério
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A MIGRAÇÃO DE IDÉIAS CONSTITUCIONAIS COMO MECANISMO DE DIÁLOGO JURISDICIONAL: ESTUDO ENTRE A RELAÇÃO DA CORTE EUROPÉIA E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA. Resumo   PDF
Mauro Augusto Ferreira Fonseca Junior, Carla Noura Teixeira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Mutação Constitucional como Mecanismo de Adaptação da Constituição Brasileira à Realidade Política e Social Resumo   PDF
Karen Karolyna Silva Rocha, Manuel Fondevila Marón
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Mutação (IN) Constitucional do Rito do Impeachment no Senado Federal Resumo   PDF
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho A MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO ART. 5º, INCISO LVII, A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O SALTO TRIPLO CARPADO HERMENÊUTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HC 126.292/SP Resumo   PDF
Orlando Sampaio Almeida
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS, COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988 Resumo   PDF
Paulo Henrique Martins, Dirceu Pereira Siqueira
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A reforma na Constituição Federal de 1988 e as relações entre os poderes da República: uma análise das emendas constitucionais aprovadas de 2019 a 2022 Resumo   PDF
Mariana Barbosa Cirne, Edson Barbosa de Miranda Netto
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE CULTO NA PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
Gustavo Henrique Maia Garcia, Paula Senra de Oliveira Amaral
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Resumo   PDF
Thiago Cipriani
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988? Resumo   PDF
Mateus Trinta Bruzaca
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO EM FACE DA TEORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM CORTE HISTÓRICO SOBRE SUA DOGMATIZAÇÃO IMPOSITIVA Resumo   PDF
Luisa Mendonça Albergaria Carvalho, Antônio Carlos Diniz Murta
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? Resumo   PDF
Valterlei A. da Costa
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO ANOTAÇÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO UMA REVISÃO DO DEBATE LASSALE VS HESSE Resumo   PDF
Frederico Antonio Lima de Oliveira, Alberto Moraes Papaléo Paes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO. Resumo   PDF
Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO ASPECTOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO ASPECTOS DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DELIMITAÇÃO NA ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL Resumo   PDF
Régis Willyan da Silva Andrade
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277 Resumo   PDF
Liv Lessa Lima Holanda
 
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