| Edição | Título | |
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITE PARA O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| Édson Luiz Facchi Junior, Doacir Gonçalves de Quadros | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A CORTE CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL NO ATUAL CONTEXTO DE CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONTÍNUA | Resumo PDF |
| Bernardo Leandro Carvalho Costa, Leonel Severo Rocha | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A EVOLUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: DE PODER NULO A LEGISLADOR POSITIVO SUPREMO | Resumo PDF |
| Maria Claudia Almendra Freitas Veloso, Oliva Brandão Melo Campelo | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Gabriela Brito Ferreira, Victor Sales Pinheiro | ||
| v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho | A IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO AMARAL | Resumo PDF |
| Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Lucas De Souza Lehfeld | ||
| v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho | A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DE RAWLS E DE HABERMAS EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE | Resumo PDF |
| Ricardo Utrabo Pereira, Alana Fagundes Valério | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A MIGRAÇÃO DE IDÉIAS CONSTITUCIONAIS COMO MECANISMO DE DIÁLOGO JURISDICIONAL: ESTUDO ENTRE A RELAÇÃO DA CORTE EUROPÉIA E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA. | Resumo PDF |
| Mauro Augusto Ferreira Fonseca Junior, Carla Noura Teixeira | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Mutação Constitucional como Mecanismo de Adaptação da Constituição Brasileira à Realidade Política e Social | Resumo PDF |
| Karen Karolyna Silva Rocha, Manuel Fondevila Marón | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Mutação (IN) Constitucional do Rito do Impeachment no Senado Federal | Resumo PDF |
| Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira | ||
| v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho | A MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO ART. 5º, INCISO LVII, A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O SALTO TRIPLO CARPADO HERMENÊUTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HC 126.292/SP | Resumo PDF |
| Orlando Sampaio Almeida | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS, COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988 | Resumo PDF |
| Paulo Henrique Martins, Dirceu Pereira Siqueira | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | A reforma na Constituição Federal de 1988 e as relações entre os poderes da República: uma análise das emendas constitucionais aprovadas de 2019 a 2022 | Resumo PDF |
| Mariana Barbosa Cirne, Edson Barbosa de Miranda Netto | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE CULTO NA PANDEMIA DE COVID-19 | Resumo PDF |
| Gustavo Henrique Maia Garcia, Paula Senra de Oliveira Amaral | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 | Resumo PDF |
| Thiago Cipriani | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988? | Resumo PDF |
| Mateus Trinta Bruzaca | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO EM FACE DA TEORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM CORTE HISTÓRICO SOBRE SUA DOGMATIZAÇÃO IMPOSITIVA | Resumo PDF |
| Luisa Mendonça Albergaria Carvalho, Antônio Carlos Diniz Murta | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? | Resumo PDF |
| Valterlei A. da Costa | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | Resumo PDF |
| José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | ANOTAÇÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO UMA REVISÃO DO DEBATE LASSALE VS HESSE | Resumo PDF |
| Frederico Antonio Lima de Oliveira, Alberto Moraes Papaléo Paes | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA À CONSTITUIÇÃO DE 1988 | Resumo PDF |
| Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique | ||
| v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho | AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO. | Resumo PDF |
| Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ASPECTOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | ASPECTOS DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DELIMITAÇÃO NA ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL | Resumo PDF |
| Régis Willyan da Silva Andrade | ||
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X
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