Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL OU JUÍZES LEGISLADORES: ANOTAÇÕES SOBRE O LIMITE E O ALCANCE DA ATIVIDADE INTERPRETACIONAL DOS JUÍZES POR MEIO DE UMA CONCEPÇÃO COERENTE DA DISCRICIONARIEDADE Resumo  PDF
Vinícius Alves Scherch, Fernando de Brito Alves
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA EVOLUÇÃO OU UM EXPANSIONISMO DO PODER JUDICIÁRIO? Resumo  PDF
PAULA CONSTANTINO CHAGAS LESSA
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Resumo  PDF
Pedro Augusto França de Macedo, Helcínkia Albuquerque dos Santos
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO Resumo  PDF
Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS Resumo  PDF
LARA CARRERA ARRABAL KLEIN, Cássius Guimarães Chai
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO O ATIVISMO JURÍDICO NA CORTE SUPERIOR BRASILEIRA: Reflexões à luz da Teoria da Integridade de Dworkin Resumo  PDF
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Leonardo Albuquerque Marques, Sandro Rogerio Jansen Castro
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo  PDF
José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO. Resumo  PDF
Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277 Resumo  PDF
Liv Lessa Lima Holanda
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO. Resumo  PDF
Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. Resumo  PDF
Gabriela Costa e Silva
 
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