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DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL OU JUÍZES LEGISLADORES: ANOTAÇÕES SOBRE O LIMITE E O ALCANCE DA ATIVIDADE INTERPRETACIONAL DOS JUÍZES POR MEIO DE UMA CONCEPÇÃO COERENTE DA DISCRICIONARIEDADE

Vinícius Alves Scherch, Fernando de Brito Alves

66-87

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4819

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA EVOLUÇÃO OU UM EXPANSIONISMO DO PODER JUDICIÁRIO?

PAULA CONSTANTINO CHAGAS LESSA

55-70

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7785

PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Pedro Augusto França de Macedo, Helcínkia Albuquerque dos Santos

89-105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8350

DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra

41-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2397

A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia

95-113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4140

ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos

24-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7703

A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO

Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto

54-73

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5528

JUÍZES LEGISLADORES?

IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i2.10149

EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS

LARA CARRERA ARRABAL KLEIN, Cássius Guimarães Chai
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8739

O ATIVISMO JURÍDICO NA CORTE SUPERIOR BRASILEIRA: Reflexões à luz da Teoria da Integridade de Dworkin

Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Leonardo Albuquerque Marques, Sandro Rogerio Jansen Castro
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8665

AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO.

Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.418

ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO.

Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.3993

DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO.

Gabriela Costa e Silva

16-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.1848

ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277

Liv Lessa Lima Holanda

57-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4349
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