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Edição |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL OU JUÍZES LEGISLADORES: ANOTAÇÕES SOBRE O LIMITE E O ALCANCE DA ATIVIDADE INTERPRETACIONAL DOS JUÍZES POR MEIO DE UMA CONCEPÇÃO COERENTE DA DISCRICIONARIEDADE |
Resumo
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Vinícius Alves Scherch, Fernando de Brito Alves |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA EVOLUÇÃO OU UM EXPANSIONISMO DO PODER JUDICIÁRIO? |
Resumo
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PAULA CONSTANTINO CHAGAS LESSA |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL |
Resumo
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Pedro Augusto França de Macedo, Helcínkia Albuquerque dos Santos |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
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José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO |
Resumo
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Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS |
Resumo
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LARA CARRERA ARRABAL KLEIN, Cássius Guimarães Chai |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
O ATIVISMO JURÍDICO NA CORTE SUPERIOR BRASILEIRA: Reflexões à luz da Teoria da Integridade de Dworkin |
Resumo
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Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Leonardo Albuquerque Marques, Sandro Rogerio Jansen Castro |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO. |
Resumo
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Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277 |
Resumo
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Liv Lessa Lima Holanda |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO. |
Resumo
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Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. |
Resumo
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Gabriela Costa e Silva |
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