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Autor
Resultado da pesquisa
DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra
41-56
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2397
OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Joshua Gomes Lopes, Ivson Antônio de Souza Meireles
75-94
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4227
A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS, COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988
Paulo Henrique Martins, Dirceu Pereira Siqueira
56-78
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.3829
O COSTUME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO ELEMENTO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Thiago Cipriani, Giselle Marie Krepsky
90-107
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7851
LUIZ GAMA, COMPROMISSO MAXIMIZADOR E OS POSTULADOS DA ORDEM ECONÔMICA
Giowana Parra Gimenes da Cunha, Daniela Ramos Marinho Gomes, Giovana Aparecida de Oliveira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9348
ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO.
Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini
1-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.3993
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