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Autor
Resultado da pesquisa
O SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIAL E A REALIDADE BRASILEIRA: CONFORMAÇÕES E DISSENSÕES
Rodrigo Valin de Oliveira, Bruno José Queiroz Ceretta
23-40
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2613
MECANISMOS DE COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL ENTRE O ORIGINALISMO E O CONSTITUCIONALISMO VIVO
Marcos de Castro Guimaraes Júnior, Cláudio José Amaral Bahia
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9206
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011
Rodrigo Bastos de Araujo
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8683
O Controle Difuso de Constitucionalidade o Julgamento da Reclamação n.º 4.335 – AC
Thaís Campos Maria, José Augusto L. dos Santos Júnior
1170 - 1190
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1554
Pela Mão do Devido Processo Legal Substancial: A Suprema Corte e a Consolidação do Constitucionalismo Laissez-Faire.
Paulo Roberto Barbosa Ramos, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
1085 - 1107
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1538
AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO.
Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.418
O Direito Alternativo e a Instituição de uma Dogmática Emancipatória
Ana Carolina Carvalho Barreto, Ursula Miranda Bahiense De Lyra
1230 - 1246
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1557
1 a 7 de 7 itens