| Edição | Título | |
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO | Resumo PDF |
| AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, GABRIEL SANTOS LIMA | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | REVISITANDO A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO | Resumo PDF |
| Yuri Anderson Pereira Jurubeba, José Ribamar Mendes Júnior | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | O Controle Difuso de Constitucionalidade o Julgamento da Reclamação n.º 4.335 – AC | Resumo PDF |
| Thaís Campos Maria, José Augusto L. dos Santos Júnior | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Mutação (IN) Constitucional do Rito do Impeachment no Senado Federal | Resumo PDF |
| Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira | ||
| v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho | EFEITOS TEMPORAIS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: CRÍTICA SEGUNDO A AUTONOMIA DO DIREITO DE LUHMANN. | Resumo PDF |
| Sergio Bocayuva Tavares De Oliveira Dias | ||
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X
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