• Navegação Principal
  • Conteúdo principal
  • Barra Lateral
  • Cadastro
  • Acesso
Indexlaw
  • Indexlaw
  • Atual
  • Arquivos
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Submissões
    • Equipe Editorial
    • Declaração de Privacidade
    • Contato
  • Buscar

Buscar

Filtros avançados

Resultado da pesquisa

DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra

41-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2397

JUÍZES LEGISLADORES?

IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i2.10149

DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO

AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, GABRIEL SANTOS LIMA
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8691

POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO

Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro

41-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6420

REVISITANDO A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO

Yuri Anderson Pereira Jurubeba, José Ribamar Mendes Júnior

21-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5492

O Controle Difuso de Constitucionalidade o Julgamento da Reclamação n.º 4.335 – AC

Thaís Campos Maria, José Augusto L. dos Santos Júnior

1170 - 1190

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1554

A Mutação (IN) Constitucional do Rito do Impeachment no Senado Federal

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira

1147 - 1169

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1552

A EVOLUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: DE PODER NULO A LEGISLADOR POSITIVO SUPREMO

Maria Claudia Almendra Freitas Veloso, Oliva Brandão Melo Campelo

79 – 96

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i1.9841

EFEITOS TEMPORAIS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: CRÍTICA SEGUNDO A AUTONOMIA DO DIREITO DE LUHMANN.

Sergio Bocayuva Tavares De Oliveira Dias
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.400
1 a 9 de 9 itens

Enviar Submissão

Enviar Submissão

Idioma

  •   English
  •   Español (España)
  •   Português (Brasil)

Palavras-chave

Informações

  • Para Leitores
  • Para Autores
  • Para Bibliotecários

Edição Atual

  • Logo Atom
  • Logo RSS2
  • Logo RSS1