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Autor
Resultado da pesquisa
DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra
41-56
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2397
JUÍZES LEGISLADORES?
IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i2.10149
DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, GABRIEL SANTOS LIMA
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8691
POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO
Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro
41-56
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6420
REVISITANDO A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO
Yuri Anderson Pereira Jurubeba, José Ribamar Mendes Júnior
21-36
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5492
O Controle Difuso de Constitucionalidade o Julgamento da Reclamação n.º 4.335 – AC
Thaís Campos Maria, José Augusto L. dos Santos Júnior
1170 - 1190
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1554
A Mutação (IN) Constitucional do Rito do Impeachment no Senado Federal
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira
1147 - 1169
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1552
A EVOLUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: DE PODER NULO A LEGISLADOR POSITIVO SUPREMO
Maria Claudia Almendra Freitas Veloso, Oliva Brandão Melo Campelo
79 – 96
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i1.9841
EFEITOS TEMPORAIS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: CRÍTICA SEGUNDO A AUTONOMIA DO DIREITO DE LUHMANN.
Sergio Bocayuva Tavares De Oliveira Dias
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.400
1 a 9 de 9 itens
