| Edição | Título | |
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. | Resumo PDF |
| Gabriela Costa e Silva | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS | Resumo PDF |
| LARA CARRERA ARRABAL KLEIN, Cássius Guimarães Chai | ||
| v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho | EFEITOS TEMPORAIS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: CRÍTICA SEGUNDO A AUTONOMIA DO DIREITO DE LUHMANN. | Resumo PDF |
| Sergio Bocayuva Tavares De Oliveira Dias | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Ricardo Silveira Castro | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | ENTRE JUDICIAL RESTRAINT E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO – Controle do Processo Legislativo precedente à luz da ADI 7184 | Resumo PDF |
| Ludiana Carla Braga Façanha Rocha, Afonso de Paula Pinheiro Rocha | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | ESPAÇO CÍVICO, CIDADANIA E RESULTADOS CÍVICOS: O CIDADÃO NO CORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Luciana Rodrigues dos Santos, Vaner José do Prado, José Gileá de Souza | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Estado de Direito, Superação do Positivismo e os Novos Rumos do Constitucionalismo | Resumo Sem título PDF |
| Adriana da Costa Ricardo Schier, Pedro Henrique Brunken Flores | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | ESTADO, RESPONSABILIDADE E DEMOCRACIA: DO AMBIENTAL AO ECOLÓGICO | Resumo PDF |
| Késia Rocha Narciso, Renato Bernardi | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS ANOS DE 1803 e 1954 | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Barbosa Ramos, Sahid Sekeff Simão Alencar | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | EXISTE UM DIREITO AO ESQUECIMENTO? UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1010606 | Resumo PDF |
| LIDIANE MOURA LOPES, MARIA VITAL DA ROCHA | ||
| v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho | FEDERALISMO AUTO-SUSTENTÁVEL, CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Claudio Ladeira Oliveira | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | Implicações da Legislação Simbólica no Sistema Jurídico | Resumo PDF |
| Patricia Barbosa Nogueira, Cristia Batista | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Insensibilidade da Modernidade: A Colonização da Primeira Periferia Europeia e sua Repercussão no Constitucionalismo Latino Americano | Resumo PDF |
| Elisangela Prudencio dos Santos, João Paulo Allain Teixeira | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A TÓPICA - ABERTURA PARA A REFLEXÃO EMPÍRICA DA NORMA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Aline Fatima Morelatto, Marcela Leila Rodrigues Da Silva Vales | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Judicialização da “Mega Política”: Um Estudo de Caso a Partir do Alcance Normativo da Consulta Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral | Resumo PDF |
| Jairo Néia Lima, Rubens Beçak | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | JUÍZES LEGISLADORES? | Resumo PDF |
| IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS | ||
| v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho | JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS (?) ENTRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA DIFUSO E CONCENTRADO KELSENIANO | Resumo PDF |
| Felipe Guimarães Oliveira | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA EVOLUÇÃO OU UM EXPANSIONISMO DO PODER JUDICIÁRIO? | Resumo PDF |
| PAULA CONSTANTINO CHAGAS LESSA | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | LA INVESTIGACION HISTORICO-COMPARATIVA DEL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y EL CASO URUGUAYO | Resumo PDF (Español (España)) |
| Jose Miguel Busquets, Oscar Sarlo | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | LUIZ GAMA, COMPROMISSO MAXIMIZADOR E OS POSTULADOS DA ORDEM ECONÔMICA | Resumo PDF |
| Giowana Parra Gimenes da Cunha, Daniela Ramos Marinho Gomes, Giovana Aparecida de Oliveira | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | MECANISMOS DE COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL ENTRE O ORIGINALISMO E O CONSTITUCIONALISMO VIVO | Resumo PDF |
| Marcos de Castro Guimaraes Júnior, Cláudio José Amaral Bahia | ||
| v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho | MIGRAÇÕES DE CONCEITOS CONSTITUCIONAIS: A HISTÓRIA DO VETO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 | Resumo PDF |
| Mariana Barbosa Cirne | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | NOVOS PARADIGMAS DO PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA | Resumo PDF |
| Jose Lucas Santos Carvalho | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | O ATIVISMO JURÍDICO NA CORTE SUPERIOR BRASILEIRA: Reflexões à luz da Teoria da Integridade de Dworkin | Resumo PDF |
| Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Leonardo Albuquerque Marques, Sandro Rogerio Jansen Castro | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS A RESPEITO DO SENTIDO ADEQUADO DE UMA UNIDADE NA PLURALIDADE NORMATIVA | Resumo PDF |
| Emilio Peluso Neder Meyer | ||
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X
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