Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS (?) ENTRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA DIFUSO E CONCENTRADO KELSENIANO Resumo   PDF
Felipe Guimarães Oliveira
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA EVOLUÇÃO OU UM EXPANSIONISMO DO PODER JUDICIÁRIO? Resumo   PDF
PAULA CONSTANTINO CHAGAS LESSA
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO LA INVESTIGACION HISTORICO-COMPARATIVA DEL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y EL CASO URUGUAYO Resumo   PDF (Español (España))
Jose Miguel Busquets, Oscar Sarlo
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho MIGRAÇÕES DE CONCEITOS CONSTITUCIONAIS: A HISTÓRIA DO VETO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Resumo   PDF
Mariana Barbosa Cirne
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO NOVOS PARADIGMAS DO PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Jose Lucas Santos Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS A RESPEITO DO SENTIDO ADEQUADO DE UMA UNIDADE NA PLURALIDADE NORMATIVA Resumo   PDF
Emilio Peluso Neder Meyer
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Controle Difuso de Constitucionalidade o Julgamento da Reclamação n.º 4.335 – AC Resumo   PDF
Thaís Campos Maria, José Augusto L. dos Santos Júnior
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O COSTUME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO ELEMENTO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Thiago Cipriani, Giselle Marie Krepsky
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DEBATE ENTRE H. L. A. HART E RONALD DWORKIN: COMO OS JUÍZES DECIDEM OS CASOS DIFÍCEIS? Resumo   PDF
Márcio Alves Figueira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O DESAFIO INSTRUMENTAL DA REFORMA POLÍTICA: ROMPER OU REFORMAR A CONSTITUIÇÃO? Resumo   PDF
Roland Hamilton Marquardt Neto
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Direito Alternativo e a Instituição de uma Dogmática Emancipatória Resumo   PDF
Ana Carolina Carvalho Barreto, Ursula Miranda Bahiense De Lyra
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Direito do Trabalho no Pós-Positivismo Resumo   PDF
Semírames de Cássia Lopes Leão
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INDÍGENA PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Bruno Ferreira, Maria Aparecida Lucca Caovilla
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O JUDICIAL REVIEW NO CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO E CONSTITUCIONALISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Ludmila Lais Costa Lacerda
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR PELO ESTADO NA ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: EVIDÊNCIA DE HEGEMONIA DO PODER EXECUTIVO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Resumo   PDF
Karol Araujo Durço
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O PODER CONSTITUINTE: CONCEITO FUNDADOR DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Francisco Haas
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIAL E A REALIDADE BRASILEIRA: CONFORMAÇÕES E DISSENSÕES Resumo   PDF
Rodrigo Valin de Oliveira, Bruno José Queiroz Ceretta
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS Resumo   PDF
Paulo Roberto Ramos, Analissa Barros Pinheiro
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Joshua Gomes Lopes, Ivson Antônio de Souza Meireles
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho OS LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO Resumo   PDF
Manuel Fondevila Marón
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Pela Mão do Devido Processo Legal Substancial: A Suprema Corte e a Consolidação do Constitucionalismo Laissez-Faire. Resumo   PDF
Paulo Roberto Barbosa Ramos, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS Resumo   PDF
Maiara Sanches Machado Rocha, Olavo Augusto Alves Ferreira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO REFORMA CONSTITUCIONAL: UMA TEORIA DE ESTABILIDADE OU DE INSTABILIDADE DO PROJETO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO? Resumo   PDF
Marcelo Serrano Souza
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO REVISITANDO A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO Resumo   PDF
Yuri Anderson Pereira Jurubeba, José Ribamar Mendes Júnior
 
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