| Edição | Título | |
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | O Controle Difuso de Constitucionalidade o Julgamento da Reclamação n.º 4.335 – AC | Resumo PDF |
| Thaís Campos Maria, José Augusto L. dos Santos Júnior | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | O CONTROLE MISTO DE CONSTITUCIONALIDADE NA AMÉRICA LATINA | Resumo PDF |
| Gilsely Barbara Barreto Santana | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O COSTUME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO ELEMENTO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Thiago Cipriani, Giselle Marie Krepsky | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O DEBATE ENTRE H. L. A. HART E RONALD DWORKIN: COMO OS JUÍZES DECIDEM OS CASOS DIFÍCEIS? | Resumo PDF |
| Márcio Alves Figueira | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O DESAFIO INSTRUMENTAL DA REFORMA POLÍTICA: ROMPER OU REFORMAR A CONSTITUIÇÃO? | Resumo PDF |
| Roland Hamilton Marquardt Neto | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | O Direito Alternativo e a Instituição de uma Dogmática Emancipatória | Resumo PDF |
| Ana Carolina Carvalho Barreto, Ursula Miranda Bahiense De Lyra | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
| KARINE JANE NEIS | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | O Direito do Trabalho no Pós-Positivismo | Resumo PDF |
| Semírames de Cássia Lopes Leão | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | O ESTADO DE NATUREZA E A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE PELO “LEVIATÔ: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 A PARTIR DAS IDEIAS DE THOMAS HOBBES | Resumo PDF |
| Lillian Oder Marques Campelo, Amanda Simões da Silva Batista | ||
| v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho | O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INDÍGENA PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Bruno Ferreira, Maria Aparecida Lucca Caovilla | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O JUDICIAL REVIEW NO CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO E CONSTITUCIONALISMO JURÍDICO | Resumo PDF |
| Ludmila Lais Costa Lacerda | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR PELO ESTADO NA ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: EVIDÊNCIA DE HEGEMONIA DO PODER EXECUTIVO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Karol Araujo Durço | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | O papel das instituições e da doutrina jurídica na resistência à Constituição: o caso da taxa de juros de 12% | Resumo PDF |
| Paulo Eduardo Berni, João Lucídio de Andrade da Rosa | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | O papel do novo constitucionalismo latino-americano na recuperação dos ideais da social-democracia | Resumo PDF |
| Hugo José de Oliveira Agrassar | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | O PARAGUAI NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UMA EXPERIÊNCIA FUNDACIONAL EXCÊNTRICA | Resumo PDF |
| Nayana Shirado | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O PODER CONSTITUINTE: CONCEITO FUNDADOR DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Francisco Haas | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIAL E A REALIDADE BRASILEIRA: CONFORMAÇÕES E DISSENSÕES | Resumo PDF |
| Rodrigo Valin de Oliveira, Bruno José Queiroz Ceretta | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Ramos, Analissa Barros Pinheiro | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Joshua Gomes Lopes, Ivson Antônio de Souza Meireles | ||
| v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho | OS LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO | Resumo PDF |
| Manuel Fondevila Marón | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Pela Mão do Devido Processo Legal Substancial: A Suprema Corte e a Consolidação do Constitucionalismo Laissez-Faire. | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Barbosa Ramos, Regina Lúcia Gonçalves Tavares | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS | Resumo PDF |
| Maiara Sanches Machado Rocha, Olavo Augusto Alves Ferreira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL | Resumo PDF |
| Pedro Augusto França de Macedo, Helcínkia Albuquerque dos Santos | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | REFORMA CONSTITUCIONAL: UMA TEORIA DE ESTABILIDADE OU DE INSTABILIDADE DO PROJETO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO? | Resumo PDF |
| Marcelo Serrano Souza | ||
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X
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