| Edição | Título | |
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A REVISTA ÍNTIMA EM MULHERES COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO EM UNIDADES PRISIONAIS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| João Matheus Amaro de Sousa, Italo Farias Braga, Arthur Leite Lomônaco | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante | Resumo PDF |
| Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos. | Resumo PDF |
| Rafaela Teixeira Sena Neves | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS EM PERSPECTIVA: ENTRE DISCURSOS HOMOGENEIZADORES E O RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE | Resumo PDF |
| Caroline Levergger Costa | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS. | Resumo PDF |
| Luisa Nascimento Bustillo, José Marcos Miné Vanzella | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DAS AMERICAS COMO MEIOS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE MIGRANTES NO BRASIL | Resumo PDF |
| mario jorge philocreon castro lima, edyleno italo santos sodré | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Elenita Araújo e Silva Neta, Adrualdo de Lima Catão | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A GOVERNANÇA MIGRATÓRIA E O DIÁLOGO DE FONTES NORMATIVAS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE TRABALHADORES MIGRANTES | Resumo PDF |
| Daniela Wernecke Padovani | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | O Caso Sétimo Garibaldi e as Contradições do Sistema de Justiça Frente a Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. | Resumo PDF |
| Luciana Silva Garcia | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | DEVIDO PROCESSO PENAL CONVENCIONAL: ADOÇÃO DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS INTERAMERICANOS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Francisco Sidney de Castro Ribeiro, Walter Nunes da Silva Júnior, Yara Maria Pereira Gurgel | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO AMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | Resumo PDF |
| Andre Pires Gontijo, Alice Rocha da Silva | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | LIBERDADE RELIGIOSA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FRENTE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Resende de Souza, Renata Mantovani de Lima | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres: Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha | Resumo PDF |
| Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA | Resumo PDF |
| Alanna Aléssia Rodrigues Pereira | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Ingerência Ecológica: Um Instrumento de Salvaguarda Ambiental Justificado pela Proteção aos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Luiza Diamantino Moura | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo. | Resumo PDF |
| Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital | Resumo PDF |
| Laécio Noronha Xavier | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Do Universal ao Regional: O Brasil no Contexto do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Clarice Gavioli Boechat Simão | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional | Resumo PDF |
| Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | O Relatório Final da CNV e a Nomeação dos Perpetradores de Graves Violações aos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy | Resumo PDF |
| Rickson Rios Figueira | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito. | Resumo PDF |
| Daniel Brocanelli Garabini | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | O Relativismo Cultural como Instrumento de Exercício da Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual no Brasil à Luz da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU | Resumo PDF |
| Antônio Albuquerque Toscano Filho, Ana Luísa Celino Coutinho | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais | Resumo PDF |
| Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro | ||
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