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Revista de Direitos Humanos e Efetividade | v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
A AUSÊNCIA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O PERIGO DA DESUMANIZAÇÃO: o uso das metodologias ativas nos cursos de Direito como agente de reversão |
Resumo
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Cezar Cardoso de Souza Neto, Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues |
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Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A AUSÊNCIA DE INTERSECCIONALIDADE NO CONCEITO DE COLONIALIDADE DO PODER DE ANÍBAL QUIJANO E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E GÊNERO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO |
Resumo
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Flávia Souza Máximo Pereira, Luana Roussin Brasil Vieira |
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Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Ausência de Políticas Públicas para os Direitos Sociais da Pessoa com Deficiência: Os Reflexos não Sentidos da Convenção de Nova York no Brasil |
Resumo
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Marco Cesar de Carvalho |
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Revista Cidadania e Acesso à Justiça | v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
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Fabiana Marion Spengler |
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Revista Brasileira de Direito Internacional | v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A AUTODETERMINAÇÃO E O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À CONSULTA PRÉVIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E NO INTERNACIONAL: ANÁLISE DO CASO DA HIDRELÉTRICA BELO MONTE |
Resumo
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Thayana Ribeiro, Federico Losurdo |
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Revista de Biodireito e Direito dos Animais | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A AUTODETERMINAÇÃO NOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS: UMA NECESSÁRIA RELEITURA DA AUTONOMIA PRIVADA SOB O ASPECTO LIBERAL. |
Resumo
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Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo, RITA DE CASSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR |
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Revista de Direito Brasileira | v. 24, n. 9 (2019) |
A AUTONOMIA DECISÓRIA E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL EM DECISÕES PESSOAIS: UMA NECESSÁRIA DISCUSSÃO |
Resumo
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Riva Sobrado de Freitas, Orides Mezzaroba, Daniela Zilio |
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Conpedi Law Review | v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina |
A Autonomia Decisória na Defesa pelo Direito de Morrer com Dignidade |
Resumo
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Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio |
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Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais | v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A AUTONOMIA DO IDOSO FRENTE AO TRATAMENTO PARA SARS-COV-2 (COVID-19) E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE |
Resumo
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Gabriel Trentini Pagnussat, LUIZ ROBERTO PRANDI, FABIO CALDAS DE ARAÚJO |
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Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias | v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
A AUTORREGULAÇÃO REGULADA E A MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NO FACEBOOK. |
Resumo
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Ana Paula Vieira Carvalho, Ramon de Vasconcelos Negócio |
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Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
A Avaliação Ambiental Estratégica No Planejamento da Gestão de Recursos Hidricos: Uma Necessidade para o Equilíbrio do Meio Ambiente |
Resumo
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Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Hilariane Teixeira Teixeira |
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Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012): UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA |
Resumo
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Michelle Lucas Cardoso Balbino, Simone Letícia Severo e Sousa |
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Revista de Criminologias e Politicas Criminais | v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
A AVERSÃO AO POBRE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 225.706 |
Resumo
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Rose Raphaele Pereira de Sousa, Andréa Porto Alves da Silva Serra, Jorge Bheron Rocha |
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Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias | v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
A Banalidade do Exibicionismo e a Construção de uma Cultura do Ódio na Sociedade Digital |
Resumo
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Marcos AntonioMadeira De Mattos Martins |
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Revista de Direitos Humanos e Efetividade | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Banalidade do Mal Ambiental: Do Alheamento Irracional à Deliberação Democrática na Formação do Direito Ambiental |
Resumo
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Leonardo da Rocha de Souza, Deivi Trombka |
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Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A BIODEMOCRACIA E OS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: (RE) EXISTÊNCIAS E (CO) EXISTÊNCIAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS |
Resumo
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JULIETE PRADO DE FARIA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA |
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Revista de Direito e Sustentabilidade | v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A BIOECONOMIA NO SÉCULO XXI: REFLEXÕES SOBRE BIOTECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL |
Resumo
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Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo Dos Santos |
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Revista de Direito Brasileira | v. 17, n. 7 (2017) |
A BIOÉTICA LATINO-AMERICANA: HISTORICIDADE, ATUALIDADE E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCEITO |
Resumo
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Pablo Jiménez, Lino Rampazzo |
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Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Biopolítica e o Estado de Exceção na Conjuntura Brasileira do Século XXI: O Caso das UPPS e o Tráfico de Drogas |
Resumo
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Elcio Cardozo Miguel |
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Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A BIOPOLÍTICA E OS CONTORNOS DA CIDADE: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT |
Resumo
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Luana Marina dos Santos, Gerson Neves Pinto |
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Conpedi Law Review | v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos |
A Blindagem Discursiva das Mortes Causadas pelo Amianto no Brasil: Criminologia Crítica e Dano Social |
Resumo
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Marília de Nardin Budó |
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Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
A Busca pela Efetividade do Princípio da Participação nos Casos de Mineração em Terras Indígenas |
Resumo
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Lennon Giovanni Giovanni, Romeu Faria Thomé da Silva |
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Revista de Direito Tributário e Financeiro | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A BUSCA PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: protesto de CDA e os impactos no setor privado |
Resumo
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Bruno Bastos de Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira |
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Revista Brasileira de Direito Internacional | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A BUSCA PELA TUTELA JURÍDICA DO DESLOCADO AMBIENTAL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS |
Resumo
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André Ricci de Amorim |
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Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública | v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI No. 14.133/2021 |
Resumo
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André Barbosa da Cruz, Liane Francisca Hüning Pazinato |
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