| Revista | Edição | Título | |
| Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A atuação da advocacia pública na solução consensual dos conflitos envolvendo a administração pública no Brasil | Resumo PDF |
| Sílzia Alves Carvalho, Rafael Carvalho da Rocha Lima | |||
| Revista de Direitos Humanos em Perspectiva | v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| Jeovane da Silva Gomes, Lívia Gaigher Bósio Campello | |||
| Revista de Direitos Humanos e Efetividade | v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS | Resumo PDF |
| Jennifer Karolynne Costa de Sousa | |||
| Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO PROCESSO DE REMOÇÃO DA FAVELA METRÔ-MANGUEIRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA | Resumo PDF |
| Pedro D'Angelo da Costa, Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira | |||
| Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça | v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Atuação Da Justiça Eleitoral E O Cpc De 2015: Decisão De Casos Concretos, Precedentes Judiciais E Poder Normativo | Resumo PDF |
| Aline Boschi Moreira, Pedro Henrique Reschke | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 19, n. 8 (2018) | A ATUAÇÃO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NA FISCALIZAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS MUNICIPAIS | Resumo PDF |
| Magno Federici Gomes, Patrícia Leal Miranda de Aguiar | |||
| Revista Brasileira de Filosofia do Direito | v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL | Resumo PDF |
| Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos, Mariane Silva de Castro | |||
| Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica | v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | A atuação das partes no processo civil: uma análise sob a ótica do esclarecimento kantiano | Resumo PDF |
| Beatriz Ribeiro Lopes Barbon, Luiz Alberto Pereira Ribeiro | |||
| Revista de Criminologias e Politicas Criminais | v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A ATUAÇÃO DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AO ESTADO MODERNO | Resumo PDF |
| Eduardo Tedesco Castamann, Letícia da Silva Nigris | |||
| Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A ATUAÇÃO DO INPI NOS PROCESSO DE NULIDADE E ABSTENÇÃO DO USO DE MARCA SOB A ÓTICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Almir Garcia Fernandes | |||
| Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais | v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Heloisa Sami Daou, José Claudio Monteiro de Brito Filho | |||
| Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE: as contribuições do Conselho Nacional de Justiça na definição de políticas institucionais no combate à corrupção | Resumo PDF |
| Márcio Aleandro Correia Teixeira, Marco Adriano Ramos Fonsêca | |||
| Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos | v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR COMO GRUPO DE PRESSÃO | Resumo PDF |
| Vivian Almeida Gregori Torres | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 29, n. 11 (2021) | A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | Resumo PDF |
| Sinara Lacerda Andrade, Mariana Ribeiro Santiago | |||
| Revista Brasileira de Direito Internacional | v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PERMANENTE DOS POVOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA “CONDENAÇÃO” DE JAIR BOLSONARO COMO APROFUNDAMENTO DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
| Karízia Gaberiela Leite Cavalcante, Valter Moura do Carmo, Marília de Lima Pinheiro Gadelha Melo | |||
| Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas | v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO ADOLESCENTE | Resumo PDF |
| Karyta Muniz de Paiva Lessa, Cleide Aparecida Rodrigues Gomes Fermentão | |||
| Revista de Movimentos Sociais e Conflitos | v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR MEIO DO CIBERATIVISMO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS INFANTES: uma análise do Projeto Criança e Consumo e suas ações no combate à publicidade infantil | Resumo PDF |
| Patrícia dos Reis, Rafael Santos de Oliveira | |||
| Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública | v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A ATUAÇÃO LIMITADORA DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM BENEFÍCIO DO BEM-ESTAR COLETIVO | Resumo PDF |
| Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Ricardo Maurício Freire Soares | |||
| Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Atuação Pedagógica Do Magistrado Na Busca De Um Processo Justo E De Uma Prestação Adequada: Protagonismo Judicial | Resumo PDF |
| Elaine Harzheim Macedo, Marina Damasceno | |||
| Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | A ATUAÇÃO POLÍTICA DO JUDICIÁRIO: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº100 DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA TESE JURÍDICA FIXADA NO RE 705.140/RS | Resumo PDF |
| Luís Carlos Balbino Gambogi, Danúbia Patrícia de Paiva | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 19, n. 8 (2018) | A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Jéssica Ramos Saboia | |||
| Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO REGIONAL E LOCAL COMO FORMA DE CONTROLE POLÍTICO DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO PODER CONSTITUINTE DECORRENTE | Resumo PDF |
| Ana Luiza Brandão de Aguiar Vilaça, Rodrigo Antônio Ribeiro Storino | |||
| Revista Brasileira de Direito Internacional | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Atual Conjuntura de Cooperação Internacional no Combate À Lavagem de Capitais | Resumo PDF |
| Thiago Giovani Romero | |||
| Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas | v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho | A Atualidade da Teoria de Thomas Humphrey Marshall: Efetividade da Cidadania, Políticas Públicas e Limites do Controle Judicial | Resumo PDF |
| Anajara Carvalho Rabelo Daud, Samira dos Santos Daud | |||
| Revista de Direitos Humanos e Efetividade | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Audiência de Custódia como Direito Humano Fundamental á Luz das Garantias Constitucionais e Internacionais | Resumo PDF |
| Ivonaldo Da Silva Mesquita, Natália Ila Veras Pereira | |||
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