| Revista | Edição | Título | |
| Revista de Direito e Sustentabilidade | v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | A Compensação Ambiental de Cavidades Naturais Subterrâneas em Licenciamento Ambiental: A Possibilidade de Fixação de Cavidade Testemunho por Impactos Irreversíveis de Empreendimentos em Cavidades Subterrâneas de Grau de Relevância Médio | Resumo PDF |
| Dioclides José Maria | |||
| Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos: Pela Valorização do Tributo Socioambiental como Fonte de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos | Resumo PDF |
| Sérgio Pacheco | |||
| Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Competência da Justiça Militar da União na Jurisprudência Atual do Supremo Tribunal Federal | Resumo PDF |
| Saulo de Tarso Fernandes Dias | |||
| Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A COMPETÊNCIA DO STJ PARA CONTROLAR A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 36.476/SP | Resumo PDF |
| João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Bruna Agra de Medeiros | |||
| Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça | v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A COMPETÊNCIA NAS DEMANDAS DE SAÚDE: GESTÃO JUDICIAL E PROCESSUAL | Resumo PDF |
| Antônio Cesar Bochenek | |||
| Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável | v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Competência Regulamentar da Aneel: Limites de Atuação sob a Ótica do Caso da Resolução 500/2012 | Resumo PDF |
| Larissa Urruth Pereira, Luciana Oliveira De Campos | |||
| Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais | v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A COMPLEXIDADE DO RACISMO ESTRUTURAL: REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVOS COMO CONTINUÍSMO DO SISTEMA ECONÔMICO ESCRAVOCRATA | Resumo PDF |
| Herena Neves Maues Correa de Melo | |||
| Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica | v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Compreensão Autopoiética das Limitações Interpretativas da Função Social do Contrato | Resumo PDF |
| Roberto José Covaia Kosop, José Edmilson de Souza Lima | |||
| Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos | v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA EM RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Jacob Arnaldo Campos Farache, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Jean Carlos Dias | |||
| Revista de Direito e Sustentabilidade | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (DS) SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA | Resumo PDF |
| Gabriela Lopes Cirelli | |||
| Conpedi Law Review | v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO | A CONCEPÇÃO DE PAIDEIA COMO REFERENCIAL PARA A POLÍTICA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Josemar Sidinei Soares | |||
| Conpedi Law Review | v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | A Conciliação nas Demandas Estatais como Alternativa para a Economia no Processo no Novo Código De Processo Civil | Resumo PDF |
| Eduardo Augusto Salomão Camb, Fernando Machado de Souza | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 18, n. 7 (2017) | A CONCILIAÇÃO NO BRASIL E A SUA IMPORTÂNCIA COMO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS | Resumo PDF |
| Adriana Pereira Campos, João Vitor Sias Franco | |||
| Revista de Pesquisa e Educação Jurídica | v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | A Conciliação no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá - Unidade Nova Iguaçu: Assistência Jurídica Gratuita e Especializada | Resumo PDF |
| Rossana Marina De Seta Fisciletti, Antonio Marcio Figueira Cossich | |||
| Revista de Direitos Humanos e Efetividade | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A CONCRETIZAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE JOAQUÍN HERRERA FLORES | Resumo PDF |
| Jéssica Ribeiro Barreto, Raimundo Wilson Gama Raiol, Denisson Gonçalves Chaves | |||
| Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas | v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| José Dos Santos Carvalho Filho, Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão | |||
| Revista Cidadania e Acesso à Justiça | v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PÚBLICA CONCERNENTE AO PROJETO BELO MONTE MEDIANTE DECISÃO ESTRUTURAL: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO PLENO ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Vanessa Mascarenhas Araujo | |||
| Revista Brasileira de História do Direito | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NO CAMPO NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1946. ANÁLISE DA AÇÃO LEGISLADORA DE CONCRETIZAÇÃO NO PERÍODO DEMOCRÁTICO DE 1946 A 1964 | Resumo PDF |
| alexandre walmott BORGES, LUIZ CESAR MACHADO MACEDO | |||
| Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | A condição do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e o filtro a sua participação no modelo de Estado brasileiro que se pretende democrático de Direito | Resumo PDF |
| Renato Horta Rezende | |||
| Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social | v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR IDOSO APOSENTADO DIANTE DA (IR)RETRIBUTIVIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O IMPACTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita | |||
| Revista Brasileira de História do Direito | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO | Resumo PDF |
| Elaine Marcílio Santos, Alessandro Hirata | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 17, n. 7 (2017) | A CONDUTA ANTISSINDICAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ | Resumo PDF |
| Renato de Almeida Oliveira Muçouçah | |||
| Revista de Direito, Arte e Literatura | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Conexão dos Teóricos da Phýsis com o Trágico e a Justiça | Resumo PDF |
| Hilda Helena Soares Bentes | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 22, n. 9 (2019) | A CONEXÃO E A PREVENÇÃO NOS TRIBUNAIS: O RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AS POSSIBILIDADES DA CONEXÃO IMPRÓPRIA | Resumo PDF |
| Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto | |||
| Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | A CONFIGURAÇÃO DO CARTEL NO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR: SITUAÇÃO DA AUTOGESTÃO | Resumo PDF |
| NATANAEL DANTAS SOARES | |||
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