| Revista | Edição | Título | |
| Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos | v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A APLICABILIDADE DO DIREITO FRATERNO NO ÂMBITO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL DE TRATAMENTO DE CONFLITO | Resumo PDF |
| Luciane Mara Correa Gomes, TAUA LIMA VERDAN RANGEL | |||
| Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Aplicação da Cláusula de Territorialidade no Contrato de Franquia sob a Ótica Concorrencial | Resumo PDF |
| Leonardo Da Silva Sant Anna Sant Anna, Leticia Lobato Anicet Lisboa | |||
| Revista Brasileira de Direito Internacional | v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Aplicação da Convenção de Nova Iorque de 1958 no Brasil | Resumo PDF |
| Karina Lie Yoshii | |||
| Revista de Pesquisa e Educação Jurídica | v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A APLICAÇÃO DA DIDÁTICA E DOS SABERES PEDAGÓGICOS AO ENSINO SUPERIOR | Resumo PDF |
| Guilherme Assis de Figueiredo | |||
| Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais | v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA PERDA DE UMA CHANCE COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Resumo PDF |
| Leticia Nascimbem Colovati, Claudio José Amaral Bahia | |||
| Revista de Direitos Humanos e Efetividade | v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A APLICAÇÃO DA TERAPIA SOCIAL EMANCIPADORA ENQUANTO ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO NORTE-RIO-GRANDENSE: UM ENSAIO SOBRE A APAC E A JUSTIÇA RESTAURATIVA | Resumo PDF |
| Tallita Martins, Bruna Agra De Medeiros | |||
| Conpedi Law Review | v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A APLICAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Debora Bandeira Dias Koenow | |||
| Revista de Pesquisa e Educação Jurídica | v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A APLICAÇÃO DE GAME INTERDISCIPLINAR NO ENSINO JURÍDICO: UMA EXPERIÊNCIA CONCRETA EM SALA DE AULA | Resumo PDF |
| Luiza Machado Farhat Benedito, Ana Carolina Marinho Marques | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 8, n. 4 (2014) | A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Relações Locatícias Urbanas | Resumo PDF |
| Cesar Calo Peghini | |||
| Revista de Direito de Família e Sucessão | v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO | Resumo PDF |
| THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO | |||
| Revista de Direito Tributário e Financeiro | v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: UMA VISÃO SOBRE CRÉDITOS DE ICMS DECORRENTES DE DOCUMENTOS INIDÔNEOS | Resumo PDF |
| Marcelo da Silva dos Santos, Eurico Moreira da Silva Junior | |||
| Conpedi Law Review | v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | A Aplicação dos Instrumentos de Participação Popular como Elemento Dinâmico e seu Relacionamento com os Modelos Federativos: Um Paradigma nos Regimes Democráticos do CONESUL | Resumo PDF |
| Jacyara Farias Souza | |||
| Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva | v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A APLICAÇÃO DOS NUDGES NA PRESERVAÇÃO DO LIVRE ARBÍTRIO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO | Resumo PDF |
| Denise Lage Bezerra Weyne | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 17, n. 7 (2017) | A APLICAÇÃO DOS TRATADOS E A DOUTRINA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: BASES JURÍDICAS E EFETIVAÇÃO | Resumo PDF |
| Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo | |||
| Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Apropriação da Natureza pelo Marketing Imobiliário em Salvador, Bahia, no Contexto de uma Sociedade de Risco Ambiental | Resumo PDF |
| Juliana Campos de Oliveira, Rafaela Campos de Oliveira | |||
| Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A APROPRIAÇÃO INDEVIDA DO JAMBU (Acmella oleracea) E AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE NO PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL | Resumo PDF |
| João Paulo Rocha de Miranda | |||
| Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | v. 2, n. 2 (2016) | A Aquisição da Propriedade pela Via da Usucapião Frente à Proteção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente: A Responsabilidade Civil do Usucapiente | Resumo PDF |
| Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos | |||
| Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos | v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A ARMADILHA DA DEMOCRACIA DIRETA | Resumo PDF |
| Ana Tereza Duarte Lima de Barros | |||
| Revista de Direito, Arte e Literatura | v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | A Arte como Exercício da Desobediência Civil | Resumo PDF |
| Vanessa Sousa Vieira | |||
| Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica | v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | A ARTE DE ENSINAR: CONSIDERAÇÕES SOBRE ENSINO JURÍDICO À LUZ DE WARAT | Resumo PDF |
| Ana Flávia Costa Eccard, Salesiano Durigon Durigon | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 22, n. 9 (2019) | A ARTE POPULAR COMO MOVIMENTO SOCIAL: UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O GÊNERO MUSICAL FEMINEJO E OS FEMINISMOS | Resumo PDF |
| Germano André Doederlein Schwartz, Vanessa Chiari Gonçalves, Renata Almeida da Costa | |||
| Revista de Direito, Arte e Literatura | v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A ASSIMETRIA DA DISTRIBUIÇÃO DE PODER NO BRASIL (PÓS) COLONIAL: Ilustração do tratamento de grupos minoritários por meio da série televisiva “The Boys” | Resumo PDF |
| Laíze Aires Alencar Ferreira, Thiago Augusto Galeão de Azevedo | |||
| Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS VERSUS O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA JURIDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA E O HOMO SACER | Resumo PDF |
| Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto | |||
| Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça | v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015 | Resumo PDF |
| Rafael de Oliveira Lima | |||
| Revista Cidadania e Acesso à Justiça | v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A ATIVIDADE NOTARIAL NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 | Resumo PDF |
| Thaís Grossi Andrade, Rafael Dias Medeiros | |||
| 51 a 75 de 6097 itens | << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> | ||