Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
Revista de Criminologias e Politicas Criminais v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A AGENDA 2030 E AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE QUANTO À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO Resumo   PDF
MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, ROBERTO CARVALHO VELOSO
 
Conpedi Law Review v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Agenda Social do Mercosul e Sua Repercussão em Termos de Aprofundamento e Alargamento do Bloco Resumo   PDF
Karine de Souza Silva, Paulo Roberto Ferreira
 
Revista Brasileira de Direito Empresarial v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A ALIENAÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR NA FALÊNCIA: DO CONTRATO DE UNIÃO À REALIZAÇÃO DO ATIVO NA LEI Nº 11.101/2005 Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, João Pedro Werneck
 
Revista de Direito Brasileira v. 16, n. 7 (2017) A ALOCAÇÃO DE RISCOS E A SEGURANÇA JURÍDICA NA PROTEÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO Resumo   PDF
Fábio Ulhoa Coelho
 
Revista de Biodireito e Direito dos Animais v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A ALTERIDADE COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA ASSIMETRIA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA PERSPECTIVA DAS VULNERABILIDADES Resumo   PDF
Adriana Bandeira Cerqueira Zollinger, Ana Thereza Meirelles
 
Revista de Pesquisa e Educação Jurídica v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho A Alteridade como Perfil Ético e Solidário do Professor ao se Colocar na Posição “do outro” Resumo   PDF
Aline Cristina Alves, Roseli Borin
 
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A AMPLIAÇÃO DO TELETRABALHO E HOME OFFICE EM TEMPOS DE PANDEMIA E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR Resumo   PDF
Marcela Pereira Ferreira
 
Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Ampliação dos Canais de Comunicação entre as Universidades Públicas Federais e a Sociedade: Os Portais Institucionais como Mecanismos para Implementar um Novo Modelo de Governança. Resumo   PDF
Priscila Valduga Dinarte, Rosane Leal Da Silva
 
Conpedi Law Review v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade A Amplitude Constitucional da Carta das Nações Unidas: Controvérsias de uma Proposta de Constituição para a Comunidade Internacional Resumo   PDF
Maury Roberto Viviani
 
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A AMPLITUDE DA REFORMA TRABALHISTA: A TENTATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA JUSLABORAL Resumo   PDF
Francisco Meton Marques de Lima, Zoraíma Meneses Brandão
 
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A AMPLITUDE DO CONCEITO DE CORRUPÇÃO: UM CONFRONTO DE TENSÕES ENTRE INTERESSES PÚBLICO E PRIVADO. Resumo   PDF
Osvaldo Resende Neto, Carlos Pinna Assis Júnior
 
Revista de Biodireito e Direito dos Animais v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A ANÁLISE DA (IN)COMPETÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL PARA O EXERCÍCIO DE DIREITOS EXISTENCIAIS Resumo   PDF
kelly cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
 
Revista de Direito Brasileira v. 33, n. 12 (2022) A ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO COMO FERRAMENTA DE GOVERNANÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Lilian Miranda Machado
 
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Vithor Assunção Sousa, Hérica Cristina Paes Nascimento, Valéria Cristina Garcia Cabral
 
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Análise Econômica do Direito Contratual e a Função Social do Contrato Resumo   PDF
Eduardo Fin de Figueiredo, Marcos Alves da Silva
 
Revista de Direito Brasileira v. 25, n. 10 (2020) A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS CUSTOS OCULTOS DE TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Barbara das Neves
 
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A Análise Econômica do Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: um estudo sobre o caso dos fumicultores e as concessionárias de energia elétrica Resumo   PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Karla Azevedo Cebolão
 
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A ANEEL E A POLÍTICA REGULATÓRIA EXTRAFISCAL SOBRE CÉLULAS FOTOVOLTAICAS UMA SAÍDA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL? Resumo   PDF
Francisco Joaquim Branco, Henrique Ribeiro Cardoso
 
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A ANUÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA COM A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL: A APLICAÇÃO DA BAGATELA NO CAMPO AMBIENTAL Resumo   PDF
Raphael de Abreu Senna Caronti
 
Revista de Biodireito e Direito dos Animais v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Apa da Baleia Franca e o Turismo de Observação de Baleias Embarcado (Tobe): Sustentabilidade ou Exploração Animal? Resumo   PDF
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Letícia Albuquerque
 
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A APLICABILIDADE DA AGENDA DE TRABALHO DECENTE PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL Resumo   PDF
Luciana Aboim Machado, Priscila Cavalcanti Cortes
 
Revista de Direito Brasileira v. 33, n. 12 (2022) A APLICABILIDADE DA IGUALDADE ENTRE DECISÕES À DOUTRINA DE PRECEDENTES NO CONTEXTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Andre Pires Gontijo, Stella Regina Coeli de Souza
 
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES GRAVES ENQUANTO COMPORTAMENTO PÓS-DELITIVO APTO A INFLUENCIAR A ATIVIDADE DE DOSIMETRIA DA PENA PELO JUIZ Resumo   PDF
Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, Ana Paula Quadros Guedes Albuquerque
 
Revista de Direitos Humanos e Efetividade v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a Partir de uma Leitura Feminista e Crítica dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Paulo Cesar Correa Borges, Marcela Dias Barbosa
 
Revista de Direitos Humanos e Efetividade v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Resumo   PDF
Rafael Bueno da Rosa Moreira, André Viana Custódio
 
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