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Revista de Criminologias e Politicas Criminais | v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A AGENDA 2030 E AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE QUANTO À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO |
Resumo
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MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, ROBERTO CARVALHO VELOSO |
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Conpedi Law Review | v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu |
A Agenda Social do Mercosul e Sua Repercussão em Termos de Aprofundamento e Alargamento do Bloco |
Resumo
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Karine de Souza Silva, Paulo Roberto Ferreira |
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Revista Brasileira de Direito Empresarial | v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A ALIENAÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR NA FALÊNCIA: DO CONTRATO DE UNIÃO À REALIZAÇÃO DO ATIVO NA LEI Nº 11.101/2005 |
Resumo
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Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, João Pedro Werneck |
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Revista de Direito Brasileira | v. 16, n. 7 (2017) |
A ALOCAÇÃO DE RISCOS E A SEGURANÇA JURÍDICA NA PROTEÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO |
Resumo
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Fábio Ulhoa Coelho |
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Revista de Biodireito e Direito dos Animais | v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A ALTERIDADE COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA ASSIMETRIA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA PERSPECTIVA DAS VULNERABILIDADES |
Resumo
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Adriana Bandeira Cerqueira Zollinger, Ana Thereza Meirelles |
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Revista de Pesquisa e Educação Jurídica | v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
A Alteridade como Perfil Ético e Solidário do Professor ao se Colocar na Posição “do outro” |
Resumo
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Aline Cristina Alves, Roseli Borin |
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Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho | v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A AMPLIAÇÃO DO TELETRABALHO E HOME OFFICE EM TEMPOS DE PANDEMIA E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR |
Resumo
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Marcela Pereira Ferreira |
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Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Ampliação dos Canais de Comunicação entre as Universidades Públicas Federais e a Sociedade: Os Portais Institucionais como Mecanismos para Implementar um Novo Modelo de Governança. |
Resumo
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Priscila Valduga Dinarte, Rosane Leal Da Silva |
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Conpedi Law Review | v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade |
A Amplitude Constitucional da Carta das Nações Unidas: Controvérsias de uma Proposta de Constituição para a Comunidade Internacional |
Resumo
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Maury Roberto Viviani |
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Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho | v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A AMPLITUDE DA REFORMA TRABALHISTA: A TENTATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA JUSLABORAL |
Resumo
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Francisco Meton Marques de Lima, Zoraíma Meneses Brandão |
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Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A AMPLITUDE DO CONCEITO DE CORRUPÇÃO: UM CONFRONTO DE TENSÕES ENTRE INTERESSES PÚBLICO E PRIVADO. |
Resumo
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Osvaldo Resende Neto, Carlos Pinna Assis Júnior |
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Revista de Biodireito e Direito dos Animais | v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A ANÁLISE DA (IN)COMPETÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL PARA O EXERCÍCIO DE DIREITOS EXISTENCIAIS |
Resumo
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kelly cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira |
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Revista de Direito Brasileira | v. 33, n. 12 (2022) |
A ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO COMO FERRAMENTA DE GOVERNANÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
Resumo
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Magno Federici Gomes, Lilian Miranda Machado |
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Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais | v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Vithor Assunção Sousa, Hérica Cristina Paes Nascimento, Valéria Cristina Garcia Cabral |
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Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável | v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Análise Econômica do Direito Contratual e a Função Social do Contrato |
Resumo
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Eduardo Fin de Figueiredo, Marcos Alves da Silva |
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Revista de Direito Brasileira | v. 25, n. 10 (2020) |
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS CUSTOS OCULTOS DE TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA |
Resumo
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Marcia Carla Pereira Ribeiro, Barbara das Neves |
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Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A Análise Econômica do Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: um estudo sobre o caso dos fumicultores e as concessionárias de energia elétrica |
Resumo
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Ana Elizabeth Neirao Reymao, Karla Azevedo Cebolão |
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Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública | v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A ANEEL E A POLÍTICA REGULATÓRIA EXTRAFISCAL SOBRE CÉLULAS FOTOVOLTAICAS UMA SAÍDA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL? |
Resumo
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Francisco Joaquim Branco, Henrique Ribeiro Cardoso |
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Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A ANUÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA COM A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL: A APLICAÇÃO DA BAGATELA NO CAMPO AMBIENTAL |
Resumo
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Raphael de Abreu Senna Caronti |
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Revista de Biodireito e Direito dos Animais | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Apa da Baleia Franca e o Turismo de Observação de Baleias Embarcado (Tobe): Sustentabilidade ou Exploração Animal? |
Resumo
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Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Letícia Albuquerque |
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Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho | v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A APLICABILIDADE DA AGENDA DE TRABALHO DECENTE PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL |
Resumo
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Luciana Aboim Machado, Priscila Cavalcanti Cortes |
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Revista de Direito Brasileira | v. 33, n. 12 (2022) |
A APLICABILIDADE DA IGUALDADE ENTRE DECISÕES À DOUTRINA DE PRECEDENTES NO CONTEXTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Andre Pires Gontijo, Stella Regina Coeli de Souza |
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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição | v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES GRAVES ENQUANTO COMPORTAMENTO PÓS-DELITIVO APTO A INFLUENCIAR A ATIVIDADE DE DOSIMETRIA DA PENA PELO JUIZ |
Resumo
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Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, Ana Paula Quadros Guedes Albuquerque |
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Revista de Direitos Humanos e Efetividade | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a Partir de uma Leitura Feminista e Crítica dos Direitos Humanos |
Resumo
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Paulo Cesar Correa Borges, Marcela Dias Barbosa |
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Revista de Direitos Humanos e Efetividade | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS |
Resumo
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Rafael Bueno da Rosa Moreira, André Viana Custódio |
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