| Revista | Edição | Título | |
| Revista de Direito e Sustentabilidade | v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | A Contribuiçao dos Portais Brasileiros para a Sociedade Informacional no Processo de Informaçao Ambiental sobre a Água | Resumo PDF |
| Micheli Capuano Irigaray, Francielle Benini Agne Tybusch | |||
| Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A CONTRIBUIÇÃO HERMENÊUTICA NA DETERMINAÇÃO DO LIMITE DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Pablo Jiménez, Cassio José Alves Garcia Galvão | |||
| Conpedi Law Review | v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO | A Contribuição Iberobrasileira para o Aperfeiçoamento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada | Resumo PDF |
| Adalberto Simão Filho | |||
| Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública | v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A contribuição sindical obrigatória do servidor público estatutário sob a perspectiva da legalidade tributária. | Resumo PDF |
| Daniela Ramos de Oliveira dos Santos, Antônio Carlos Diniz Murta | |||
| Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica | v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Controvérsia Da Estabilização Da Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente | Resumo PDF |
| Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Jenifer Bacon Assumpção | |||
| Revista de Direitos Humanos em Perspectiva | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A CONVENÇÃO 169 DA OIT E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL | Resumo PDF |
| Daize Fernanda Wagner | |||
| Revista de Direitos Humanos em Perspectiva | v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A CONVENÇÃO DA ONU DE 2006 PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: A UNIVERSALIZACÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| José Alberto Antunes de Miranda, Reynaldo Alan Castro Filho | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 3, n. 2 (2012) | A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência: Amplitude Conceitual | Resumo PDF |
| Flávia Piva Almeida Leite | |||
| Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social | v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A CONVERGÊNCIA DAS NORMAS DA CORTE IDH NA APLICAÇÃO DOS CONTRATOS EXISTENCIAIS REFERENTES À PREVIDÊNCIA PRIVADA | Resumo PDF |
| Marcelo Benacchio, Rodrigo Queiroga, Mikaele Santos | |||
| Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais | v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 20, n. 8 (2018) | A COOPERAÇÃO ENQUANTO ELO ENTRE OS SUJEITOS E UMA VISÃO CIVILIZATÓRIA DO PROCESSO | Resumo PDF |
| Vitor Faria Morelato, Brunela Vieira de Vincenzi | |||
| Revista de Direito e Sustentabilidade | v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A COOPERAÇÃO FEDERATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CLIMA ESTÁVEL | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Carolina Mendonça de Siqueira, Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola | |||
| Conpedi Law Review | v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | A Cooperação na Governança Ambiental Global para Construção de Uma Arquitetura de Prevenção de Conflitos em Torno dos Recursos Naturais | Resumo PDF |
| Norma Sueli Padilha, Simone Alves Cardoso | |||
| Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social | v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | A COOPTAÇÃO SINDICAL CORPORATIVISTA E A LEGALIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli | |||
| Revista de Gênero, Sexualidade e Direito | v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A CORRELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS REPRODUTIVOS E O DIREITO AO TRABALHO A LUZ DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA | Resumo PDF |
| Paula Isabel Nóbrega Introine Silva, Marylad Medeiros da Silva | |||
| Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública | v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA DO MODELO DE GESTÃO PATRIMONIALISTA POR ELA ADOTADO E A NECESSIDADE DE HAVER CÓDIGOS DE ÉTICA PÚBLICA | Resumo PDF |
| Caroline Fockink Ritt, Eduardo Ritt | |||
| Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica | v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A CORRUPÇÃO SISTÊMICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA LUHMANNIANA | Resumo PDF |
| Péricles Stehmann Nunes, José Francisco Dias da Costa Lyra | |||
| Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A CORTE CHEGA ÀS RUAS: REFLEXÕES SOBRE O TELEVISIONAMENTO DOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Álvaro Luis Ribeiro Reis, Flávio Couto Bernardes | |||
| Revista Brasileira de Teoria Constitucional | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A CORTE CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL NO ATUAL CONTEXTO DE CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONTÍNUA | Resumo PDF |
| Bernardo Leandro Carvalho Costa, Leonel Severo Rocha | |||
| Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça | v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A COVID-19 E A ASFIXIA DE DIREITOS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. | Resumo PDF |
| José Henrique Mouta Araújo, Roberta Pina Barbosa Faro | |||
| Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica | v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A COVID-19 E O INTERVENCIONISMO JUDICIAL: A DECRETAÇÃO DE LOCKDOWN NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES, BERNARDO SILVA DE SEIXAS, BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS | |||
| Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável | v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A criação de um fundo de equalização de receitas para a CFEM como estratégia de justiça intergeracional em municípios mineradores do Pará | Resumo PDF |
| Ana Elizabeth Neirao Reymao, Marcos Venancio Silva Assunção, Alsidéa Lice de Carvalho Jennigs Pereira | |||
| Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável | v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A CRIAÇÃO DE UM QUADRO DE RESPONSABILIDADE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NANOTECNOLÓGICO DA ARGENTINA | Resumo PDF |
| Daniel Francisco Nagao Menezes | |||
| Revista de Biodireito e Direito dos Animais | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Criação e a Utilização dos Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal no Brasil: Uma Análise Através da Bioética e do Advento da Lei 12.654/2012 | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Martins Lima | |||
| Revista de Movimentos Sociais e Conflitos | v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA. | Resumo PDF |
| Guilherme Machado Siqueira | |||
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