| Revista | Número | Título | |
| Revista de Gênero, Sexualidade e Direito | Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A CULTURA MACHISTA E OS PREJUÍZOS AOS DISSIDENTES OU DIVERGENTES DAS QUESTÕES SEXUAIS E DE GÊNERO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Paulo Roberto Souza Junior | |||
| Revista de Criminologias e Politicas Criminais | Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A DECADÊNCIA DE UM SISTEMA PENAL ULTRAPASSADO: REFLEXÕES ENTRE A HISTÓRIA, FILOSOFIA E O DIREITO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| André Martini, Tiago Eurico de Lacerda, Luiz Fernando Kazmierczak | |||
| Revista de Direito Brasileira | Vol. 3, Núm. 2 (2012) | A Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros - Guerrilha do Araguaia | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Adriana Silva Maillart, Samyra Dal farra Naspolini Sanches | |||
| Revista de Biodireito e Direito dos Animais | Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE O SUICÍDIO ASSISTIDO: WASHINGTON V. GLUCKSBERG | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Raphael Rego Borges Ribeiro | |||
| Revista de Direito Brasileira | Vol. 3, Núm. 2 (2012) | A Decisão do STF na ADPF 153 (Lei de Anistia) | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Vladmir Oliveira da Silveira, Samantha Ribeiro Meyer Meyer-Pflug | |||
| Revista de Direito de Família e Sucessão | Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PARENTALIDADES SIMULTÂNEAS E A ADOÇÃO LEGAL: uma brecha para mudanças ou uma afronta ao princípio da isonomia? | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Dóris Ghilardi | |||
| Teorias do Direito e Realismo Jurídico | Vol. 2, Núm. 2 (2016) | A Decisão Judicial Nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate entre Dworkin E Posner | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Geraldo Neves Leite, Jean Carlos Dias | |||
| Revista de Direito Tributário e Financeiro | Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Defasagem na Tabela de Cálculo do Imposto sobre a Renda Pessoa Física: Uma Afronta às Limitações ao Poder de Tributar e ao Desenvolvimento Econômico e Social | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel, Bruno Bastos de Oliveira | |||
| Revista Cidadania e Acesso à Justiça | Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | A Defensoria Pública Como Instrumento Garantidor do Acesso à Justiça, Inclusive às Pessoas sem Moradia | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Marcos Feitosa Lima, Marília Mendonça Morais Sant Anna | |||
| Revista Cidadania e Acesso à Justiça | Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A DEFENSORIA PÚBLICA E SUA ATUAÇÃO EM TUTELAS COLETIVAS COMO MEIO DE GARANTIR O DIREITO HUMANO DE ACESSIBILIDADE E DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Bernardo Brito de Moraes | |||
| Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo | Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A DEFESA DO CONSUMIDOR E OS LIMITES ÉTICOS/NORMATIVOS ÀS PUBLICIDADES PAGAS (E DISFARÇADAS) EM BLOGS, SITES E APLICATIVOS DE INTERNET | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Adeneele Garcia Carneiro, Rogério Vinícius dos Santos | |||
| Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo | Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE PELO FOMENTO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Devanildo de Amorim Souza, Cristina Anita Schumann Lereno Terzidis | |||
| Revista Brasileira de História do Direito | Vol. 2, Núm. 1 (2016): Janeiro-Junho | A Demanda pelo Voto Feminino no Brasil: Abordagem Histórica | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Jahyra Helena Pequeno dos Santos, Ivanna Pequeno dos Santos | |||
| Teorias do Direito e Realismo Jurídico | Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Victor Augusto de Oliveira Meira, Victor Sales Pinheiro | |||
| Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos | Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Democracia Deliberativa Aplicada No Âmbito do Poder Executivo: Mecanismos de Participação Dialógica e a Questão da Vinculação do Administrador à Esfera Pública | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Sheila Sampaio Gonçalves Barreto | |||
| Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social | Vol. 5, Núm. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Winston de Araújo Teixeira | |||
| Revista de Direitos Humanos em Perspectiva | Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A DEMOCRACIA E AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES AOS DIREITOS HUMANOS: A SIMETRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE E COMPLEMENTAR ANTE AO ESTATUTO DE ROMA | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Ulisses Espártacus Costa, Flavio Henrique Rosa, Jádna Germanio Ferreira | |||
| Conpedi Law Review | Vol. 1, Núm. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | A Democracia Global Decorrente da Transnacionalização do Estado Moderno: A (Im)possibilidade da Criação de Sistemas Democráticos Internacionais Segundo Robert Dahl, David Held e Anne Peters | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Alvaro de Oliveira Azevedo Neto, Thaís Vandresen | |||
| Revista de Direito Brasileira | Vol. 22, Núm. 9 (2019) | A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Andrey Lucas Macedo Correa, Alexandre Walmott Borges, Karina Guimarães Pinhão | |||
| Revista de Teorias e Filosofias do Estado | Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A DEMOCRACIA NO POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Walter Mesquita Hupsel, Daniela Davis Portela | |||
| Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade | Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG: OS LIMITES E AS POTENCIALIDADES DO SEU DESENHO INSTITUCIONAL | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Waleska Marcy Rosa, Marcos Felipe Lopes de Almeida | |||
| Teorias do Direito e Realismo Jurídico | Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A DEMOCRATIZAÇÃO DA INTERNET E A JUSTIÇA EM JOHN RAWLS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Roberta Reinehr, Raquel Von Hohendorff | |||
| Revista Cidadania e Acesso à Justiça | Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS. | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| MARIA SOLEDADE SOARES CRUZES, WILSON ALVES DE SOUZA | |||
| Revista de Direito e Sustentabilidade | Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A DEMOCRATIZAÇÃO DO LUXO E O CONSUMO DE SENSAÇÕES: PODER SIMBÓLICO E REDES SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL HUMANO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Alessandra Brustolin, Cátia Rejane Liczbinski Sarreta | |||
| Revista de Direito Brasileira | Vol. 24, Núm. 9 (2019) | A (DES) CONSTRUÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 89 DA LEI Nº. 8.666/93 PELA JURISPRUDÊNCIA – A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO ESPECIAL DO TIPO E O PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO. | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Jean Colbert Dias, Fernando Gustavo Knoerr | |||
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