| Journal | Issue | Title | |
| Revista de Direito Brasileira | Vol 30, No 11 (2021) | A DISCIPLINA PROCESSUAL DA CURATELA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AUTONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Ana Paula Vasconcelos, Jussara Meirelles | |||
| Revista de Direito Brasileira | Vol 21, No 8 (2018) | A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE HERMENÊUTICO DA DECISÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: por um processo decisório e uma filosofia processual no direito administrativo | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Gustavo Nascimento Tavares, Fernando Rodrigues Martins | |||
| Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas | Vol 3, No 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | A DISCRIMINAÇÃO ENQUANTO ELEMENTO DEFINIDOR DA MINORIA NEGRA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Fernanda Estanislau Alves Pereira, Raquel Coelho de Freitas | |||
| Revista de Biodireito e Direito dos Animais | Vol 3, No 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A DISCUSSÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA BIOÉTICA UTILISTARISTA | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Raimundo Wilson Gama Raiol, Evandro Luan de Mattos Alencar | |||
| Revista de Direito Brasileira | Vol 10, No 5 (2015) | A discussion of interrelationship between adolescent pregnancy and stay in school , a model application from probit | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Rosangela Maria Pontili, Janete Leige Lopes | |||
| Revista de Direito Brasileira | Vol 28, No 11 (2021) | A DISPARIDADE RECURSAL NO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Thiago Caversan Antunes, Rogerio Mollica | |||
| Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho | Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A DISPENSA COLETIVA TRABALHISTA À LUZ DOS DEVERES DE SOCIALIDADE E ETICIDADE DO CONTRATOS | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Mauricio de Melo Teixeira Branco | |||
| Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública | Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO E O APARENTE CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Bruno Roberto Vosgerau | |||
| Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos | Vol 7, No 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A DISTÂNCIA ENTRE AS PROPOSTAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO INFANTOJUVENIL NO BRASIL E SUA APLICABILIDADE | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Alexandra Moro Caricilli Botasso, Aline Ouriques Freire Fernandes | |||
| Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça | Vol 9, No 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM PANORAMA TEÓRICO E NORMATIVO | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Alexandre de Castro Catharina | |||
| Revista Brasileira de Direito Empresarial | Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A DISTINÇÃO DOS EFEITOS DA SIMULAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA | Abstract |
| Isabella Lucia Poidomani, Marcelo Bloizi Iglesias | |||
| Revista de Biodireito e Direito dos Animais | Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A DOAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO ENTRE IRMÃS SOB UMA PERSPECTIVA LIBERAL | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Jadir Rafael da Silva Filho, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador | |||
| Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas | Vol 8, No 1 (2022): JANEIRO-JULHO | A DROGADIÇÃO INFANTOJUVENIL E A PROTEÇÃO INTEGRAL: REFLEXÕES A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO HUMANO | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Adriane de Oliveira Ningeliski | |||
| Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A DUPLA CONTINGÊNCIA, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| MICHELLE FERNANDA MARTINS, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro | |||
| Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | Vol 3, No 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A ECOALFABETIZAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: NOVOS DESAFIOS Á CONSCIÊNCIA AMBIENTAL | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Camila Monteiro Santos Stohrer | |||
| Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável | Vol 8, No 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A economia circular como modelo de desenvolvimento sustentável | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Manuella Atalanio, Helaine Ibiapina, Thales Machado | |||
| Revista Brasileira de Filosofia do Direito | Vol 7, No 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A ECONOMIA E A RELEVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO PROCESSO C-393/16 - CASO CHAMPAGNER SORBET | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Cristiane Rosália Maestri Böell | |||
| Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DEMOCRÁTICA COMO INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) NO ESTADO DO AMAZONAS (AM) | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Ulisses Arjan Cruz dos Santos Cruz dos Santos, Lídia de Abreu Carvalho Frota Carvalho Frota | |||
| Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | Vol 3, No 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Fernando de Azevedo Alves Brito, Heron José de Santana Gordilho | |||
| Revista de Direitos Humanos e Efetividade | Vol 9, No 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DE FORMAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS | Abstract PDF (Português (Brasil)) PDF (Português (Brasil)) |
| Adriana Silva Lúcio, Raquel Helena Ferraz e Silva, João Batista Moreira Pinto | |||
| Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Luciana Andréa França Silva, Wanderson Dias Fernandes | |||
| Conpedi Law Review | Vol 9, No 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A EDUCAÇÃO COMO VALOR DEMOCRÁTICO PARA A SUSTENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Larissa Dias Puerta de Miranda Freire, Lourenço de Miranda Freire Neto | |||
| Revista de Gênero, Sexualidade e Direito | Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL PARA A CIDADANIA: UM COMPARATIVO ENTRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) E O PLANO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL (2014-2024) | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Antônio Rodrigues Neto, Maurinice Evaristo Wenceslau | |||
| Revista de Pesquisa e Educação Jurídica | Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A EDUCAÇÃO PARA O RESPEITO À LIBERDADE DE CRENÇA COMO ESTRATÉGIA PREVENTIVA DE CONFLITOS RELIGIOSOS NO BRASIL | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Aline Ouriques Freire Fernandes, Eliana Cristina dos Santos Farcic, Mônica Pereira Pilon | |||
| Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas | Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Sheila Marques Nascimento Habib, Dirlene Mendes Guimarães | |||
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