| Journal | Issue | Title | |
| Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica | Vol 2, No 1 (2016): janeiro/junho | A DESCONSTRUÇÃO DO SUJEITO MODERNO E O MITO DA IDENTIDADE NACIONAL EM STUART HALL | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Lívia de Meira Lima Paiva, José Antonio Rego Magalhães | |||
| Revista de Biodireito e Direito dos Animais | Vol 6, No 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM ADOTADAS COMO FORMA DE SUA PREVENÇÃO | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Camila Jatahy Araújo, Nilcinara Huerb de Azevedo | |||
| Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição | Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E O ATIVISMO JUDICIAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Andressa Tanferri Sentone | |||
| Revista de Criminologias e Politicas Criminais | Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A DESIGUALDADE DA SELEÇÃO CRIMINALIZANTE SECUNDÁRIA EM RELAÇÃO DE EXCEÇÃO: REFLEXÕES A PARTIR DE GIORGIO AGAMBEN | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Antonio José Martins Fernandes, Luanna Tomaz de Souza | |||
| Revista Brasileira de Filosofia do Direito | Vol 6, No 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA E A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS PARLAMENTOS: UMA DISCUSSÃO AINDA NECESSÁRIA | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Maxwel Gomes dos Santos, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos | |||
| Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica | Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer | |||
| Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais | Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADA | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Lenara Giron de Freitas | |||
| Revista Cidadania e Acesso à Justiça | Vol 6, No 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Camilla Martins Mendes Pereira | |||
| Revista de Direito de Família e Sucessão | Vol 7, No 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A DESJUDICIALIZAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL MESMO COM A EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| ANA ELISA DO VALLE MESQUITA LOMAZINI, CLAUDIO ALBUQUERQUE GRANDMAISON, JÚLIO CESAR FRANCESCHET | |||
| Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | Vol 7, No 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A DESJUDICILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 6.204/2019, COMO TÉCNICA RESOLUTIVA E INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 E META 9 DO PODER JUDICIÁRIO | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Rossana Teresa Curioni, Ricardo Hasson Sayeg | |||
| Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica | Vol 8, No 1 (2022): JANEIRO-JULHO | A DESLEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O PARADOXO DE ALICE. | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| ALINE SEABRA TOSCHI | |||
| Conpedi Law Review | Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A (Des)Obrigação de Informação da Condição de Transexual ao Futuro Conjuge ou Companheiro | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Barbara Bedin | |||
| Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública | Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A DEVOLUÇÃO DO BEM PÚBLICO SUBTRAÍDO E A DESCARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Wellington Henrique Rocha de Lima, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira | |||
| Revista de Direito Brasileira | Vol 1, No 1 (2011) | A Difícil Relação Entre o Direito Fundamental à Informação e o Acesso aos Documentos Produzidos Pelo Regime Militar Brasileiro | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Rogério Gesta Leal | |||
| Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica | Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A DIFÍCIL TAREFA DE SER UM JUIZ “ATIVO E IMPARCIAL”: UM OLHAR EMPÍRICO SOBRE OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Daniel Navarro Puerari | |||
| Revista de Direitos Humanos em Perspectiva | Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Bricio Luis Da Anunciacao Melo | |||
| Revista de Direito Brasileira | Vol 24, No 9 (2019) | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Dirceu Pereira Siqueira, Sabrina Medina Andrecioli | |||
| Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica | Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VISÃO DE INGO W. SARLET: DESDE A PROBLEMATIZAÇÃO DO CONCEITO ATÉ O PENSAR FORA DO MARCO JURÍDICO ESTABELECIDO | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Alan da Silva Esteves, Carlos Alberto Molinaro | |||
| Revista de Biodireito e Direito dos Animais | Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A DIGNIDADE DA VIDA E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: ANÁLISE ASSENTADA NOS NOVOS PARADIGMAS ECOCENTRISTAS | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| LIDIANE MOURA LOPES | |||
| Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho | Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A DIGNIDADE HUMANA E A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR NA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Odisseia Aparecida Paludo Fontana, Silvia Ozelame Rigo Moschetta | |||
| Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva | Vol 7, No 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS TRIBUNAIS INFERIORES E A NOVA AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Vinicius Mendes e Silva, Rogério Mollica | |||
| Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência | Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A DIMENSÃO MORAL DOS DIREITOS DE AUTOR NO CONTEXTO DA SOCIEDADE COMPLEXA | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Alejandro Knaesel Arrabal, Feliciano Alcides Dias | |||
| Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica | Vol 9, No 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A DIMENSÃO SOCIOCULTURAL NOS PROCESSOS CRIMINAIS ENVOLVENDO INDÍGENAS: o mito Canaimé e a tese de legítima defesa contra a ação do mal | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| waldilena Assuncao, Jorge Luiz Oliveira dos Santos | |||
| Revista Brasileira de Direito Empresarial | Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A DISCIPLINA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA E AGÊNCIA. | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Elton Nunes José Alves | |||
| Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais | Vol 6, No 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A DISCIPLINA LEGAL DO DIREITO À PRIVACIDADE NO ATUAL CONTEXTO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL | Abstract PDF (Português (Brasil)) |
| Luciano Costa Miguel, Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro | |||
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