| Revista | Edição | Título | |
| Revista de Direito Brasileira | v. 32, n. 12 (2022) | A CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Marco Antonio Marques da Silva, Fernando Martinho de Barros Penteado | |||
| Revista de Direito de Família e Sucessão | v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A CONSAGRAÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA COMO ESPAÇO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Márcia Cristina dos Santos Rêgo | |||
| Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos | v. 2, n. 2 (2016) | A Consensualidade Administrativa e a Elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas no Âmbito do Sistema Único De Saúde | Resumo PDF |
| Clarissa Sampaio Silva | |||
| Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos | v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | A CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DA SOCIOLOGIA REFLEXIVA DE PIERRE BOURDIEU: PERSPECTIVAS E DESAFIOS | Resumo PDF |
| Leonel Pires Ohlweiler, Ana Beatriz Getelina Sousa | |||
| Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos | v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A CONSENSUALIDADE PROCESSUAL E O CONTROLE JUDICIAL DA AUTONOMIA PRIVADA | Resumo PDF |
| Lincoln Mattos Magalhães, Daniel Mota Gutierrez | |||
| Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais | v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A CONSIDERAÇÃO DO GÊNERO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA NO TRABALHO | Resumo PDF |
| Marcelo Lucca, Vivian De Gann dos Santos | |||
| Revista de Direito Agrário e Agroambiental | v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | A Consideração Jurídica das Futuras Gerações e sua Influência na Propriedade Agrária: Perpetuidade para o Futuro | Resumo PDF |
| Joaquim Basso | |||
| Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social | v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CRECHE E À PRÉ-ESCOLA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Giselda Siqueira da Silva Schneider, Rosmar Rissi | |||
| Conpedi Law Review | v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A CONSTANTE VIOLAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO CAMINHO A SER TRILHADO PARA A SUA EFETIVA PROTEÇÃO | Resumo PDF |
| Nathalie Kuczura Nedel, Isabel Christine da Silva de Gregori | |||
| Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | v. 2, n. 2 (2016) | A Constitucionalidade do Decreto 6640/08 frente ao Risco à Diversidade Bioespeleológica: Inconsistência dos Critérios de Valoração das Cavidades Subterrâneas | Resumo PDF |
| Beatriz Souza Costa, Paula Vieira Teles | |||
| Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais | v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DA TEORIA INTERPRETATIVA DE RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno, Fabricio Carlos Zanin | |||
| Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva | v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A CONSTITUCIONALIDADE DO POLIAMOR: POSSÍVEL APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO AOS COMPANHEIROS DAS ENTIDADES POLIAFETIVAS | Resumo PDF |
| Camyla Galeão de Azevedo, Thiago Augusto Galeão de Azevedo | |||
| Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência | v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INOVAÇÃO. | Resumo PDF |
| Edmario Nascimento da Silva, Gilberto Batista Santos | |||
| Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS E A ATUAÇÃO DA OAB NA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA E NO COMBATE AO ABUSO DE AUTORIDADE | Resumo PDF |
| Robson Sabino de Sousa | |||
| Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública | v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E SEUS REFLEXOS SOBRE A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA | Resumo PDF |
| Amanda Fontelles Alves, Daniel Silva Fampa | |||
| Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva | v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Ticyanne Pereira da Silva, Andre Studart Leitao | |||
| Revista de Direito Tributário e Financeiro | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A NORMATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Francisco Cardozo Oliveira, Alcides Wilhelm | |||
| Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição | v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA | Resumo PDF |
| Daniela Carvalho Almeida da Costa, Gabriela Silva Paixão | |||
| Revista Brasileira de Teoria Constitucional | v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITE PARA O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| Édson Luiz Facchi Junior, Doacir Gonçalves de Quadros | |||
| Revista Brasileira de História do Direito | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A CONSTITUIÇÃO DE ALEGRETE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES | Resumo PDF |
| Bernardo Leandro Carvalho Costa | |||
| Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES: UMA ANÁLISE DO TRABALHO NA MINERAÇÃO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Rafael da Silva Almeida, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury | |||
| Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias | v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA A PARTIR DO ACESSO À INTERNET | Resumo PDF |
| Janaína Rigo Santin, Laura Covatti dos Santos | |||
| Revista de Direito de Família e Sucessão | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA FAMÍLIA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO. | Resumo PDF |
| Rodolfo Anderson Bueno de Aquino, Ana Maria Viola de Sousa | |||
| Revista Brasileira de Direito Internacional | v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Catharina Orbage de Britto Taquary Berino, Eneida Orbage de Britto Taquary | |||
| Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo | v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A CONSTRUÇÃO DE DECISÕES AMBIENTAIS DEMOCRÁTICAS E O ACORDO DE ESCAZÚ | Resumo PDF |
| Marcos Paulo Andrade Bianchini, Giselle Marques de Araújo | |||
| 176 a 200 de 6097 itens | << < 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >> | ||