| Revista | Edição | Título | |
| Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva | v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Capacidade Civil de Exercício de Direitos e a Tomada de Decisão Apoiada | Resumo PDF |
| Iara Pereira Ribeiro | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 23, n. 9 (2019) | A CAPACIDADE DE AGIR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: PROPOSTA HERMENÊUTICA DA NORMA POSTA RELATIVA AO MAIOR ACOMPANHADO | Resumo PDF |
| Hugo Cunha Lança | |||
| Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A CAPACITAÇÃO TÉCNICA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO CANDIDATO AO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO: uma análise a partir do princípio da democracia. | Resumo PDF |
| Jaqueline Prazeres Sena, Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima, Daniela Arruda De Sousa Mohana | |||
| Revista Brasileira de Teoria Constitucional | v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia | |||
| Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social | v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | A Caracterização de Auxílios-Doença Acidentários por Transtornos Mentais após a Criação do Ntep | Resumo PDF |
| Camila Marques Gilberto, Lilian Muniz Bakhos | |||
| Revista de Direito Tributário e Financeiro | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Caracterização do Brasil Como Paraíso Fiscal Ante as Regras de Transparência Fiscal Internacional e o Julgamento da Constitucionalidade da Lei Complementar n.º 105/2001 | Resumo PDF |
| Liziane Angelotti Meira, Ricardo Victor Ferreira Bastos | |||
| Conpedi Law Review | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A Carência de Efetiva Participação da Sociedade Civil nas Audiências Públicas no Âmbito do Controle Concentrado de Constitucionalidade Brasileiro | Resumo PDF |
| Tainah Simões Sales, Juliana Diniz Campos | |||
| Revista Brasileira de Filosofia do Direito | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A CARNAVALIZAÇÃO DO DIRETO: UM CONVITE METAFÓRICO AOS CÚMPLICES WARATIANOS | Resumo PDF |
| Rosângela Lurnadelli Cavallazzi, Vívian Alves de Assis | |||
| Revista de Direito e Sustentabilidade | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Carne como Malefício: Efeitos a Partir do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Garantia da Segurança Alimentar | Resumo PDF |
| Bianca Pazzini | |||
| Conpedi Law Review | v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | A Centralidade da Jurisdição como Fonte Reveladora do Direito: A Busca da Cientificidade Perdida | Resumo PDF |
| Jose Laurindo de Souza Netto | |||
| Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo | v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | A CERTIFICAÇÃO FAIR TRADE NA WFTO: UM ESTUDO SOBRE PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS DO PARA SEGURANÇA CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Joana Stelzer, Keite Wieira | |||
| Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade | v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A cidade amigável ao meio ambiente natural e a função social da propriedade urbana. | Resumo PDF |
| Hugo Oliveira Veloso, Astreia Soares | |||
| Revista de Criminologias e Politicas Criminais | v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A CIDADE COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA: A RELAÇÃO ENTRE A PROSTITUIÇÃO E O ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE. | Resumo PDF |
| Clarissa Demartini, Renata Almeida da Costa, Tatiane Lemos Nascente | |||
| Revista Brasileira de Filosofia do Direito | v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS, COLOCANDO AS VERDADES FORA DO LUGAR: UMA PROJEÇÃO DA TEORIA DA CARNA V ALIZAÇÃO LITERÁRIA NO DIREITO | Resumo PDF |
| Marta Regina Gama Gonçalves | |||
| Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos | v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A CLÁUSULA ARBITRAL COMPROMISSÓRIA COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS DE BUILT TO SUIT | Resumo PDF |
| Mayra Rosane Melo, Jamile Gonçalves Calissi, Renato Zanolla Montefusco | |||
| Revista Brasileira de Direito Internacional | v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | A cláusula de hardship e o princípio da conservação dos negócios jurídicos | Resumo XML |
| Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi, Tânia Lobo Muniz | |||
| Revista de Direito Agrário e Agroambiental | v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A COBRANÇA PELO USO DE ÁGUAS: O CASO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL E A INDUÇÃO À NOVAS PRÁTICAS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| JOANA SILVIA MATTIA DEBASTIANI, Cleide Calgaro, Liton Lanes Pilau Sobrinho | |||
| Revista de Direito e Sustentabilidade | v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO ESTRATÉGIA PARA SEU USO SUSTENTÁVEL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Fábio Augusto Alho da Costa | |||
| Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A COISA JULGADA PARCIAL INCONSTITUCIONAL NA PROPOSTA DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Guilherme Christen Möller | |||
| Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO | Resumo PDF |
| Guilherme de Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini | |||
| Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos | v. 1, n. 1 (2015) | A Colonização das Relações Privadas pelo Discurso Econômico: Uma Crítica a Modelos Descritivos de Empresa | Resumo PDF |
| Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri, Joana de Souza Machado | |||
| Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça | v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente | Resumo PDF |
| Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida | |||
| Revista de Direitos Humanos em Perspectiva | v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos | Resumo PDF |
| Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 7, n. 4 (2014) | A Compatibilidade da Sociedade Aberta e o Estado Democrático de Direito com a Judicialização da Política | Resumo PDF |
| Carlos Alberto Alves Ribeiro Filho | |||
| Conpedi Law Review | v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | A Compatibilização do uso Sacrificial de Animais pelo Candomblé com a Proteção da Fauna | Resumo PDF |
| Patrícia da Costa Santana | |||
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