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Edição |
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v. 2, n. 2 (2016) |
O Direito à Comunicação e a Tutela do Meio Ambiente Digital |
Resumo
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Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Carolina Ferreira Souza |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
O Direito do Mar e sua Efetivação no Âmbito Internacional: Uma Análise Sobre a Responsabilidade por Danos Causados no Ambiente Marinho |
Resumo
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Sébastien Kiwonghi Bizawu, Denise Sousa Sousa |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental |
Resumo
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Melissa Ely Melo, Carolina Medeiros Bahia |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA INDIVÍDUOS HUMANOS E NÃO HUMANOS |
Resumo
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Giselle Maria Custódio Cardoso |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O MEIO AMBIENTE CULTURAL E SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO TERAPÊUTICO DOS TRANSTORNOS MENTAIS |
Resumo
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Tassia dos Anjos Andrade, Laila Soares Cavalcante |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
O MERCADO DE CARBONO NA POLÍTICA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
Resumo
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Beatriz Bergamim Duarte, Lise Tupiassu, Simone Nobre Cruz |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
O Papel da Avaliação de Impacto Ambiental para Adoção de Medidas Compensatórias |
Resumo
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Livia Cristina Pinheiro Lopes, José Claudio Junqueira Ribeiro |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O PAPEL DAS CIDADES COMO ATORES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL |
Resumo
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Jorge Jurado, Alcindo Gonçalves |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia |
Resumo
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Lino Rampazzo, Christiane Vincenzi Moreira Barbosa |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012 |
Resumo
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Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E DA BOLÍVIA |
Resumo
PDF
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Deilton Ribeiro Brasil, Carolina Furtado Amaral, Xenofontes Curvelo Piló |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
O Termo de Ajustamento de Conduta como Forma Alternativa a Jurisdicionalização na Solução dos Conflitos Ambientais |
Resumo
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Tatiana Fernandes Dias Da Silva |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
OS LIMITES DA OBRIGAÇÃO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O SEU ALCANCE AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS: INAPLICABILIDADE DA OBRIGAÇÃO IN PROPTER REM À IMÓVEIS COM SUPRESSÃO VEGETAL PREEXISTENTE. |
Resumo
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Lorena Saboya Vieira Soares |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
OS REGIMES DE AUTONOMIA LIMITADA COMO MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO PLURALISMO DE ORDENS NORMATIVAS: O CASO DO ARTIGO 4º DA LEI ESTADUAL 15.673/07 DO PARANÁ |
Resumo
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PDF
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Alex Sandro da Silveira Filho |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
OS SERVIÇOS AMBIENTAIS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA |
Resumo
PDF
PDF
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Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
PAIDEIA E SUSTENTABILIDADE: POR UMA POLÍTICA JURÍDICA QUE DESPERTE A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA |
Resumo
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Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Josemar Sidnei Soares, Tarcísio Meneghetti |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
PODER LOCAL E SOCIOAMBIENTALISMO: a relação entre o cidadão e o meio ambiente |
Resumo
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Janaína Rigo Santin, Laura Covatti dos Santos |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Políticas de Educação Ambiental na América Latina: Aportes e Desafios para um Diálogo Interconstitucional |
Resumo
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Saulo De Oliveira Pinto Coelho, Felipe Magalhães Bambirra |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA CADEIA PRODUTIVA DO BIODIESEL E SUA INTER-RELAÇÃO COM O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A AGENDA 2030 DA ONU |
Resumo
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Adriana Monte Pereira de Macedo Sampaio |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Políticas Públicas e Meio Ambiente: O Caso do Mexilhão Dourado |
Resumo
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Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior, Liziane Paixão Silva Oliveira |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
POVOS E PARQUES: EM BUSCA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS AMBIENTAIS PROTEGIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS |
Resumo
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Andiara Cristine Mercini Fausto, Tatiana Ribeiro de Souza |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
Povos e Territórios Tradicionais no Brasil Sob a Perspectiva dos Direitos da Sociobiodiverisdade |
Resumo
PDF
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Matheus Silva de Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO FATOR PREVENTIVO DE IMPACTOS SOCIAMBIENTAIS |
Resumo
PDF
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Sandy Rodrigues Faidherb, Aianny Naiara Gomes Monteiro |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
PROCESSO DE MERCANTILIZAÇÃO DA SEMENTE: ORIGEM, CONSEQUÊNCIAS AO AGRICULTOR FAMILIAR E ALTERNATIVAS |
Resumo
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Giovanna Silva Bianchi, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
PRODUTO INTERNO VERDE (PIV) COMO ALTERNATIVA PARA A SUSTENTABILIDADE BRASILEIRA |
Resumo
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Leonardo da Rocha de Souza, Nicolau Cardoso Neto |
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