Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina La Protección Social de los Trabajadores Precarios con Especial Atención a los Autónomos. Análisis Comparado Entre el Ordenamiento Español y Brasileño Resumo   PDF
Mirian Aparecida Caldas, Susana Rodríguez Escanciano
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade La Teoria Brasileña del Habeas Corpus para Los Grandes Primat Resumo   PDF
Heron José de Santana Gordilho
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO LAS CONSECUENCIAS DE LAS DECISIONES DEL CONSTITUYENTE EN LAS FINANZAS PÚBLICAS: EL CASO DE LAS JURISDICCIONES PARALELAS Resumo   PDF (Español (España))
Daniel Eduardo Gallegos Herrera
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito Lei Natural, Lei Positiva e os Tupinambás nos Ensaios de Michel Montaigne Resumo   PDF
Daniel Machado Gomes
 
v. 1, n. 6 (2015): DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Liberdade de Expressão e Relações Contratuais Trabalhistas: Ruptura Disciplinar do Pacto Laboral Decorrente das Ideias, Críticas e Reflexões Expressas pelo Empregado nas Redes Sociais Resumo   PDF
Paulla Christianne da Costa Newton, Sérgio Cabral dos Reis
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Licitações Públicas Sustentáveis Resumo   PDF
Gil César Costa de Paula
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina Limitações ao Princípio da Capacidade Contributiva: Mínimo Existencial e Confisco Resumo   PDF
Alexandre Machado de Oliveira, Antônio de Moura Borges
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito Limites Éticos Jurídicos da Biotecnologia no Século XXI Resumo   PDF
Melissa Cabrini Morgato, Edinilson Donisete Machado
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO Los límites del poder constituyente en el constitucionalismo democrático Resumo   PDF (Español (España))
Carlos Alberto Cisneros Pazmiño
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade Marco Regulatório da Investigação Envolvendo Seres Humanos e as Pesquisas Clínicas no Brasil: o Legislador entre Proibição de Proteção Excessiva e Proibição de Proteção Insuficiente Resumo   PDF
Selma Rodrigues Petterle
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado: Direito Fundamental a Todos os Seres Humanos, Aplicabilidade de Uma Diretriz dos Direitos Transnacionais á Sustentabilidade Ambiental Resumo   PDF
Kamilla Pavan Balen, Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Meio Ambiente, Trabalho e sua Interface na Proteção do Trabalhador Frente à Exposição de Riscos Decorrentes da Manipulação de Nanomateriais Resumo   PDF
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Lucira Freire Monteiro
 
v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Micromachismos o Microtecnologías de Poder: La Subyugación e Infravaloración, que Mantienen el Significado Político y Social del “Ser Mujer” como la Desigual Resumo   PDF
Almudena García Manso, Artenira da Silva e Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade Minorias Religiosas e Laicidade Estatal: Proteção à Liberdade de Crença e Tolerância Religiosa no Brasil Contemporâneo Resumo   PDF
Antonio Celso Baeta Minhoto
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO Moralidade, discricionariedade e os limites da função jurisdicional no contexto do Estado Democrático de Direito: o caso da Súmula Vinculante nº 13 no Brasil. Resumo   PDF
Alice de Siqueira Khouri, Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
 
v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública Mulher e Execução Da Pena: Instrumento de Exclusão Social E Construção De Uma Cidadania De Segunda Classe Resumo   PDF
Josep Pont Vidal, Daiane Lima dos Santos
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO Music, common good of knowledge: between rite-language and appropriation of capital Resumo   PDF (Español (España))
Diego Morales-Oñate
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Novas Tecnologias, Sustentabilidade e Meio Ambiente Sadio e Equilibrado: Um Desafio para os Dias Atuais Resumo   PDF
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Kamilla Pavan
 
v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO  O Acordo de Leniência como Instrumento de Tutela da Defesa da Concorrência no Brasil Resumo   PDF
José Maria Ramos, Oksandro Gonçalves
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade O Agronegócio da Soja e as Violações do Direito à Cidadania e ao Desenvolvimento Rural: Um Estudo de Caso das Comunidades Locais de Santarém-Pa, Brasil Resumo   PDF
Jonismar Alves Barbosa, Gabriel Real Ferrer
 
v. 1, n. 6 (2015): DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL O Axioma entre a Exigência de Trabalho Excessivo Versus o Direito ao Lazer do Trabalhador: Análise sob a Ótica da Responsabilização do Empregador Resumo   PDF
Regina Célia Pezzuto Rufino
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade O Caminho para o Conceito de Sustentabilidade Resumo   PDF
Marcos Leite Garcia, Dirajaia Esse Pruner
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O CASAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO BRASIL: Identidade, cultura e família. Resumo   PDF
Iara Antunes de Souza
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade O Compromisso com a Paisagem Nas Cidades: Desafios e Estratégias da Resiliência e da Sustentabilidade numa Perspectiva de Garantia de Direitos Resumo   PDF
Gabriela Fauth, Lucia Maria Sá Antunes Costa
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O Conceito de Segurança Cidadã Como Parte Integrante da Segurança Humana e o Sistema Interamericano de Direitos Humano Resumo   PDF
Flávia de Ávila
 
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