Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO Conhecimento Tradicional: Tensões e Perspectivas Resumo   PDF
Nilton Cesar da Silva Flores, Veronica Lagassi
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade Constitucionalismo Comparado Sobre a Função Social da Propriedade, o Direito Humano à Moradia e os Movimentos Sociais Urbanos Supranacionais Resumo   PDF
Wellington Migliari, Rosemberg Aparecido Lopes Ferracini
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO Constitucionalismo Democrático en Centroamérica Resumo   PDF
Enrique Napoleón Napo
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade Constitucionalismo e Democracia - O Papel do Sistema de Governo na Democracia - Análise Histórica Brasileira e Geopolítica Resumo   PDF
Diógenes Vicente Hassan Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Constitucionalismo(s) e Resignificação Hermenêutica: Reflexões desde a Perspectiva Crítica Latino Americana Resumo   PDF
Ivone Fernandes Morcilo Lixa
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Constituição e Deficit Procedimental na Garantia dos Direitos Fundamentais no Brasil: Análise a Partir da Proposta de José Joaquim Gomes Canotilho Resumo   PDF
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Marcelo Buzaglo Dantas
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Construções Normativas na Cidade Standard: Vulnerabilidades e Sustentabilidade Resumo   PDF
Rosângela Lunardelli Cavallazzi, Denise Barcellos Pinheiro Machado
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade Contribuições da Sociologia das Constituições para a Análise da Paradoxalidade do Direito à Saúde Resumo   PDF
Sandra Regina Martini
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Controle Social da Administração Pública, Transparência Administrativa e Acesso à Informação: Análise Comparada da Lei Brasileira nº 12.527 de 2011 e da Lei Espanhola nº 19 de 2013 Resumo   PDF
Thula Rafaela de Oliveira Pires, Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero Contruições da Europa para o Controle de Convencionalidade: Pluralismo de Avanços e Problemas Resumo   PDF
Sérgio Tibiriçá Amaral, Mário Coimbra
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO CONVALIDAÇÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS - ESTUDO SOBRE O CONVÊNIO ICMS Nº 42, DE 2016 Resumo   PDF
Antonio Carlos Diniz Murta, Carlos Victor Muzzi Filho
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero Corrupção, Ética e Direito no Brasil Resumo   PDF
Frederico de Andrade Gabrich, Tiago Lopes Mosci
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS POR FAKE NEWS: UMA AMEAÇA A DEMOCRACIA E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Resumo   PDF
Rhayssam Poubel de Alencar Arraes
 
v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos Criminalização dos Migrantes e Refugiados no Espaço Schengen: Choque de Civilização ou de Cultura na era dos Direitos Humanos? Resumo   PDF
Sébastien Kiwonghi Bizawu
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina Crise Ambiental e Pós-Modernidade na Sociedade de Informação: Alguns Impactos para o Desenvolvimento Resumo   PDF
Belinda Pereira da Cunha, Lucas Gonçalves da Silva
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero Crise da Modernidade e a Valorização dos Direitos Humanos como Desafios ao Positivismo Jurídico Resumo   PDF
Loiane da Ponte Souza Prado Verbicano
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Cuestiones del Desarrollo Político: Las Frágiles Democracias Latinoamericanas Resumo   PDF
Armando Albuquerque, Maria Aurea Baroni Cecato
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina Cultura de los Derechos y Patologías Funcionales de los Sistemas Jurídicos Contemporáneos Resumo   PDF (Español (España))
Oscar Sarlo
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Da Constituição de Cádis à Constituição Federal de 1988: A Conquista da Cidadania Índigena no Brasil Resumo   PDF
Dan Rodrigues Levy, Raquel Dani Sobral Santos
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero Da Epistemologia à Teoria do Direito: Algumas Reflexões Sobre a Relação Entre Hermenêutica Crítica e Direito Resumo   PDF
Jaci Rene Costa Garcia, Vicente de Paulo Barreto
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS À DENEGAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
BRUNA MARIANA BLOS HEPP, JANAÍNA MACHADO STURZA
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Da Indivisibilidade dos Direitos Humanos e a Proteção do Trabalho Digno em Um Mundo Globalizado Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira, Tânia Lobo Muniz
 
v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública Da Psicanálise à Neurociência: Do Fim ao Fim da Culpabilidade na Doutrina Ibérica – Uma Visão Crítica Resumo   PDF
Sebástian Borges de Albuquerque Mello
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina Das Noites em Vigilia à Ocupação das Escolas: Estado de Exeção, Subjetividade e Direitos Sociais na Pós-Modernidade Resumo   PDF
Mirta Lerena Misailidis, Dorothee Susanne Rüdiger
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DAS RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS SEXUAIS PELO DISCURSO DE ÓDIO Resumo   PDF
Caio Eduardo Costa Cazelatto, Valéria Silva Galdino Cardin
 
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