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Edição |
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v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
AS LIÇÕES QUE OS POVOS ANCESTRAIS TÊM A ENSINAR AO MUNDO |
Resumo
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Mateus Catalani Pirani, Camila Marques Gilberto, Adriana Machado da Silva |
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v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO |
As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Problemática da Responsabilidade Civil dos Pais |
Resumo
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Carlos Alexandre Moraes, Marta Beatriz Tanaka Ferdinandi |
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v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO |
Aspectos da Regulação de Saneamento no Brasil |
Resumo
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Jose Carlos Buzanello |
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v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social |
Assistência Social aos Presos: Uma Opção à Imposssibilidade do Exercício do Direito ao Trabalho |
Resumo
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Jefferson Aparecido Dias, Fernanda Mesquita Serva |
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v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade |
A Liberdade e o Direito: A Tutela dos Direitos da Personalidade. |
Resumo
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Marco Aurélio Gonçalves Ferreira, Daniel Navarro Puerari |
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v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito |
Banco de Dados, Conhecimento e Redes Científicas: A Visibilidade na Sociedade da Informação |
Resumo
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Maria Cristina Cereser Pezzella, Thaís Janaina Wenczenovicz |
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v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero |
"Big data” – Big Problema! Paradoxo Entre o Direito à Privacidade e o Crescimento Sustentável |
Resumo
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Adalberto Simão Filho, Germano Andre Doederlein Schwartz |
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v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
BIOÉTICA, TERMINALIDADE DA VIDA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA ORTOTANÁSIA |
Resumo
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Daniela Zilio |
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v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO |
BREVE LEVANTAMENTO E COMPARAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NA INTERFACE URBANO FLORESTAL: BRASIL (SÃO PAULO E TOCANTINS) E PORTUGAL |
Resumo
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Izabella Downar Bakalarczyk, Miguel Jorge Chichorro Rodrigues Gonçalves |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
CAPITÃES DA AREIA: ALGUNS ENSAIOS |
Resumo
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Clovis Demarchi, Lucilaine Ignacio da Silva |
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v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO |
Catividade Marcária como Fundamento da Responsabilidade Civil por Risco em Prol dos Consumidores |
Resumo
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Fernando Antônio de Vasconcelos, André Luiz Cavalcanti Cabral |
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v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos |
Cidadania e o Combate à Corrupção: Propostas Extrapenais de Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro |
Resumo
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Eduardo Augusto Salomão Cambi, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
Ciência e Direito: Entre a Igualdade, a Segurança e o Controle |
Resumo
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Eduardo Goncalves ROCHA, Alexandre Bernardino Costa |
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v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social |
Ciudadanía y Violencia de Género sobre la Mujer Trabajadora: Reflexiones a la Luz del Ordenamiento Jurídico Español y Brasileño |
Resumo
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Susana Rodríguez Escanciano, Mirian Caldas |
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v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina |
Como Compatibilizar Tributação e Cidadania no Cenário de Crise Fiscal |
Resumo
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Antônio Carlos Diniz Murta, Luisa Mendonça Albergaria de Carvalho |
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v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito |
Como se Chegou aos Valores? O Problema da Jurisprudência e a Interpretação da Lei |
Resumo
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Vinícius Almada Mozetic, Paulo Roberto Ramos Alves |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE POLÍTICAS PARA A MULHER E A FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES PARAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO |
Resumo
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Maria Carolina Carvalho Motta |
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v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero |
Conflitos Empresariais: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Seus Meios de Administração de Conflitos |
Resumo
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Wagner De Mello Brito, Daniela De Oliveira Duque-estrada De La Peña |
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v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO |
CONHECER PARA NÃO SE ILUDIR: (Re) leitura dos fundamentos do ESG |
Resumo
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Fernando Vidal de Souza, Orides Mezzaroba |
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v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO |
Conhecimento Tradicional: Tensões e Perspectivas |
Resumo
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Nilton Cesar da Silva Flores, Veronica Lagassi |
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v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade |
Constitucionalismo Comparado Sobre a Função Social da Propriedade, o Direito Humano à Moradia e os Movimentos Sociais Urbanos Supranacionais |
Resumo
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Wellington Migliari, Rosemberg Aparecido Lopes Ferracini |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
Constitucionalismo Democrático en Centroamérica |
Resumo
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Enrique Napoleón Napo |
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v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade |
Constitucionalismo e Democracia - O Papel do Sistema de Governo na Democracia - Análise Histórica Brasileira e Geopolítica |
Resumo
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Diógenes Vicente Hassan Ribeiro |
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v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos |
Constitucionalismo(s) e Resignificação Hermenêutica: Reflexões desde a Perspectiva Crítica Latino Americana |
Resumo
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Ivone Fernandes Morcilo Lixa |
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v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos |
Constituição e Deficit Procedimental na Garantia dos Direitos Fundamentais no Brasil: Análise a Partir da Proposta de José Joaquim Gomes Canotilho |
Resumo
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Marcelo Buzaglo Dantas |
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