| Edição | Título | |
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | Construções Normativas na Cidade Standard: Vulnerabilidades e Sustentabilidade | Resumo PDF |
| Rosângela Lunardelli Cavallazzi, Denise Barcellos Pinheiro Machado | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | Contribuições da Sociologia das Constituições para a Análise da Paradoxalidade do Direito à Saúde | Resumo PDF |
| Sandra Regina Martini | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO | CONTROLE DA APLICAÇÃO DO PADRÃO DECISÓRIO: TÉCNICA DA DISTINGUISHING | Resumo PDF |
| Antônio Carlos Diniz Murta, Carmen Ferreira Saraiva, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos | ||
| v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Controle Social da Administração Pública, Transparência Administrativa e Acesso à Informação: Análise Comparada da Lei Brasileira nº 12.527 de 2011 e da Lei Espanhola nº 19 de 2013 | Resumo PDF |
| Thula Rafaela de Oliveira Pires, Emerson Affonso da Costa Moura | ||
| v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero | Contruições da Europa para o Controle de Convencionalidade: Pluralismo de Avanços e Problemas | Resumo PDF |
| Sérgio Tibiriçá Amaral, Mário Coimbra | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | CONVALIDAÇÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS - ESTUDO SOBRE O CONVÊNIO ICMS Nº 42, DE 2016 | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Diniz Murta, Carlos Victor Muzzi Filho | ||
| v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero | Corrupção, Ética e Direito no Brasil | Resumo PDF |
| Frederico de Andrade Gabrich, Tiago Lopes Mosci | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS POR FAKE NEWS: UMA AMEAÇA A DEMOCRACIA E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA | Resumo PDF |
| Rhayssam Poubel de Alencar Arraes | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos | Criminalização dos Migrantes e Refugiados no Espaço Schengen: Choque de Civilização ou de Cultura na era dos Direitos Humanos? | Resumo PDF |
| Sébastien Kiwonghi Bizawu | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | Crise Ambiental e Pós-Modernidade na Sociedade de Informação: Alguns Impactos para o Desenvolvimento | Resumo PDF |
| Belinda Pereira da Cunha, Lucas Gonçalves da Silva | ||
| v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero | Crise da Modernidade e a Valorização dos Direitos Humanos como Desafios ao Positivismo Jurídico | Resumo PDF |
| Loiane da Ponte Souza Prado Verbicano | ||
| v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Cuestiones del Desarrollo Político: Las Frágiles Democracias Latinoamericanas | Resumo PDF |
| Armando Albuquerque, Maria Aurea Baroni Cecato | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | Cultura de los Derechos y Patologías Funcionales de los Sistemas Jurídicos Contemporáneos | Resumo PDF (Español (España)) |
| Oscar Sarlo | ||
| v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Da Constituição de Cádis à Constituição Federal de 1988: A Conquista da Cidadania Índigena no Brasil | Resumo PDF |
| Dan Rodrigues Levy, Raquel Dani Sobral Santos | ||
| v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero | Da Epistemologia à Teoria do Direito: Algumas Reflexões Sobre a Relação Entre Hermenêutica Crítica e Direito | Resumo PDF |
| Jaci Rene Costa Garcia, Vicente de Paulo Barreto | ||
| v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO | DA (IM)POSSIBILIDADE DE EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA INTERNACIONAL: A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Ianá Priscilla de Oliveira Silva | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DA (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS À DENEGAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| BRUNA MARIANA BLOS HEPP, JANAÍNA MACHADO STURZA | ||
| v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Da Indivisibilidade dos Direitos Humanos e a Proteção do Trabalho Digno em Um Mundo Globalizado | Resumo PDF |
| Lourival José de Oliveira, Tânia Lobo Muniz | ||
| v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública | Da Psicanálise à Neurociência: Do Fim ao Fim da Culpabilidade na Doutrina Ibérica – Uma Visão Crítica | Resumo PDF |
| Sebástian Borges de Albuquerque Mello | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | Das Noites em Vigilia à Ocupação das Escolas: Estado de Exeção, Subjetividade e Direitos Sociais na Pós-Modernidade | Resumo PDF |
| Mirta Lerena Misailidis, Dorothee Susanne Rüdiger | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DAS RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS SEXUAIS PELO DISCURSO DE ÓDIO | Resumo PDF |
| Caio Eduardo Costa Cazelatto, Valéria Silva Galdino Cardin | ||
| v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | De Pai para Filho: O Direito Fundamental à Paternidade | Resumo PDF |
| Rogério Magnus Varela Gonçalves | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | Decisão, Organização e Risco: A Positividade do Direito na Forma da Decisão Jurídica | Resumo PDF |
| Cícero Krupp da Luz, Rafael Lazzarotto Simioni | ||
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | Democracia Ambiental como Direito de Acesso e de Promoção ao Direito ao Meio Ambiente Sadio | Resumo PDF |
| José Adércio Leite Sampaio | ||
| v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Democracia, Governança e a Cidadania: Desafios para (Re)Construção do Estado | Resumo PDF |
| Antonio Marcos Gavazzoni | ||
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