Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos De Pai para Filho: O Direito Fundamental à Paternidade Resumo   PDF
Rogério Magnus Varela Gonçalves
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina Decisão, Organização e Risco: A Positividade do Direito na Forma da Decisão Jurídica Resumo   PDF
Cícero Krupp da Luz, Rafael Lazzarotto Simioni
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Democracia Ambiental como Direito de Acesso e de Promoção ao Direito ao Meio Ambiente Sadio Resumo   PDF
José Adércio Leite Sampaio
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Democracia, Governança e a Cidadania: Desafios para (Re)Construção do Estado Resumo   PDF
Antonio Marcos Gavazzoni
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Democracia, Participação e Cidadania: Uma Relação Trídua Fundamental à Tutela Jurídica do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Direito Iberoamericano Resumo   PDF
Greice Patrícia Fuller, José Luis Bátiz López
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito Democracia Participativa e Acesso à Informação como Instrumento do Cidadão na Tutela Coletiva Resumo   PDF
Lucas de Souza Lehfeld, Neide Aparecida de Souza Lehfeld
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Democracia: Evolução e Aperfeiçoamento – O Papel da Participação e da Deliberação Resumo   PDF
Rubens Becak
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DERECHO A LA HERENCIA Y SUCESIÓN FORZOSA EN EL ART. 33 DE LA CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA Resumo   PDF (Español (España))
Aurelio Barrio Gallardo
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Derecho Constitucional Comparado, Urbanismo y Derecho a la Vivienda Resumo   PDF
Wellington Migliari
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DESAFIOS DA COMPLEXIDADE E DIMENSÃO SISTÊMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Resumo   PDF
Keila Pacheco Ferreira
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade Desafios de um Constitucionalismo Global: A Sobreposição de Espaços Normativos e o Estado Constitucional Cooperativo Resumo   PDF
Álvaro de Oliveira Azevedo Neto, Thaís Vandresen
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Desenvolvimento Sustentável e Crise Ambiental: Exercício da Cidadania Participativa Diante da Questão Agrária na Perspectiva do Direito Resumo   PDF
Fernando Joaquim Ferreira Maia
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Desenvolvimento Sustentável Humano: Uma Abordagem sobre a Relevância dos Direitos Humanos para a Preservação das Futuras Gerações Resumo   PDF
Adriana de Abreu Mascarenhas, Lorena de Melo Freitas
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DESPLAZADOS FORZADOS AMBIENTALES: UNA MIRADA DESDE LA TRAGEDIA OCURRIDA EN MOCOA (PUTUMAYO) EL 31 DE MARZO Y 01 DE ABRIL DE 2017. Resumo   PDF (Español (España))
Daniel Alejandro Paz Zambrano
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS FRENTE À PRETENSÃO DE ÚLTIMA PALAVRA DO STF: CONTRIBUIÇÕES CANADENSES PARA O MODELO BRASILEIRO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Camila Salgueiro da Purificação Marques, Claudia Maria Barbosa
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social Dignidade, Trabalho e Escravidão: A Aprendizagem dos Ofícios Mecânicos na América Portuguesa, suas Consequências Sociais e Jurídicas na Formação de uma Identidade Coletiva dos Trabalhadores Resumo   PDF
Augusto Eduardo Miranda Pinto
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Direito à Educação, Princípio da Solidariedade e a Escola Inclusiva: Construindo uma Sociedade para Todos Resumo   PDF
Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, Sandra Filomena Wagner Kiefer
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Direito à Saúde, Teorias Negadoras, Loteria e Mínimo Decente Resumo   PDF
Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Direito Ambiental no Contexto da Sociedade de Risco: Uma Análise Sobre as Áreas Contaminadas Resumo   PDF
José Fernando Vidal de Souza
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Direito ao Desenvolvimento e Direito à Cidade: Uma Proposta de Categorias de Direitos Humanos Universais como Pressupostos de Cidadania Resumo   PDF
Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Direito ao Mínimo Social, Escassez de Recursos Públicos e Imunidade Tributária Resumo   PDF
Marlene Kempfer, Miguel Etinger de Araujo Junior
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito Direito e as Novas Utopias Resumo   PDF
João Luiz Stefaniak, Silvana de Souza Netto Mandalozzo
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero Direito e Política: Polêmica Entre Habermas e Luhmann na Defesa das Correntes Procedimentalista e Sistêmica Resumo   PDF
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Marcos Leite Garcia
 
v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO  Direito Empresarial Contemporâneo: O Caso Banksy Resumo   PDF
Marisa Forghieri, Carlos A. Rohrmann
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Direito Fundamental à Saúde e Tutela Individual: Lendo esse Direito Constitucional à Luz do Liberalismo Igualitário Resumo   PDF
José Claudio Monteiro de Brito Filho, Vanessa Rocha Ferreira
 
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