Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social A Força Cogente das Normas Previdenciárias nas Convenções e nos Acordos Coletivos de Trabalho Resumo   PDF
Suzani Andrade Ferraro
 
v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito A Governança de Tic no Processo de Modernização das Serventias Extrajudiciais do Brasil Resumo   PDF
Omar Omar, Carlos Roberto De Rolt
 
v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A ideia de dignidade no oeste e Modernidade culturas recentes: A Macrocomparación de Entendimento de direito à dignidade no BRICS Resumo   PDF
Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho, Gonçal Mayos Solsona
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito A Importância do Método Escolástico-Tomista de Ensino para o Desenvolvimento da Formação Universitária Resumo   PDF
Claudio Pedrosa Nunes
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Imprescindível Reforma no e do Poder Judiciário como Corolários do Acesso à Justiça Resumo   PDF
Benedito Cerezzo Pereira Filho, Daniela Marques de Moraes
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS SOBRECONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: Uma análise sobre a falta de regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro para o instituto dos condomínios urbanísticos à luz da teoria constitucional da divisão de competências legislativas Resumo   PDF
Beatriz Souza Costa, Adriano Mendonça
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Inconveniência das Bandeiras de Conveniência à Luz dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Carmen Lucia Sarmento Pimenta, Maria Fernanda Britto Neves
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito A Injustiça Legal como Vício do Juiz que Julga: Uma Continuidade na Diferença Paradigmática entre São Tomás E Habermas Resumo   PDF
Jose Marcos Miné Vanzella, Lino Rampazzo
 
v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública A Interface entre a Mediação e a Justiça Restaurativa Resumo   PDF
Gustavo Rabay Guerra, Tássio Túlio Braz Bezerra
 
v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos A Justiça Restaurativa como Possibilidade de Acesso à Justiça para a Solução dos Atos Infracionais. Resumo   PDF
Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade A Legislação Aparente na Construção de uma Constitucionalização Simbólica e seus Efeitos na Proteção ao Meio Ambiente Resumo   PDF
Arnaldo Silva Júnior, Edimur Ferreira de Faria
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade A Mediação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Uma Análise Crítica da Cidadania pela Busca do Modelo de Constitucionalismo Contemporâneo Latino-Americano e Europeu Democrático Resumo   PDF
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Gabriela Oliveira Freitas
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Mediação Transformativa como Instrumento de Empoderamento das Mulheres na Agenda Ambiental de Desenvolvimento Sustentável: Ensaio sobre a Pacificação de Conflitos Intergeracionais Resumo   PDF
Adriana Machado Yaghsisian, Gilberto Passos de Freitas
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina A Meta-Cidadania Ecológica e Sustentabilidade como Matrizes de Integração aos Objetivos Estabelecidos pela Unasul e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano Resumo   PDF
Marcos Leite Garcia, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Mobilização Social como Reafirmação da Participação Democrática: A Fraternidade como Expressão de uma Nova Cultura Relacional Resumo   PDF
Helen Crystine Corrêa Sanches, Deisemara Turatti Langoski
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito A Moralidade na Constituição Brasileira e os Seus Efeitos na Administração Fazendária Resumo   PDF
Demetrius Nichele Macei, Antônio Carlos Diniz Murta
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero A Necessidade da Participação das Mulheres nos Processos de Decisão Sobre Igualdade de Gênero: A Teoria Habermasiana e as Críticas Feministas Resumo   PDF
Candy Florencio Thome, Rodrigo Garcia Schwarz
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A Necessidade do Gerenciamento das Águas Doces Compartilhadas no Pan Amazônia Resumo   PDF
Valmir César Pozzetti, Leonardo Leite Nascimento
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social A Negociação Coletiva e seu Alcance no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Lucas Gonçalves da Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade A Nova Feição do Constitucionalismo Dirigente como Proposta Constitucional (ainda) Para a Modernidade Periférica Resumo   PDF
Carlos Alberto Simões de Tomaz
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade A Nova Política de Imigração da União Europeia e a Violação de Direitos Humanos de Imigrantes e Refugiados Resumo   PDF
Jonismar Alves Barbosa, Elizete Lanzoni Alves
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade A Participação Comunitária na Análise da Avaliação de Impacto Ambiental como Mecanismo Democrático de Garantia dos Direitos Socioambientais Resumo   PDF
José Cláudio Junqueira Ribeiro, Romeu Thomé
 
v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO A Pessoa no seu Aspecto Essencial e Funcional ou Sujeito de Direitos? Resumo   PDF
Carla Eugenia Caldas Barros, Constança Marcondes Cesar
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Política Econômico-Ambiental dos Estados: Um Ensaio sobre a Responsabilidade Ambiental Internacional por Danos Econômicos Resumo   PDF
Carla Liguori, Denise Vital e Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Possibilidade de Disposição do Corpo e a Interferência do Estado nas Liberdades Subjetivas Resumo   PDF
Alexandre Barbosa da Silva, Catia Rejane Liczbinski Sarreta
 
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