| Edição | Título | |
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A EQUIDADE INTERGERACIONAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA NATUREZA EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS | Resumo PDF |
| Débora Gomes Galvão, Juliana Buck Gianini | ||
| v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | A Escola do Constructivismo Lógico-Semântico e os Limites da Interpretação: Uma (Re) Conceituação do Tributo no Brasil | Resumo PDF |
| Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba | ||
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | A Ética Ambiental como um Caminho para Enfrentar o Desafio da Participação e da Cidadania no Contexto da Racionalidade Jurídica | Resumo PDF |
| Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha | ||
| v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social | A Força Cogente das Normas Previdenciárias nas Convenções e nos Acordos Coletivos de Trabalho | Resumo PDF |
| Suzani Andrade Ferraro | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A GIG ECONOMY NO CURSO DA CRISE SANITÁRIA:AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS | Resumo PDF |
| Ailene de Oliveira Figueiredo, Lourival José de Oliveira | ||
| v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito | A Governança de Tic no Processo de Modernização das Serventias Extrajudiciais do Brasil | Resumo PDF |
| Omar Omar, Carlos Roberto De Rolt | ||
| v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | A ideia de dignidade no oeste e Modernidade culturas recentes: A Macrocomparación de Entendimento de direito à dignidade no BRICS | Resumo PDF |
| Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho, Gonçal Mayos Solsona | ||
| v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | A Importância do Método Escolástico-Tomista de Ensino para o Desenvolvimento da Formação Universitária | Resumo PDF |
| Claudio Pedrosa Nunes | ||
| v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | A Imprescindível Reforma no e do Poder Judiciário como Corolários do Acesso à Justiça | Resumo PDF |
| Benedito Cerezzo Pereira Filho, Daniela Marques de Moraes | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS SOBRECONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: Uma análise sobre a falta de regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro para o instituto dos condomínios urbanísticos à luz da teoria constitucional da divisão de competências legislativas | Resumo PDF |
| Beatriz Souza Costa, Adriano Mendonça | ||
| v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | A Inconveniência das Bandeiras de Conveniência à Luz dos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Carmen Lucia Sarmento Pimenta, Maria Fernanda Britto Neves | ||
| v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | A Injustiça Legal como Vício do Juiz que Julga: Uma Continuidade na Diferença Paradigmática entre São Tomás E Habermas | Resumo PDF |
| Jose Marcos Miné Vanzella, Lino Rampazzo | ||
| v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO | A INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA FLORESTA COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO | Resumo PDF |
| Marina Mendes Gasperini, Magno Federici Gomes | ||
| v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública | A Interface entre a Mediação e a Justiça Restaurativa | Resumo PDF |
| Gustavo Rabay Guerra, Tássio Túlio Braz Bezerra | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos | A Justiça Restaurativa como Possibilidade de Acesso à Justiça para a Solução dos Atos Infracionais. | Resumo PDF |
| Deilton Ribeiro Brasil | ||
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | A Legislação Aparente na Construção de uma Constitucionalização Simbólica e seus Efeitos na Proteção ao Meio Ambiente | Resumo PDF |
| Arnaldo Silva Júnior, Edimur Ferreira de Faria | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS PARA UMA CULTURA DE PAZ SOB A PERSPECTIVA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO | Resumo PDF |
| Gabrielle Scola Dutra, Charlise Paula Colet Gimenez, Maria Eduarda Granel Copetti | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | A Mediação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Uma Análise Crítica da Cidadania pela Busca do Modelo de Constitucionalismo Contemporâneo Latino-Americano e Europeu Democrático | Resumo PDF |
| Sérgio Henriques Zandona Freitas, Gabriela Oliveira Freitas | ||
| v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | A Mediação Transformativa como Instrumento de Empoderamento das Mulheres na Agenda Ambiental de Desenvolvimento Sustentável: Ensaio sobre a Pacificação de Conflitos Intergeracionais | Resumo PDF |
| Adriana Machado Yaghsisian, Gilberto Passos de Freitas | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | A Meta-Cidadania Ecológica e Sustentabilidade como Matrizes de Integração aos Objetivos Estabelecidos pela Unasul e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano | Resumo PDF |
| Marcos Leite Garcia, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino | ||
| v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | A Mobilização Social como Reafirmação da Participação Democrática: A Fraternidade como Expressão de uma Nova Cultura Relacional | Resumo PDF |
| Helen Crystine Corrêa Sanches, Deisemara Turatti Langoski | ||
| v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | A Moralidade na Constituição Brasileira e os Seus Efeitos na Administração Fazendária | Resumo PDF |
| Demetrius Nichele Macei, Antônio Carlos Diniz Murta | ||
| v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero | A Necessidade da Participação das Mulheres nos Processos de Decisão Sobre Igualdade de Gênero: A Teoria Habermasiana e as Críticas Feministas | Resumo PDF |
| Candy Florencio Thome, Rodrigo Garcia Schwarz | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO | Resumo PDF PDF |
| Marcos Vinícius Viana da Silva, José Everton da Silva, Hernani Ferreira | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A Necessidade do Gerenciamento das Águas Doces Compartilhadas no Pan Amazônia | Resumo PDF |
| Valmir César Pozzetti, Leonardo Leite Nascimento | ||
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