Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública A Prescrição Penal Após o Advento da Lei N° 12.234/10, e sua Relação com os Deveres de Proteção Estatal Resumo   PDF
Anelise Coelho Nunes, Mateus Marques Conceição
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade A Questão da Efetividade do Processo Penal Ambiental: Delineando um Elemento Otimizado Resumo   PDF
Jônica Marques Coura Aragão
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social A Questão dos Trabalhadores Toxicodependentes sob o Prisma da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth. Direito Humano ao Trabalho e sua Pretensão de Validade Universal Resumo   PDF
Maria Cecília Máximo Teodoro, Sabrina Colares Nogueira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A RELAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE RELIGIOSA NO CONSELHO DE EUROPA Resumo   PDF (Español (España))   PDF (Español (España))
Alejandro González-Varas
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Relação entre Direito Interno e Direito Internacional: Os Impactos no Cotidiano Jurídico Brasileiro sob a Perspectiva da Ampliação do Bloco de Constitucionalidade Resumo   PDF
Luciane Klein Vieira, Luís Renato Vedovato
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Releitura do Conceito de Soberania e os Países Ibero-Americanos: Uma Análise do Conceito Tradicional de Soberania como Potencial Fator na Reprodução dos Custos Sociais nos Países Ibero-Americanos Resumo   PDF
Ingrid Giachini Althaus, Luis Alexandre Carta Winter
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A REPARAÇÃO INTEGRAL NO EQUADOR Um conceito em constante evolução Resumo   PDF
Ximena Patricia RON ERRAEZ
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade A Responsabilidade Socioambiental da Indústria do Petróleo como Forma de Efetividade da Função Social da Propriedade e do Desenvolvimento Sustentável Resumo   PDF
Fabianne Manhães Maciel
 
v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO A Sociedade: Tendências de Consumo e a Ética Empresarial Resumo   PDF
Adriano Fábio Cordeiro da Silva, Antônio Carlos Efing
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social A Solidariedade Social Meritória e a Concessão das Pensões Especiais Premiais no Brasil Resumo   PDF
Milton Vasques Thibau de Almeida
 
v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito A Teoria da Consensus Economics e Direito Resumo   PDF
Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina A Teoria do Reconhecimento Social de Axel Honneth Aplicado no Direito Previdenciário Brasileiro Resumo   PDF
Júlia Francieli Neves de Oliveira, Leonel Severo Rocha
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade A Teoria dos Bens Comuns e a Teoria da Emancipação como Instrumento de Construção de um Estado Democrático Socioambiental e a Responsabilidade Jurídica na Espanha e Brasil Resumo   PDF
Elcio Nacur Rezende, Franclim Jorge Sobral de Brito
 
v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito A Transformação Promovida pela Economia Criativa na Sociedade Informacional: Uma Discussão Tendo em Vista a Globalização e o Estado Nacional Resumo   PDF
Nathalie de Paula Carvalho, Filomeno Moraes
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero A Transição Paradigmática do Direito Internacional do Desenvolvimento (DID) Para o Direito Humano ao Desenvolvimento (DHD) a Partir de Uma Lógica Analítica de Desconstrução do Centro Periferia Resumo   PDF
Guadalupe Souza Satiro, Veronica Teixeira Marques
 
v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública A Tutela Penal como Instrumento de Dignidade Ambiental na Perspectiva do Direito Iberoamericano Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Beatriz Souza Costa
 
v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito A Unificação do Registro de Identidade Civil e a Proteção de Dados Pessoais no Brasil Resumo   PDF
José Renato Gaziero Cella, Marlus H. Arns de Oliveira
 
v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito A Vulnerabilidade do Consumidor e a Exposição Pública na Internet Resumo   PDF
Cinthia Obladen de Almendra Freitas
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A “constitucionalização” do tiranicídio Resumo   PDF
Luana Mathias Souto, José Adércio Leite Sampaio
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO Ação Coletiva E A Necessidade De Superação Do Processo Na Tutela Ambiental Resumo   PDF
Natacha Souza john, Sérgio Augustin
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero Ação Judicial em Políticas Públicas no Brasil Resumo   PDF
Carmen Sílvia Righetti Nóbile, Neide Aparecida de Souza Lehfeld
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO ACESSO À EDUCAÇÃO PELA INTERNET: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Leandro Carvalho dos Santos Silva, Fernando Antônio de Vaconcelos
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ACESSO TECNOLÓGICO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DA SOCIEDADE EM REDE: compartilhando (in) justiça - THE TECHNOLOGICAL ACCESS TO JUSTICE IN THE NETWORK SOCIETY: sharing (in)justice Resumo   PDF
Adriana Goulart de Sena Orsini, Ana Carolina Reis Paes Leme
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO AGENCIAS REGULADORAS FEDERALES DE BRASIL Y ACCESO A LA INFORMACIÓN: ANALISIS DE LOS SERVICIOS DE INFORMACION AL CIUDADANO DE AGENCIAS REGULADORAS BRASILEÑAS Resumo   PDF (Español (España))
Camila Sanson Pereira Bastos, Diana Santillan Ortega
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO Alienação Parental: o rigor formal e as respostas do Judiciário às demandas da sociedade Resumo   PDF
Leonora Roizen Albek Oliven
 
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