| Edição | Título | |
| v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social | A Negociação Coletiva e seu Alcance no Ordenamento Jurídico Brasileiro | Resumo PDF |
| Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Lucas Gonçalves da Silva | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | A Nova Feição do Constitucionalismo Dirigente como Proposta Constitucional (ainda) Para a Modernidade Periférica | Resumo PDF |
| Carlos Alberto Simões de Tomaz | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | A Nova Política de Imigração da União Europeia e a Violação de Direitos Humanos de Imigrantes e Refugiados | Resumo PDF |
| Jonismar Alves Barbosa, Elizete Lanzoni Alves | ||
| v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO | A PANDEMIA DE COVID-19: REFLEXÕES À LUZ DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, DIREITO À SAÚDE E DIREITO DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Ana Elizabeth Neirao Reymao, Marcos Venancio Silva Assunção, Roberta Pina Barbosa Faro | ||
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | A Participação Comunitária na Análise da Avaliação de Impacto Ambiental como Mecanismo Democrático de Garantia dos Direitos Socioambientais | Resumo PDF |
| José Cláudio Junqueira Ribeiro, Romeu Thomé | ||
| v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO | A Pessoa no seu Aspecto Essencial e Funcional ou Sujeito de Direitos? | Resumo PDF |
| Carla Eugenia Caldas Barros, Constança Marcondes Cesar | ||
| v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | A Política Econômico-Ambiental dos Estados: Um Ensaio sobre a Responsabilidade Ambiental Internacional por Danos Econômicos | Resumo PDF |
| Carla Liguori, Denise Vital e Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | A Possibilidade de Disposição do Corpo e a Interferência do Estado nas Liberdades Subjetivas | Resumo PDF |
| Alexandre Barbosa da Silva, Catia Rejane Liczbinski Sarreta | ||
| v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública | A Prescrição Penal Após o Advento da Lei N° 12.234/10, e sua Relação com os Deveres de Proteção Estatal | Resumo PDF |
| Anelise Coelho Nunes, Mateus Marques Conceição | ||
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | A Questão da Efetividade do Processo Penal Ambiental: Delineando um Elemento Otimizado | Resumo PDF |
| Jônica Marques Coura Aragão | ||
| v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social | A Questão dos Trabalhadores Toxicodependentes sob o Prisma da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth. Direito Humano ao Trabalho e sua Pretensão de Validade Universal | Resumo PDF |
| Maria Cecília Máximo Teodoro, Sabrina Colares Nogueira | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO | A REAÇÃO DOS TRABALHADORES PLATAFORMIZADOS: similitudes e diversidades entre as organizações de motoristas e entregadores | Resumo PDF |
| Murilo Carvalho Sampaio de Oliveira, Gabriela Sepúlveda Sobrinho, Miguel de Santana Soares | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A RELAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE RELIGIOSA NO CONSELHO DE EUROPA | Resumo PDF (Español (España)) PDF (Español (España)) |
| Alejandro González-Varas | ||
| v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | A Relação entre Direito Interno e Direito Internacional: Os Impactos no Cotidiano Jurídico Brasileiro sob a Perspectiva da Ampliação do Bloco de Constitucionalidade | Resumo PDF |
| Luciane Klein Vieira, Luís Renato Vedovato | ||
| v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | A Releitura do Conceito de Soberania e os Países Ibero-Americanos: Uma Análise do Conceito Tradicional de Soberania como Potencial Fator na Reprodução dos Custos Sociais nos Países Ibero-Americanos | Resumo PDF |
| Ingrid Giachini Althaus, Luis Alexandre Carta Winter | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A REPARAÇÃO INTEGRAL NO EQUADOR Um conceito em constante evolução | Resumo PDF |
| Ximena Patricia RON ERRAEZ | ||
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | A Responsabilidade Socioambiental da Indústria do Petróleo como Forma de Efetividade da Função Social da Propriedade e do Desenvolvimento Sustentável | Resumo PDF |
| Fabianne Manhães Maciel | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A ROTINA FORENSE NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA INTERNET DAS COISAS QUANTO AOS TESTAMENTOS ORDINÁRIOS NO BRASIL | Resumo PDF |
| JOÃO DELCIOMAR GATELLI, TACIANA DAMO CERVI, JANETE ROSA MARTINS | ||
| v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO | A Sociedade: Tendências de Consumo e a Ética Empresarial | Resumo PDF |
| Adriano Fábio Cordeiro da Silva, Antônio Carlos Efing | ||
| v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social | A Solidariedade Social Meritória e a Concessão das Pensões Especiais Premiais no Brasil | Resumo PDF |
| Milton Vasques Thibau de Almeida | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A SUBCIDADANIA LGBTI+ NOS DESASTRES AMBIENTAIS E A FORÇA INTEGRATIVA DA EXCLUSÃO | Resumo PDF |
| Gabriel Dil, Bernardo Leandro Carvalho Costa | ||
| v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | A Teoria da Consensus Economics e Direito | Resumo PDF |
| Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | A Teoria do Reconhecimento Social de Axel Honneth Aplicado no Direito Previdenciário Brasileiro | Resumo PDF |
| Júlia Francieli Neves de Oliveira, Leonel Severo Rocha | ||
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | A Teoria dos Bens Comuns e a Teoria da Emancipação como Instrumento de Construção de um Estado Democrático Socioambiental e a Responsabilidade Jurídica na Espanha e Brasil | Resumo PDF |
| Elcio Nacur Rezende, Franclim Jorge Sobral de Brito | ||
| v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito | A Transformação Promovida pela Economia Criativa na Sociedade Informacional: Uma Discussão Tendo em Vista a Globalização e o Estado Nacional | Resumo PDF |
| Nathalie de Paula Carvalho, Filomeno Moraes | ||
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