| Edição | Título | |
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | O Controle Judicial Contramajoritário e a Preservação da Hegemonia da Elite Dominante: Uma Análise Crítica para a Ampliação da Democracia Participativa no Brasil | Resumo PDF |
| Carla Vladiane Alves Leite, Valmir César Pozzetti | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | O Controle Jurisdicional de Convencionalidade e o Direito á Adequada Execução da Pena no Brasid | Resumo PDF |
| Marcelo Cacinotti Costa | ||
| v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | O Controle Social dos Gastos Públicos no Brasil: Efetividade ou Mera Retórica? | Resumo PDF |
| Ana Paula Parra Leite, Zilda Mara Consalter | ||
| v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | O Deficit de Legitimidade no Processo Político Brasileiro. A Violação da Teoria da Democracia | Resumo PDF |
| Edilene Lôbo | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: COMPATIBILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO? | Resumo PDF |
| Sebastian Borges de Albuquerque Mello, Camila Ribeiro Hernandes | ||
| v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | O Desafio da Efetivação dos Direitos Humanos no Século XXI: A Justiça Restaurativa como Via de Acesso à Justiça | Resumo PDF |
| Adriana Goulart de Sena Orsini, Caio Augusto Souza Lara | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O DIÁLOGO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E O BRASIL: A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Eneida Orbage de Britto Taquary, Catharina Orbage de Britto Taquary Berino | ||
| v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero | O Direito à Consulta Prévia dos Povos Indígenas e Cidadania Multicultural no Brasil | Resumo PDF |
| Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Mércia Rejane Rangel Batista | ||
| v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | O Direito à Educação na Normativa Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e sua Regulação no Ordenamento Jurídico Nacional: Análise Preliminar a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais | Resumo PDF |
| Maria Creusa de Araújo Borges | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | O Direito ao Esquecimento na Internet é um Direito Fundamental? | Resumo PDF |
| Vinícius Borges Fortes, José Renato Gaziero Cella | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO COMERCIAL CONTADO NO COMPASSO DO TEMPO ENTRE BRASIL E FRANÇA | Resumo PDF |
| Daniela Regina Pellin | ||
| v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social | O Direito de Casos de Análise de Expressão Primária da Liberdade no Tribunal de Justiça de 14 de Abril de 2008 Constitucional - RTC / 2008/56 | Resumo PDF |
| Maria do Socorr o Almeida de Sousa, Cássius Guimarães Chai | ||
| v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | O Direito de Superfície na Promoção da Reforma Agrária Brasileira (Possibilidades e Vantagens) | Resumo PDF |
| Roberto Wagner Marquesi, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral | ||
| v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | O Direito Fundamental ao Meio Ambiente no Contexto Ibero-Americano: Brasil e Espanha | Resumo PDF |
| Émilien Vilas Boas Reis, Mariza Rios | ||
| v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | O Direito Fundamental da Liberdade de Imprensa como Mecanismo de Construção do Desenvolvimento Sustentável | Resumo PDF |
| Gabriela Soldano Garcez, Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | O Direito Fundamental de Igualdade, a Ideologia da Defesa Social e a Seletividade do Sistema Penal Brasileiro | Resumo PDF |
| Samyra H. D. F. Naspolini, Matheus Felipe de Castro | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | O Direito Penal Diante da Sociedade de Risco: A Criminalização Motivada pelo Medo | Resumo PDF |
| Fernando de Brito Alves, Luiz Fernando Kazmierczak | ||
| v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito | O E-Judiciário no Brasil: Uma Bibliometria Temática | Resumo PDF |
| Aires José Rover | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | O Encontro Dialógico Entre a Justiça e as Populações Ribeirinhas | Resumo PDF |
| Simone Maria Palheta Pires, Helena Cristina Guimaraes Queiroz Simoes | ||
| v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | O Exercício Fraterno das Identidades de Gênero: A Transexualidade para Além da Liberdade e da Igualdade | Resumo PDF |
| Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | O Fenômeno do Big Data e os Pressupostos para uma Nova Onda de Acesso Material á Justiça | Resumo PDF |
| Caio Augusto Souza Lara, Adriana Goulart de Sena Orsini | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | O Genocídio Indígena e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Uma Análise da Influência e Efetividade na Proteção de Direitos dos Povos Indígenas no Brasil | Resumo PDF |
| Carla Vladiane Alves Leite, José Querino Tavares Neto | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | O IPTU Progressivo no Tempo como Instrumento de Política Urbana no Brasil: Um Caso Concreto - O Município de Sobral-CE | Resumo PDF |
| Carlos Araújo Leonetti, David Gomes Pontes | ||
| v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | O Judiciário Brasileiro como Superego da Sociedade: Uma Crítica Sobre a Usurpação da Compreensão dos Valores de uma Sociedade | Resumo PDF |
| Elisa Helena Lesqueves Galante, Adriano Sant’Ana Pedra | ||
| v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero | O Múltiplo Dialético como Método de Análise do Fenômeno Jurídico: Por uma Nova Matriz Latina de Crítica ao Senso Comum Teórico dos Juristas | Resumo PDF |
| Aloísio Krohling, Bruno Gadelha Xavier | ||
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