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Edição |
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v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos |
Os "Hermeneutas dos Grampos": Uma Disfuncionalidade Epistêmica |
Resumo
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Antonio Eduardo Ramires Santoro, Francisco Ramalho Ortigão Farias |
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v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública |
Os Postulados do Liberalismo e a Crise do Poder de Punir do Estado |
Resumo
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Cristina S. Alves Lourenço |
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v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade |
Os Povos Tradicionais e o Mito do Crescimento Econômico em Harmonia com Desenvolvimento Sustentável: Uma Crítica à Luz da Doutrina Protecionista do Meio Ambiente |
Resumo
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Carla Vladiane Alves Leite, José Querino Tavares Neto |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
Os refugiados sírios e o acordo entre a União Europeia e a Turquia |
Resumo
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Harley Enoque Viana de Oliveira |
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v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu |
Os Tratados Internacionais de Direito Tributário no Direito Brasileiro |
Resumo
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Milena Zampieri Sellmann |
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v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero |
Países Centrais e Periféricos na Pós-Modernidade? A Necessária Relação entre Ocidente e Oriente Para a Sustentabilidade Ambiental |
Resumo
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Paulo Roney Ávila Fagúndez, Vera Lucia da Silva |
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v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu |
Paradiplomacia Ambiental: La Cooperación Descentralizada Hispano-Brasileña |
Resumo
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Fernando Rei, Valeria Cristina Farias |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
PARTICIPAÇÃO, ACESSIBILIDADE DIGITAL E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
Resumo
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Flávia Piva Almeida Leite, Caroline Kraus Luvizotto |
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v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu |
Participação, Democracia e Cidadania dos Povos Indígenas no Contexto Internacional Através dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos |
Resumo
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Roberto Luiz Silva, Keyla Cristina Farias dos Santos |
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v. 1, n. 6 (2015): DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL |
Participação, Democracia e Liberdade Centradas na Economia Solidária. A Eficácia da Norma Trabalhista na Iberoamérica, a partir dos Movimentos Sociais e das Teorias dos Movimentos Sociais |
Resumo
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Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, Isabele Bandeira de Moraes D`Angelo |
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v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos |
Partidos e Representação Política: Desafios para a Construção de uma Democracia Cidadã |
Resumo
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Daiane Sandra Tramontini, Orides Mezzaroba |
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v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública |
Pena Privativa de Liberdade com Tratamento Psiquiátrico e Psicológico para Abusado |
Resumo
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Mirza Maria Pedrosa Porto de Mendonça |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
PERSPECTIVAS DECOLONIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO |
Resumo
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Natália de Souza Lisbôa |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: CLASSIFICAÇÃO DAS TESES E DISSERTAÇÕES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (2015-2016) |
Resumo
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Mariana Moron Saes Braga, Rodrigo Maia de Oliveira |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
PESSOA COM FISSURA LABIOPALATINA E SEU RECONHECIMENTO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO GLOBAL E NO ÂMBITO INTERNO DO BRASIL |
Resumo
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Eduardo Telles de Lima Rala, Cláudia Berbert Campos |
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v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO |
PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO ASSISTIDA |
Resumo
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Raphael Rego Borges Ribeiro |
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v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero |
Pluralismo Jurídico, Colonialidadade Normativa e a Busca por Novas Subjetividades Jurídica |
Resumo
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Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega |
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v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade |
Políticas Macroeconômicas: Erros e Acertos de uma Política Extrativa |
Resumo
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Kristian Rodrigo Pscheidt, Felipe Chiarello de Souza Pinto |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. |
Resumo
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Elany Almeida de Souza, Micheli Capuano Irigaray |
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v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA |
Resumo
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Alisson de Bom de Souza, Marcelo Buzaglo Dantas |
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v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos |
Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Dos Problemas que Existem pela Falta de Compensação ao SUS e pelo SUS |
Resumo
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Simone Letícia Severo e Sousa |
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v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos |
Positivismo e Pós-Positivismo Constitucional: Um Debate no Seio da Teoria dos Direitos Fundamentais |
Resumo
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Matheus Felipe de Castro, Samyra Hay dêe Dal Farra Naspolini Sanches |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
Pós-modernidade e soberania estatal: novos paradigmas e novos sujeitos |
Resumo
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Angela Limongi Alvarenga Alves |
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v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero |
Povos Tradicionais, Propriedade e Territorio |
Resumo
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Fábia Ribeiro Carvalho De Carvalho, José Querino Tavares Neto |
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v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO |
Prática de Cartel no Brasil: Um Estudo sobre as Decisões do CADE e o Perfil das Condenações por Cartel |
Resumo
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Felipe Braga Albuquerque, Leonardo José Peixoto Leal |
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