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Title |
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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Bases Teóricas (Doutrinárias, Legais E Jurisprudenciais) da Socioafetividade nas Relações de Família |
Abstract
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Denise S. S. Garcia, Marcos Vinícius Viana da Silva |
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Vol 2, No 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Dissolução do Casamento: o Novo Código de Processo Civil Trouxe de Volta a Separação de Direito ao Ordenamento Jurídico Pátrio? |
Abstract
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Glauber Salomao Leite, Carolina Valença Ferraz |
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Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL |
Abstract
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CLARISSA de araujo alvarenga |
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Vol 3, No 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO |
Abstract
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THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO |
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Vol 7, No 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A CONSAGRAÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA COMO ESPAÇO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA |
Abstract
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Márcia Cristina dos Santos Rêgo |
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Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA FAMÍLIA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO. |
Abstract
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Rodolfo Anderson Bueno de Aquino, Ana Maria Viola de Sousa |
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Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PARENTALIDADES SIMULTÂNEAS E A ADOÇÃO LEGAL: uma brecha para mudanças ou uma afronta ao princípio da isonomia? |
Abstract
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Dóris Ghilardi |
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Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A DESCONSTRUÇÃO DA HETEROCISNORMATIVIDADE: O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DOS TRANSEXUAIS PARA A “TRANSPARENTALIDADE” OU “PARENTALIDADETRANS” |
Abstract
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Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto |
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Vol 7, No 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A DESJUDICIALIZAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL MESMO COM A EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO |
Abstract
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ANA ELISA DO VALLE MESQUITA LOMAZINI, CLAUDIO ALBUQUERQUE GRANDMAISON, JÚLIO CESAR FRANCESCHET |
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Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A ESPECIFICIDADE DA NORMAS FAMILIARISTAS SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA |
Abstract
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Maísa de Souza Lopes, Vivian Gerstler Zalcman |
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Vol 8, No 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A estrutura normativa do afeto nas relações familiares Uma visão panorâmica da socioafetividade nos registos públicos. |
Abstract
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Rogério Borges Freitas, Rodrigo Valente Giublin Teixeira |
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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Family Law of Contemporary and Possible Weaknesses: Disposal Parental Forward or Backward? |
Abstract
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Caroline Zanetti Paiva, Dirceu Pereira Siqueira |
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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES ÀS DINÂMICAS FAMILIARES DOS DIAS ATUAIS NO BRASIL |
Abstract
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Gabriela Pimentel Pessoa, Angélica Mota Cabral |
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Vol 8, No 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 |
Abstract
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Dirceu Pereira Siqueira, BRUNA AGOSTINHO BARBOSA ALTOÉ |
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Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A IMPORTÂNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PARA A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS |
Abstract
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Gabriela Ferreira Pinto de Holanda, Flávia de Ávila |
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Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a Doutrina da Situação Irregular |
Abstract
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Rodrigo Freitas Paixão, Ana Paula Motta Costa |
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Vol 7, No 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS NUBENTES SEPTUAGENÁRIOS FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Abstract
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Mariana Campos Matoso |
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Vol 8, No 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL |
Abstract
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Lívia Álvares Pereira de Toledo, Tereza Cristina Monteiro Mafra |
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Vol 6, No 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A (INE)FICÁCIA DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 |
Abstract
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Denice Machado de Campos, Ana Cristina dos Santos Porto, Marcela Casanova Viana Arena |
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Vol 8, No 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS MODALIDADES DE FAMÍLIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA |
Abstract
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Natan Galves Santana, Tereza Rodrigues Vieira |
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Vol 8, No 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS |
Abstract
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João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak |
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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A New Vision of Incest in Front of a New Social-Family Context |
Abstract
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Isabela Farah Valadares |
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Vol 8, No 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022 |
Abstract
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Felipe Bardelotto Pelissa, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Daniela Silva Fontoura de Barcellos |
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Vol 7, No 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS (ECTHR): OLIARI V. ITALY |
Abstract
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Raphael Rego Borges Ribeiro |
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Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR |
Abstract
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Maria de Lourdes Araújo Cavalcanti Mundim |
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