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Número Título
 
Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A ABORDAGEM DAS CAPABILITIES DE SEN E DE NUSSBAUM: UM ESTUDO COMPARATIVO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Tiago Mendonça dos Santos
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Controvérsia Da Estabilização Da Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Jenifer Bacon Assumpção
 
Vol. 6, Núm. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A COVID-19 E O INTERVENCIONISMO JUDICIAL: A DECRETAÇÃO DE LOCKDOWN NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES, BERNARDO SILVA DE SEIXAS, BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
 
Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN Resumen   PDF (Português (Brasil))
Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
 
Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Equidade Em Uma Democracia: Análise Comparativa Entre Rawls e Dworkin Resumen   PDF (Português (Brasil))
Natercia Sampaio Siqueira, Gina Vidal Marcilio Pompeu
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A ESCOLHA NA “POSIÇÃO ORIGINAL” DE JOHN RAWLS: O IDEALISMO DE UM UTILITARISTA CRÍTICO DO UTILITARISMO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fernando Cézar Lopes Cassionato, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Ética da Pólis: Reflexões Sobre a Igualdade como Princípio de Justiça Resumen   PDF (Português (Brasil))
Lívia Teixeira Moura Lobo, Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa
 
Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A FORMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: JUSTIÇA, MÉRITO, ESFORÇO E OPORTUNIDADES Resumen   PDF (Português (Brasil))
Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio
 
Vol. 9, Núm. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO A influência da mídia nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal: uma análise com base na Teoria de Montesquieu Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gabriela Martins Carmo
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Interpretação da Constituição e o Método Tópico Orientado ao Problema - uma Análise sobre a Aplicação da Tópica de Viehweg na Jurisdição Brasileira como Garantia dos Direitos Fundamentais Resumen   PDF (Português (Brasil))
Paulo Cesar de Freitas
 
Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rodrigo Alvares Carneiro
 
Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A MIGRAÇÃO DAS IDEIAS CONSTITUCIONAIS: METAMORFOSES DA RECEPÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA DOUTRINA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rogério Aparecido Fernandes de Carvalho
 
Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A PENA-BASE E A JUSTIFICAÇÃO INTERNA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O CRITÉRIO IDEAL ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Newton Torres dos Santos Cruz
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Ponderação Principiológica de Robert Alexy na Construção da Argumentação das Decisões Judiciais Resumen   PDF (Português (Brasil))
Nigel Stewart Neves Patriota Malta
 
Vol. 5, Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A RAZÃO PÚBLICA ENQUANTO BEM PÚBLICO: A PRÁTICA POLÍTICA DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES NACIONAIS DEMOCRÁTICAS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Anna Paula Bagetti Zeifert, Emmanuelle de Araujo Malgarim
 
Vol. 7, Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UM ESTUDO ACERCA DA MUDANÇA DE PARADIGMA FILOSÓFICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
GABRIEL SANTOS LIMA, JOÃO DANIEL MACEDO SÁ, FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Responsabilidade Social do Magistrado e a Proteção da Democracia Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Renato Gaziero Cella, Gustavo Wentz
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Teoria da Justiça de John Rawls Aplicada à História de Bennet Omalu: Reflexões Sobre um Caso Recente e seu Distanciamento do Ideal Filosófico de Rawls Resumen   PDF (Português (Brasil))
Taina Hutten de Camargo
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E AS AÇÕES AFIRMATIVAS DEFENDIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Emanuel Gomes Marques, Adriana Silva Maillart
 
Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Teoria Social do Direito Na Concepção de David M. Trubek Resumen   PDF (Português (Brasil))
Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho, Jaciara de Medeiros Alves Lucena Brandão
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A “Igualdade de Recursos” como Marco Teórico das Políticas Públicas de Inclusão Social para Pessoas com Deficiência Resumen   PDF (Português (Brasil))
João Daniel Daibes Resque, Raimundo Wilson Gama Raiol
 
Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE À LUZ DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Victor Jácomo da Silva, Mariana Reis Caldas
 
Vol. 5, Núm. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E DA BOA-FÉ NA JUSTIÇA AMBIENTAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Humberto Gomes Macedo, Fernanda Araújo Rabelo
 
Vol. 9, Núm. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA DO NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY: PREMISSAS DE UM ATAQUE EM FACE DO JUSNATURALISMO DE FINNIS. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Marina Angelim Bordallo
 
Vol. 5, Núm. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO APONTAMENTOS SOBRE OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA EM JOHN RAWLS A PARTIR DE UMA TEORIA DA JUSTIÇA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Juliana Lazzaretti Segat, Valmôr Scott Junior
 
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