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Edição |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO - DEZEMBRO |
OS DESAFIOS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN |
Resumo
PDF
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Francisco Victor Vasconcelos, Renata Albuquerque Lima, Ana Clébia Rodrigues |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
OS LIMITES REGULAMENTADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS |
Resumo
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Leonel Severo Rocha, Eduardo Hoffmann, Lucas Paulo Orlando de Oliveira |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
PARA REPENSAR O DIREITO: AS CONTRIBUIÇÕES DE HABERMAS E LUKÁCS PARA REFLETIR OS FUNDAMENTOS E O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. |
Resumo
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Lucas Santos de Almeida, José Marcos Miné Vanzella |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
PERSPECTIVA DO PARTICIPANTE, CONCEITO INTERPRETATIVO E DIMENSÕES DA INTERPRETAÇÃO: TRÊS ELEMENTOS PARA A COMPREENSÃO DA INTEGRIDADE NA OBRA O IMPÉRIO DO DIREITO |
Resumo
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Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
PLURALISMO JURÍDICO E DEMOCRACIA COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVA NA BOLÍVIA: UMA PROPOSTA PARA REPENSAR A DEMOCRACIA |
Resumo
PDF
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Evilyn Scussel |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE COVID-19: A QUESTÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS LEITOS PRIVADOS PELOS GESTORES DO SUS E A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. |
Resumo
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Aline Sathler Pereira de Souza Maia |
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v. 9 |
POLÍTICAS PÚBLICAS REGULATÓRIAS NO CONTROLE DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO: Desafios na governança de um sistema descoordenado de segurança |
Resumo
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Eder Marques de Azevedo |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
POR UMA ABORDAGEM EXPERIENCIALISTA DO DIREITO: A METAFORICIDADE DA COGNIÇÃO E AS REALIDADES JURÍDICAS |
Resumo
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Rodrigo Dutra da Silva, Monica Fontenelle Carneiro |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Pró-Haiti: Reflexões sobre as Ações Afirmativas para Haitianos nas Universidades Públicas Brasileiras |
Resumo
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Aline Marques Marino |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MAXIMIZAÇÃO DA EFICIÊNCIA REGULATÓRIA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS |
Resumo
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Paulo Francisco de Oliveira, Doacir Gonçalves de Quadros |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
QUE ENXERGUEMOS O OUTRO SEM MEDO: A CONTRIBUIÇÃO WARATIANA PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
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Renato Duro Dias, Lucas Fernandes Pompeu |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Quem é Que dá as Cartas? Considerações sobre que é Mediar Conflitos |
Resumo
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Morgana Paiva Valim |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
RECURSO AO LEGISLADOR: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO CONTROLE LEGISLATIVO AO PODER JUDICIÁRIO (UM EPITÁFIO À PEC Nº33) |
Resumo
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Deborah Dettmam, Nelson Juliano Cardoso Matos |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E FORÇAS IDEOLÓGICAS – O CONFLITO ENTRE A CHINA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA |
Resumo
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Fernando Navarro Vince, Jonathan Barros Vita, Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO - DEZEMBRO |
REGULAÇÃO DE ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS: A RELEVÂNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS CAMPESINAS E DO CONTROLE SOCIAL DA PRODUÇÃO |
Resumo
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Gabrielle Jacobi Kölling, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Gernardes Silva Andrade |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
REGULAÇÃO RESPONSIVA, LEI Nº 13.506/2017 E A NECESSÁRIA RELEITURA DO PODER-DEVER DE APLICAR SANÇÕES |
Resumo
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Felipe Godoy Franco |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
RELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS AGENTES PÚBLICOS MILITARES |
Resumo
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Carlos Pinna de Assis Junior, Lucas Gonçalves da Silva |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
RESGATE DA CIDADANIA E DA CULTURA DE PAZ NA TERAPIA DO REENCONTRO MEDIADO |
Resumo
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Janete Rosa Martins, Francéli Raquel Radons |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Resgate do "Radical" No Constitucionalismo Latinoamericano: (Re)Pensando o Exercício do Poder |
Resumo
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Ricardo Silveria Castro |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
REVISÃO JUDICIAL SOB O ENFOQUE DO ORIGINALISMO E DO INTERPRETATIVISMO |
Resumo
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Márcio Alves Figueira, Elísio Augusto Velloso Bastos |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Semiologia Política e Interpretação das Leis: Algumas Reflexões sobre a Função Política e a Função Normativasemiológica do Senso Comum Teórico dos Juristas |
Resumo
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Gilmar Antonio Bedin |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
SINGULARIDADE TECNOLÓGICA, CONVERGÊNCIA NBIC E A INTELIGÊNCIA COLETIVA COMO BASES PARA UM SINCRETISMO TECNOÉTICO SOB O PARADIGMA JUSFILOSÓFICO DA TEORIA DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN |
Resumo
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Mauro Massucatti Netto, Márcio Luís de Oliveira |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Sociedade Contemporânea e Participação: Um Modelo Municipal de Desenvolvimento Democrático Sustentável |
Resumo
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Rafael Copetti, José Renato Gaziero Cella |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
SUJEITO LABORANS: UMA NARRATIVA SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO DA PSICANÁLISE CONFRONTADO PELO TRABALHO |
Resumo
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Bruno Costa Alvares, Kamayra Gomes Mendes |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Teorias Feministas do Direito: Contribuições a uma Visão Crítica do Direito |
Resumo
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Marina França Santos |
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