Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO INSTITUTO DA COISA JULGADA Resumo   PDF
Thomás Henrique Welter Ledesma, Gabriel Pessoti Silva
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO Possíveis Limitações ao Princípio Processual Coletivo da Máxima Efetividade Resumo   PDF
Thomás Henrique Welter Ledesma
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR ESPECÍFICO EM FACE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE À APOSENTAÇÃO Resumo   PDF
Joelson Júnior Bollotti, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO PREVENÇÃO E IMPUTABILIDADE ABSOLUTA: NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL Resumo   PDF
Lorenzo Caser Mill
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: JUSTIÇA E EXCLUSÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA Resumo   PDF
Marina Ribeiro Guimarães Mendonça, Lucas De Souza Lehfeld
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO PROFECIA, PREDIÇÃO E CAUSALIDADE: ANÁLISE DE UMA TRAJETÓRIA DA INDENIZABILIDADE E SEUS EFEITOS NA CONCEPÇÃO DE DANOS MORAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Francisco Cardozo Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO PROMESSA DE COMPRA E VENDA CELEBRADA ENTRE CONSUMIDOR E INCORPORADORA E/OU CONSTRUTORAS: UM ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Luiza Cristina Freitas
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO Quebra da confiança e aplicação da Responsabilidade Civil nas relações pré-contratuais nos meios eletrônicos de negociação Resumo   PDF
Bárbara Ferreira De Bonis, Irineu Francisco Barreto Junior
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NA FORMULAÇÃO DE UM DIREITO AO SOSSEGO APLICÁVEL NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA Resumo   PDF
Luiz Felipe Soares Aguilar
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO RELAÇÃO OBRIGACIONAL ENTRE MÉDICO-PACIENTE: MEDICAMENTOS “OFF-LABEL” E RESPONSABILIDADE CIVIL Resumo   PDF
Daniel Marinho Corrêa, Ana Cláudia Zuin Mattos do Amaral
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO RELACIONAMENTOS SUGAR E A PREOCUPAÇÃO DE QUE O INVESTIMENTO ECONÔMICO POSSA CONFIGURAR ERRONEAMENTE UNIÃO ESTÁVEL OU HOMOAFETIVA Resumo   PDF
Laira Carone Rachid Domith, Brener Duque Belozi
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERROS OCASIONADOS NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Resumo   PDF
Alexandre Pereira Bonna, Victória Vasconcelos Sá
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO Responsabilidade Civil do Prático: medidas profiláticas à luz do Direito Comparado, das convenções internacionais e da boa doutrina maritimista Resumo   PDF
Lucas Sarmento Pimenta
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES DO TIPO SIMPLES: PANORAMA GERAL E ASPECTOS CONTROVERSOS Resumo   PDF
Bernardo Augusto Gonçalves Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO RISCO E COMPLEXIDADE: A IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS FUTUROS À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN Resumo   PDF
Aline Klayse Dos Santos Fonseca
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO SERIAM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE MERCADORIAS? REFLEXÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM MERCADO DE DIREITOS EXISTENCIAIS Resumo   PDF
Lucas Costa Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SISTÊMICA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, DA AÇÃO RESCISÓRIA E DOS RECURSOS Resumo   PDF
João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Alan Monteiro de Medeiros
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO TRANSIÇÃO DO MODELO DE JURISPRUDÊNCIA DO CPC/73 PARA O MODELO DE PRECEDENTES DO CPC/15 NA ÓTICA DO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DO RESP Nº 1.854.842/CE Resumo   PDF
carlos alexandre pascoal bittencourt e silva
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO UNIFICAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL: TENDÊNCIA OU FICÇÃO? Resumo   PDF
Tonison Rogério Chanan
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E FAMILIAR: UTILIZAÇÃO MISTA DO IMÓVEL E ABANDONO RESIDENCIAL Resumo   PDF
Yvila Maria Pitombeira Macedo, Marcelo Sampaio Siqueira
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO VARIAÇÕES DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: um estudo de caso do Recurso Especial n. 1.660.168/RJ Resumo   PDF
Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz, Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
 
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