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Edição |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO INSTITUTO DA COISA JULGADA |
Resumo
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Thomás Henrique Welter Ledesma, Gabriel Pessoti Silva |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
Possíveis Limitações ao Princípio Processual Coletivo da Máxima Efetividade |
Resumo
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Thomás Henrique Welter Ledesma |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR ESPECÍFICO EM FACE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE À APOSENTAÇÃO |
Resumo
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Joelson Júnior Bollotti, Rodrigo Valente Giublin Teixeira |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
PREVENÇÃO E IMPUTABILIDADE ABSOLUTA: NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL |
Resumo
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Lorenzo Caser Mill |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: JUSTIÇA E EXCLUSÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA |
Resumo
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Marina Ribeiro Guimarães Mendonça, Lucas De Souza Lehfeld |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
PROFECIA, PREDIÇÃO E CAUSALIDADE: ANÁLISE DE UMA TRAJETÓRIA DA INDENIZABILIDADE E SEUS EFEITOS NA CONCEPÇÃO DE DANOS MORAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Francisco Cardozo Oliveira |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
PROMESSA DE COMPRA E VENDA CELEBRADA ENTRE CONSUMIDOR E INCORPORADORA E/OU CONSTRUTORAS: UM ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Resumo
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Luiza Cristina Freitas |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
Quebra da confiança e aplicação da Responsabilidade Civil nas relações pré-contratuais nos meios eletrônicos de negociação |
Resumo
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Bárbara Ferreira De Bonis, Irineu Francisco Barreto Junior |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NA FORMULAÇÃO DE UM DIREITO AO SOSSEGO APLICÁVEL NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA |
Resumo
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Luiz Felipe Soares Aguilar |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
RELAÇÃO OBRIGACIONAL ENTRE MÉDICO-PACIENTE: MEDICAMENTOS “OFF-LABEL” E RESPONSABILIDADE CIVIL |
Resumo
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Daniel Marinho Corrêa, Ana Cláudia Zuin Mattos do Amaral |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
RELACIONAMENTOS SUGAR E A PREOCUPAÇÃO DE QUE O INVESTIMENTO ECONÔMICO POSSA CONFIGURAR ERRONEAMENTE UNIÃO ESTÁVEL OU HOMOAFETIVA |
Resumo
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Laira Carone Rachid Domith, Brener Duque Belozi |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERROS OCASIONADOS NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL |
Resumo
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Alexandre Pereira Bonna, Victória Vasconcelos Sá |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
Responsabilidade Civil do Prático: medidas profiláticas à luz do Direito Comparado, das convenções internacionais e da boa doutrina maritimista |
Resumo
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Lucas Sarmento Pimenta |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES DO TIPO SIMPLES: PANORAMA GERAL E ASPECTOS CONTROVERSOS |
Resumo
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Bernardo Augusto Gonçalves Santos |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
RISCO E COMPLEXIDADE: A IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS FUTUROS À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN |
Resumo
PDF
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Aline Klayse Dos Santos Fonseca |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
SERIAM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE MERCADORIAS? REFLEXÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM MERCADO DE DIREITOS EXISTENCIAIS |
Resumo
PDF
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Lucas Costa Oliveira |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SISTÊMICA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, DA AÇÃO RESCISÓRIA E DOS RECURSOS |
Resumo
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João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Alan Monteiro de Medeiros |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
TRANSIÇÃO DO MODELO DE JURISPRUDÊNCIA DO CPC/73 PARA O MODELO DE PRECEDENTES DO CPC/15 NA ÓTICA DO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DO RESP Nº 1.854.842/CE |
Resumo
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carlos alexandre pascoal bittencourt e silva |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
UNIFICAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL: TENDÊNCIA OU FICÇÃO? |
Resumo
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Tonison Rogério Chanan |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E FAMILIAR: UTILIZAÇÃO MISTA DO IMÓVEL E ABANDONO RESIDENCIAL |
Resumo
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Yvila Maria Pitombeira Macedo, Marcelo Sampaio Siqueira |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
VARIAÇÕES DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: um estudo de caso do Recurso Especial n. 1.660.168/RJ |
Resumo
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Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz, Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri |
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