Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO AUTONOMIA DOS CONSUMIDORES NOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSITIVA DA CONDIÇÃO CONSUMERISTA NA CONTEMPORANEIDADE Resumo   PDF
Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Janaina Paiva Sales, Maisa de Souza Lopes
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO BUILT TO SUIT: DOS ASPECTOS CONTRATUAIS AO DIREITO DE SUPERFÍCIE Resumo   PDF
Alessandro Hirata, João Manoel Meneguesso Tartaglia
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO CAUSA DE PEDIR: OS FATOS, OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS E O AFORISMO IURA NOVIT CURIA Resumo   PDF
Vinícius de Souza Sant'Anna
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA CIVIL- CONSTITUCIONAL: A NORMATIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, André Vinícius Rosolen
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Concepção Indesejada (Wrongful Conception), Nascimento Indesejado (Wrongful Birth) e Vida Indesejada (Wrongful Life): Possibilidade da Reparação na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional Brasileiro Resumo   PDF
Eduardo Felipe Nardelli, Priscilla Zeni de Sá
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho CONEXÕES ENTRE OS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E O DA PRESERVAÇÃO EMPRESARIAL: UMA RELEITURA DO CÓDIGO CIVIL DE Resumo   PDF
Deilton Ribeiro Brasil, Leandro José de Souza Martins
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Considerações Práticas Acerca da Responsabilidade Objetiva Resumo   PDF
Bruno de Almeida Lewer Amorim, César Fiuza Fiuza
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO CONTORNOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA “BIG TECHS”EM CASOS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS Resumo   PDF
FABRICIO VEIGA COSTA, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, JOÃO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Da Capacidade das Pessoas com Deficiência Intelectual à Luz da Vulnerabilidade Social e o Instituto da Tomada de Decisão Apoiada Resumo   PDF
Mariana Paiva Frizzera, Cristina Grobério Pazó
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO Da (IM) Possibilidade do Rejulgamento da Causa no Recurso Especial e no Recurso Extraordinário Resumo   PDF
luiz alberto pereira ribeiro
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO DA TUTELA DOS DIREITOS DO NASCITURO COM GESTANTE EM SITUAÇÃO DE RUA EM PERÍODO DE PANDEMIA E A DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Aimee Bortollo Petrocelli, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DANO MORAL DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR Resumo   PDF
FABRICIO VEIGA COSTA, ERICA PATRICIA MOREIRA DE FREITAS
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO DEMOCRACIA E PROCESSUALIDADE: A (IN)EFETIVIDADE EMPÍRICA DO ART. 489, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Lincoln Mattos Magalhães, Janio Pereira da Cunha
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO DEPOIS DA COISA SOBERANAMENTE JULGADA, A COISA ETERNAMENTE JULGADA E A INCERTAMENTE JULGADA Resumo   PDF
MARCO CESAR DE CARVALHO
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA COMO OBSTÁULO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE Resumo   PDF
Matheus Cavalcante Lima, William Paiva Marques Júnior, Levi Noleto Paiva
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO DESENVOLVIMENTO DE AUTOBIOGRAFIA POR GHOST WRITER: A IMPORTÂNCIA DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DIREITOS AUTORAIS Resumo   PDF
Gabriel MENDONCA de Morais Mendonça Barreto, Marcelo Sampaio Siqueira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITAL Resumo   PDF
Guilherme Galhardo Antonietto, Julio Cesar Franceschet, Edmundo Alves De Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO DIREITOS DE NOME: UMA ALTERNATIVA DE ARRECADAÇÃO? Resumo   PDF
Igor de Lucena Mascarenhas, Rodrigo Lucas Carneiro Santos
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A VIDA E MORTE DIGNA Resumo   PDF
Lucas Fagundes Isolani
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DO DANO MORAL AO EXTRAPATRIMONIAL: A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES LESADOS Resumo   PDF
Maiara Santana Zerbini, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO DOING OU UNDOING BUSINESS? Resumo   PDF
Bianca Castellar de Faria, Naurican Ludovico Lacerda
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO ENTRE O DEVER DE VIGILÂNCIA E O DIREITO À PRIVACIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Resumo   PDF
Luis Paulo dos Santos Pontes
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO ESTABILIDADE, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: ESTUDO DE CASOS A PARTIR DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Patrícia da Silveira Oliveira, Priscila Vargas Mello, Hérica Cristina Paes Nascimento
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS CONFLITOS DIANTE DA REALIDADE EMPÍRICA: BREVES APONTAMENTOS SOB A ÓTICA DO DIREITO E DA PSIQUIATRIA Resumo   PDF
PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA
 
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