Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho A PÓS-EFICÁCIA DAS OBRIGAÇÕES, SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Samantha Caroline Ferreira Moreira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO Resumo   PDF
TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A POSSIBILIDADE DO POLIAMORISMO ENQUANTO DIREITO PERSONALÍSSIMO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Deodato Jose Ramalho Neto
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E OS RESPECTIVOS CONTORNOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ENTENDIMENTO DA TERCEIRA E QUARTA TURMAS DO STJ Resumo   PDF
DIOGO DE ARAUJO LIMA, Albino Gabriel Turbay Júnior, Mariana Sartori Novak
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA PRIVACIDADE E DA INTIMIDADE EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SUA VIOLAÇÃO E EXPOSIÇÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NAS REDES SOCIAIS Resumo   PDF
Horácio Monteschio, Valeria Juliana Tortato Monteschio
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Publicidade Comparativa sob Aspectos da Autorregulamentação Publicitária e Consumeristas Resumo   PDF
Letícia Lobato Anicet Lisboa, Leonardo da Silva Sant’Anna
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PELA FAZENDA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO Resumo   PDF
Amanda Ferreira dos Passos, Sandoval Alves da Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE GILLICK Resumo   PDF
Marina Carneiro Matos Sillmann, Maria de Fátima Freire Sá
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Responsabilidade dos Notários e Registradores Públicos –Críticas às Modificações Trazidas pela Lei nº 13.286/2016 Resumo   PDF
Yasa Rochelle Santos Araujo, Aline Fátima Morelatto
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO Adequação do Registro Civil de Pessoas Transgênero Resumo   PDF
rodrigo rodrigues correia
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ALIENAÇÃO PARENTAL ESTATAL Resumo   PDF
Daniele Bellettato Nesrala, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO ALTERAÇÕES NO REGIME DE INCAPACIDADE CIVIL INTRODUZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A NECESSIDADE DE HARMONIZAR AS INTERPRETAÇÕES DO INSTITUTO DA CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Daniela Corrêa Jacques Brauner
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: ANÁLISE DA PRECLUSÃO NO VIGENTE SISTEMA PROCESSUAL Resumo   PDF
Luiz Manoel Gomes Junior, Edison França Lange Junior
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO ANÁLISE COMPARADA DO DIREITO BRASILEIRO E CALIFORNIANO SOBRE A TUTELA DO DIREITO À IMAGEM: PERSPECTIVAS DE UM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Isis Boll de Araujo Bastos, Flaviana Rampazzo Soares
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CIVIL: IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES Resumo   PDF
Edilene Lôbo, Suzana Oliveira Marques Brêtas
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho ANÁLISE ECONÔMICA DO SISTEMA DE SEGURANÇA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: RELAÇÃO ENTRE O NÍVEL DE FACILIDADE NEGOCIAL E O CUSTO TRANSACIONAL Resumo   PDF
Jose Eduardo Moraes, Priscila Luciene Santos Lima
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS Resumo   PDF
Aloísio Alencar Bolwerk, Graziele Cristina Lopes Ribeiro
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ANONIMIZAÇÃO DO DOADOR E BIOBANCOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA Resumo   PDF
Alexandra Clara Ferreira Faria, Roberto Henrique Pôrto Nogueira
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO APLICABILIDADE DOS MEIOS COERCITIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Francisco Romero Junior, Pedro Henrique Marangoni
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO APROVEITAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E PREVENÇÃO DE CONFLITOS: A IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO E SEUS LIMITES Resumo   PDF
Julio Cesar Franceschet, Guilherme Galhardo Antonietto, Alexandra Moro Caricilli Botasso
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Aproximações do Paradigma Libertário do “Right to Privacy” Norte-Americano Resumo   PDF
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Marina Letycia Mendes
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO Aquisição de direitos reais por comprador de loteamento regular Resumo   PDF
Francisco Bertino Bezerra de Carvalho
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO As cláusulas gerais e o aprimoramento da interpretação sistemática no Direito Civil brasileiro Resumo   PDF
Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO AS TENDÊNCIAS RESTRITIVAS DA LEGITIMAÇÃO DE AGIR NO PROCESSO COLETIVO E SEUS IMPACTOS NA SISTEMATIZAÇÃO DE UM CÓDIGO PROCESSUAL COLETIVO BRASILEIRO DEMOCRATIZADO. Resumo   PDF
FABRICIO VEIGA COSTA, TALITA Sebastianna Braz Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho ASPECTOS JURÍDICOS DOS MEDICAMENTOS: UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Marcelo de Mello Vieira
 
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