Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO O ESTUDO DA PRODIGALIDADE NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Maíla Campolina Pontes
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A AUTORIZAÇÃO CONDOMINIAL: O CASO DA PLATAFORMA AIRBNB Resumo   PDF
Cristina Gomes Campos De Seta, Cláudia Franco Corrêa
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O GARANTISMO DIGITAL COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS NA PRÁTICA DE ATOS REMOTOS Resumo   PDF
Adauto Couto, Paulo Roberto Pegoraro Junior
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Resumo   PDF
Thanyele de Mesquita Faria, Giuliana dos Santos Pinheiro
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF
Mercedes Ferreira de Araújo, Afonso Soares de Oliveira Sobrinho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Látego e o Freio do Regime da Incapacidade Civil no Brasil Resumo   PDF
Nilson Tadeu Reis Campos Silva, Hamilton Belloto Henriques
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O LIVRE CONVENCIMENTO COMO FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL PÓS CPC/15: A FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA AINDA PERMEIA O PODER JUDICIÁRIO? Resumo   PDF
Cristiano Becker Isaia, Bruna Andrade Obaldia
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho O MAPEAMENTO CONCEITUAL DA PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Natasha Gomes Moreira Abreu
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O NÃO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA POLIAFETIVA PELO ESTADO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE AS ESTRUTURAS DE PODER Resumo   PDF
Lorena Araújo Matos, Thiago Augusto Galeao de Azevedo
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SÚMULA 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EXIGÊNCIAS PARA SUA ADEQUAÇÃO À TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO O RECONHECIMENTO DOS CONTRATOS CONEXOS NO CASO CONCRETO: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Resumo   PDF
Paulo Junior Trindade dos Santos
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O REGIME DOS COMPANHEIROS: A ANOMIA SOBRE O REGIME DE BENS QUE REGULA A UNIÃO ESTÁVEL INQUINADA POR CAUSA SUSPENSIVA MATRIMONIAL Resumo   PDF
Danúbia Patrícia Paiva, Daniel Monteiro Neves
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O RESPEITO À LIBERDADE DE AMAR OU A RUPTURA DO MODELO MONOGÂMICO DE FAMÍLIA? Resumo   PDF
Helanne Barreto Varela Gonçalves
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O SENTIDO CONTEMPORÂNEO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PRIVADO Resumo   PDF
Flávio Alves Martins, Any Carolina Garcia Guedes
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO O SISTEMA DE DECISÕES VINCULANTES E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO: AS POSSÍVEIS MITIGAÇÕES AO ART. 489, § 1ª, CPC Resumo   PDF
ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES, BERNARDO SILVA DE SEIXAS, BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA IRRADIAÇÃO Resumo   PDF
Diego José Baldissera, Celso Hiroshi Iocohama
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O USO DO PRECEDENTE ESTRANGEIRO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES RELATIVAS AO ABORTO Resumo   PDF
Luiz Claudio Campos Machado
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO OS DANOS DECORRENTES DA RELAÇÃO TRIANGULAR ESTABELECIDA ENTRE PACIENTE, MÉDICO E HOSPITAL E AS RESPECTIVAS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE DEFINIDAS EM LEI Resumo   PDF
Cleber Sanfelici Otero, Tamara Simão Arduini
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Joel Ricardo Ribeiro de Chaves, SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOLINI
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE À SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA: PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CONSENTIMENTO NAS REDES SOCIAIS Resumo   PDF
Ramon Silva Costa, Samuel Rodrigues de Oliveira
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO OS PRECEDENTES VINCULANTES E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DE JUÍZES PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Danilo Serafim, Júlio César Franceschet
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho PARADOXOS DECORRENTES DA INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOBRE A CAPACIDADE CIVIL Resumo   PDF
Richard Pae Kim, Angelina Cortelazzi Bolzam
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO PENSAMENTO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DA GENUINIDADE DO DIREITO EM TEIXEIRA DE FREITAS Resumo   PDF
Silvia Helena Schimidt, Allan Carlos Schimidt
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E O BEM DE FAMÍLIA: ANÁLISE DOS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE 2013 A 2023 Resumo   PDF
Vitória Colognesi Abjar, Loyana Christian de Lima Tomaz
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO PLANEJAMENTO FAMILIAR: DIREITO FUNDAMENTAL E SUAS LIMITAÇÕES Resumo   PDF
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Andréa Carla Moraes Pereira Lago
 
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