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Número Título
 
Vol. 9, Núm. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
CLARISSA de araujo alvarenga
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO Resumen   PDF (Português (Brasil))
THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO
 
Vol. 7, Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A CONSAGRAÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA COMO ESPAÇO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Márcia Cristina dos Santos Rêgo
 
Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA FAMÍLIA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rodolfo Anderson Bueno de Aquino, Ana Maria Viola de Sousa
 
Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Contemporaneidade do Direito de Família e Suas Possíveis Fragilidades: Alienação Parental Avanço ou Retrocesso? Resumen   PDF (Português (Brasil))
Caroline Zanetti Paiva, Dirceu Pereira Siqueira
 
Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PARENTALIDADES SIMULTÂNEAS E A ADOÇÃO LEGAL: uma brecha para mudanças ou uma afronta ao princípio da isonomia? Resumen   PDF (Português (Brasil))
Dóris Ghilardi
 
Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A DESCONSTRUÇÃO DA HETEROCISNORMATIVIDADE: O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DOS TRANSEXUAIS PARA A “TRANSPARENTALIDADE” OU “PARENTALIDADETRANS” Resumen   PDF (Português (Brasil))
Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto
 
Vol. 7, Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A DESJUDICIALIZAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL MESMO COM A EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO Resumen   PDF (Português (Brasil))
ANA ELISA DO VALLE MESQUITA LOMAZINI, CLAUDIO ALBUQUERQUE GRANDMAISON, JÚLIO CESAR FRANCESCHET
 
Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Dimensão Jurídica do Afeto nas Relações Paterno-Filiais: Analisando o Acórdão 2014.028033-3 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seus Desdobramentos com o Direito de Personalidade Resumen   PDF (Português (Brasil))
Léa Aragão Feitosa, Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães
 
Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A ESPECIFICIDADE DA NORMAS FAMILIARISTAS SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Maísa de Souza Lopes, Vivian Gerstler Zalcman
 
Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A estrutura normativa do afeto nas relações familiares Uma visão panorâmica da socioafetividade nos registos públicos. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rogério Borges Freitas, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
 
Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES ÀS DINÂMICAS FAMILIARES DOS DIAS ATUAIS NO BRASIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gabriela Pimentel Pessoa, Angélica Mota Cabral
 
Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Dirceu Pereira Siqueira, BRUNA AGOSTINHO BARBOSA ALTOÉ
 
Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A IMPORTÂNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PARA A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda, Flávia de Ávila
 
Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a Doutrina da Situação Irregular Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rodrigo Freitas Paixão, Ana Paula Motta Costa
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Imposição da Parentalidade Socioafetiva sob o Prisma da Autonomia da Vontade: Revisitação dos Pressupostos de Recognição do Vínculo Parental Sociológico Resumen   PDF (Português (Brasil))
Silmara Domingues Araújo Amarilla
 
Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS NUBENTES SEPTUAGENÁRIOS FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mariana Campos Matoso
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Impossibilidade da União Estável do Deficiente Mental: uma Crítica ao Estatuto da Pessoa com Deficiência Resumen   PDF (Português (Brasil))
Bruna Kern Graziuso
 
Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Lívia Álvares Pereira de Toledo, Tereza Cristina Monteiro Mafra
 
Vol. 6, Núm. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A (INE)FICÁCIA DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Denice Machado de Campos, Ana Cristina dos Santos Porto, Marcela Casanova Viana Arena
 
Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS MODALIDADES DE FAMÍLIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Natan Galves Santana, Tereza Rodrigues Vieira
 
Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS Resumen   PDF (Português (Brasil))
João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Mutabilidade do Regime de Bens no Curso do Casamento e os seus Reflexos na Sociedade da Informação, em Face do Efetivo Tratamento Isonômico Proposto pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marco Antonio Lima, Renata Giovanoni Di Mauro
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento Resumen   PDF (Português (Brasil))
Maria Amélia da Costa
 
Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Felipe Bardelotto Pelissa, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Daniela Silva Fontoura de Barcellos
 
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