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Vol. 9, Núm. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL |
Resumen
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CLARISSA de araujo alvarenga |
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Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO |
Resumen
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THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO |
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Vol. 7, Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A CONSAGRAÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA COMO ESPAÇO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA |
Resumen
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Márcia Cristina dos Santos Rêgo |
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Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA FAMÍLIA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO. |
Resumen
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Rodolfo Anderson Bueno de Aquino, Ana Maria Viola de Sousa |
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Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Contemporaneidade do Direito de Família e Suas Possíveis Fragilidades: Alienação Parental Avanço ou Retrocesso? |
Resumen
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Caroline Zanetti Paiva, Dirceu Pereira Siqueira |
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Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PARENTALIDADES SIMULTÂNEAS E A ADOÇÃO LEGAL: uma brecha para mudanças ou uma afronta ao princípio da isonomia? |
Resumen
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Dóris Ghilardi |
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Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A DESCONSTRUÇÃO DA HETEROCISNORMATIVIDADE: O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DOS TRANSEXUAIS PARA A “TRANSPARENTALIDADE” OU “PARENTALIDADETRANS” |
Resumen
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Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto |
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Vol. 7, Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A DESJUDICIALIZAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL MESMO COM A EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO |
Resumen
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ANA ELISA DO VALLE MESQUITA LOMAZINI, CLAUDIO ALBUQUERQUE GRANDMAISON, JÚLIO CESAR FRANCESCHET |
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Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Dimensão Jurídica do Afeto nas Relações Paterno-Filiais: Analisando o Acórdão 2014.028033-3 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seus Desdobramentos com o Direito de Personalidade |
Resumen
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Léa Aragão Feitosa, Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães |
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Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A ESPECIFICIDADE DA NORMAS FAMILIARISTAS SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA |
Resumen
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Maísa de Souza Lopes, Vivian Gerstler Zalcman |
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Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A estrutura normativa do afeto nas relações familiares Uma visão panorâmica da socioafetividade nos registos públicos. |
Resumen
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Rogério Borges Freitas, Rodrigo Valente Giublin Teixeira |
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Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES ÀS DINÂMICAS FAMILIARES DOS DIAS ATUAIS NO BRASIL |
Resumen
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Gabriela Pimentel Pessoa, Angélica Mota Cabral |
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Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 |
Resumen
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Dirceu Pereira Siqueira, BRUNA AGOSTINHO BARBOSA ALTOÉ |
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Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A IMPORTÂNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PARA A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS |
Resumen
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Gabriela Ferreira Pinto de Holanda, Flávia de Ávila |
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Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a Doutrina da Situação Irregular |
Resumen
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Rodrigo Freitas Paixão, Ana Paula Motta Costa |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Imposição da Parentalidade Socioafetiva sob o Prisma da Autonomia da Vontade: Revisitação dos Pressupostos de Recognição do Vínculo Parental Sociológico |
Resumen
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Silmara Domingues Araújo Amarilla |
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Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS NUBENTES SEPTUAGENÁRIOS FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumen
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Mariana Campos Matoso |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Impossibilidade da União Estável do Deficiente Mental: uma Crítica ao Estatuto da Pessoa com Deficiência |
Resumen
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Bruna Kern Graziuso |
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Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL |
Resumen
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Lívia Álvares Pereira de Toledo, Tereza Cristina Monteiro Mafra |
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Vol. 6, Núm. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A (INE)FICÁCIA DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 |
Resumen
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Denice Machado de Campos, Ana Cristina dos Santos Porto, Marcela Casanova Viana Arena |
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Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS MODALIDADES DE FAMÍLIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA |
Resumen
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Natan Galves Santana, Tereza Rodrigues Vieira |
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Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS |
Resumen
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João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Mutabilidade do Regime de Bens no Curso do Casamento e os seus Reflexos na Sociedade da Informação, em Face do Efetivo Tratamento Isonômico Proposto pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro |
Resumen
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Marco Antonio Lima, Renata Giovanoni Di Mauro |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento |
Resumen
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Maria Amélia da Costa |
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Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022 |
Resumen
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Felipe Bardelotto Pelissa, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Daniela Silva Fontoura de Barcellos |
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Elementos 1 - 25 de 112 |
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