|
Edição |
Título |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS. |
Resumo
PDF
|
Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres |
|
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
DA INVISIBILIDADE AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS INDÍGENAS NO CASO YATAMA VS. NICARÁGUA |
Resumo
PDF
|
Diego Fonseca Mascarenhas, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Frederico Antonio Lima de Oliveira |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
DEVIDO PROCESSO PENAL CONVENCIONAL: ADOÇÃO DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS INTERAMERICANOS NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Francisco Sidney de Castro Ribeiro, Walter Nunes da Silva Júnior, Yara Maria Pereira Gurgel |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
DIÁLOGOS TRANSATLÂNTICOS ENTRE OS SISTEMAS AFRICANO, INTERAMERICANO E BRASILEIRO PARA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Resumo
PDF
|
Jéssica Ribeiro Barreto, Raimundo Wilson Gama Raiol |
|
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EXEQUIBILIDADE DO DIREITO À SAÚDE DOS IMIGRANTES: ANÁLISE HERMENÊUTICA DO DECRETO 25.681 DE 1º DE AGOSTO DE 2018 DO GOVERNO DE RORAIMA |
Resumo
PDF
|
Thaís Araújo Dias |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital |
Resumo
PDF
|
Laécio Noronha Xavier |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Direito Humano à Saúde, Acesso a Medicamentos e Propriedade Industrial: Interpretação do Conceito de Invenção e dos Requisitos de Patenteabilidade no Âmbito Farmacêutico |
Resumo
PDF
|
Maria Cristina Gomes da Silva d’ Ornellas, Pâmela da Costa Noronha |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Direito Humano ao Desenvolvimento |
Resumo
PDF
|
João Carlos Campanilli, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanche |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Débora Regina Mendes Soares |
|
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA |
Resumo
PDF
|
Alanna Aléssia Rodrigues Pereira |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS À SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL GLOBAL |
Resumo
PDF
|
João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
DISCURSO DE ÓDIO E REGRA DE DECISÃO: UM ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIRETOS HUMANOS E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
Marcelo Garcia Cunha |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Do Universal ao Regional: O Brasil no Contexto do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Clarice Gavioli Boechat Simão |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL |
Resumo
PDF
|
Edson Oliveira Oliveira da Silva |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
EXAME DO REGIME JURÍDICO E DE DEMAIS ASPECTOS DOS MIGRANTES AMBIENTAIS SOB O ENFOQUE DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DO AQUECIMENTO GLOBAL. |
Resumo
PDF
|
Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, Lívia Gaigher Bósio Campello |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
HÁ LUGAR PARA A HIERARQUIA SUPRALEGAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?: notas sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 466.343/SP |
Resumo
PDF
|
Emanuel Melo Ferreira, Ulisses Levy Silvério Reis |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Ingerência Ecológica: Um Instrumento de Salvaguarda Ambiental Justificado pela Proteção aos Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Luiza Diamantino Moura |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos. |
Resumo
PDF
|
Rafaela Teixeira Sena Neves |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
INTERSECCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA SENTENÇA DO CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA) |
Resumo
PDF
|
Arianne Albuquerque de Lima Oliveira, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OLIMPISMO: A REGRA Nº 50 DA CARTA OLÍMPICA E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
mario jorge philocreon castro lima, ticiano augusto dominguez |
|
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
LIBERDADE RELIGIOSA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FRENTE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA |
Resumo
PDF
|
Paulo Roberto Resende de Souza, Renata Mantovani de Lima |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Lino Rampazzo, Aline Marques Marino |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
NORMAS JUS COGENS E CRIME CONTRA HUMANIDADE: O CASO HERZOG VS. BRASIL |
Resumo
PDF
|
Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Ana Caroline de Sousa Alves |
|
51 a 75 de 119 itens |
<< < 1 2 3 4 5 > >> |