|
Edição |
Título |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
INEFICIÊNCIA, CORRUPÇÃO E DESIGUALDADE: TRÊS MALES A SEREM SUPERADOS NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Fernando Pereira Da Silva |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Ingresso no Serviço Público Bancário no Brasil: Cumprimento Constitucional? |
Resumo
PDF
|
Raquel Maria Azevedo Pereira Farias, Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura |
|
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
JUROS DE MORA E SUBVINCULAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF: O USO DISCRICIONÁRIO DOS RECURSOS |
Resumo
PDF
|
Brenno Silva Gomes Pereira, Paulo Roberto Barbosa Ramos |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Legalidade E Regulação Na Constituição Federal De 1988 |
Resumo
pdf
|
Miguel Ferreira Filho, Daniel Ferreira |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021): O DIÁLOGO COMPETITIVO COMO NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
Resumo
PDF
|
José Antonio Remedio |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO |
Limites à Função Sancionatória das Agências Reguladoras de Serviços Públicos |
Resumo
PDF
|
Sérgio Luiz Barbosa Neves |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: APLICAÇÃO DA LEI 13.1340/2015 ÀS MUNICIPALIDADES |
Resumo
PDF
|
Giovani da Silva Corralo, Danúbia Desordi |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
MORAL COMUM E ADMINISTRATIVA: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS: |
Resumo
PDF
|
Letícia Oliveira Catani Ferreira, Zaiden Geraige Neto |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O CONTROLE EXTERNO SOB SUSPEITA: UMA REFLEXÃO SOBRE A ESTRUTURA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A EFICIÊNCIA DO CONTROLE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
Resumo
PDF
|
Maristella Barros Ferreira de Freitas, Gladstone Avelino Britto |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O CONTROLE (NÃO)CONSENSUAL DOS ACORDOS FIRMADOS NA FASE INQUISITÓRIA E PREPARATÓRIA À AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
Resumo
PDF
|
Flávia Baracho Lotti Campos de Souza |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
O Corte de Energia Elétrica em Detrimento do Consumidor Hipossuficiente no Estado Democrático de Direito |
Resumo
PDF
|
Jean Carlos Nunes Pereira |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
O DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO CONSEQUÊNCIA DA INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
Resumo
PDF
|
Fernanda Cristina Gomes Lage, Débora Hellen de Araújo Maciel, Sérgio Henriques Zandona Freitas |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O dever de controle das empresas concessionárias de transporte coletivo sobre os usuários: inexistência de poder de polícia e necessidade de cooperação no enfrentamento da Pandemia de Covid-19. |
Resumo
PDF
|
JOSÉ ANIJAR FRAGOSO REI |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO |
O Direito ao Trabalho por Parte das Pessoas com Deficiência no Serviço Público |
Resumo
PDF
|
Milena Sousa de Oliveira |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO |
O Direito Fundamental ao Bom Controle Público |
Resumo
PDF
|
Adircélio De Moraes Ferreira Junior |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
o estado democrático de direito como princípio constitucional estruturante do direito administrativo: uma análise a partir do paradigma emergente da administração pública democrática |
Resumo
PDF
|
José Sérgio da Silva Cristóvam |
|
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIDADE CIVIL: PRINCIPAIS INSTRUMENTOS CRIADOS PELA LEI Nº 13.019/2014 E DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO |
Resumo
PDF
|
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Giovanni Galvão Vilaça Gregório, Flávia Baracho Lotti Campos de Souza |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
O Novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação: O Incentivo à Consensualidade na Resolução de Conflitos Envolvendo a Administração Pública |
Resumo
PDF
|
Aline Sueli de Salles Santos, Murilo Francisco Centeno |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO |
O Poder de Polícia e os Desafios Contemporâneos na Gestão do Patrimônio Cultural Imaterial |
Resumo
PDF
|
Walter Veloso Dutra, Magno Federici Gomes |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO |
O Princípio do Contraditório e o Parágrafo 5º do Art. 307 da Res. TCE-ES 261/2013 |
Resumo
PDF
|
Rafael Ambrósio Gava, Janaina Gomes Garcia de Moraes |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
O problema da reversão dos bens das concessionárias de energia elétrica |
Resumo
PDF
|
Heitor Campos |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
O Processo Legislativo como Salvaguarda do Direito de Greve do Servidor Público |
Resumo
PDF
|
Edilene Lôbo |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
O REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS SOB A ÓTICA DA LEI N.13.303/2016: ASPECTOS GERAIS, ESPECÍFICOS E POLÊMICOS |
Resumo
PDF
|
Gabriel Senra da Cunha Pereira, Edimur Ferreira Faria |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O SISTEMA DE RESPONSABILIDADE DA TEORIA DA UNIDADE DE VALOR, DE RONALD DWORKIN, COMO CONCEITO EPISTEMOLÓGICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA |
Resumo
PDF
|
Maria Tereza Fonseca Dias, Thais Karine de Cristo |
|
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
O SISTEMA INTERAMERICANO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
Resumo
PDF
|
Werbster Campos Tavares |
|
76 a 100 de 122 itens |
<< < 1 2 3 4 5 > >> |