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Edição |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A OCUPAÇÃO DA ZONA RURAL COM FINS URBANOS, O ORDENAMENTO TERRITORIAL PELO MUNICÍPIO E A CIDADE SUSTENTÁVEL |
Resumo
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Patricia Cavalcanti Albuquerque, Marcos Prado de Albuquerque |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA HABITACIONAL |
Resumo
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Milton Leonardo Jardim de Souza, Cristiano Dias Tebaldi |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PNPDEC NAS CIDADES BRASILEIRAS |
Resumo
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Edson Ricardo Saleme, Renata Soares Bonavides |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A PRIMEIRA NORMA TÉCNICA PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A PROBLEMÁTICA URBANA |
Resumo
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Fernando Figueiredo Prestes, Valmir César Pozzetti |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO GRAFITE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Clarice Fernandes Santos |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A QUESTÃO DE GÊNERO E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM BELÉM DO PARÁ |
Resumo
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Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Regularização Fundiária como Instrumento de Inclusão Social e de Superação da Pobreza: Estudo de Caso da Comarca de São João da Ponte em Minas Gerais |
Resumo
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Ana Caroline Santos Ceolin |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Regularização Fundiária nas Favelas nos Casos de “Direito de Laje”: Construindo Pontes entre o Direito Inoficial e o Direito Vigente |
Resumo
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Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellos da Cunha e Menezes |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Regularização Fundiária por Interesse Social na lei 11.977 de 07 de Julho de 2009: o Excesso Procedimental na Exigência da Legitimação da Posse |
Resumo
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Edimur Ferreira de Faria, Ana Paula Matosinhos |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Regularização Fundiária Urbana como Instrumento Eficacial do Princípio da Função Social da Propriedade e a Ideologia Constitucionalmente Adotada |
Resumo
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Matheus Felipe de Castro, Tais Mirela Sauer |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LEI Nº 13.465/2017: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DE SEUS INSTRUMENTOS À POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Maria Tereza Fonseca Dias, Clara de Cirqueira de Souza |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Relação entre o Direito de Propriedade e o Direito à Moradia na Constituição Federal de 1988. |
Resumo
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Cláudia Mansani Queda de Toledo, Carolina Baracat Mokarzel |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A RESTRIÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ALTERLOGIA |
Resumo
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Joel Meireles Duarte, Caroline dos Santos Chagas |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Sanção Premial e a Lei de Responsabilidade Fiscal no Âmbito das Políticas Urbanas Municipais |
Resumo
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Virginia Junqueira Rugani Brandão, Marinella Machado Araújo |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Segregação Socioespacial nas Cidades Brasilerias Maximizada Através da Tributação Ortodoxa do IPTU |
Resumo
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Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A SOCIEDADE GLOBAL E AS CIDADES INTELIGENTES: NOVOS PARADIGMAS ORGANIZACIONAIS PARA UMA DEMOCRACIA DIGITAL NO ESPAÇO URBANO |
Resumo
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Ana Maria Foguesatto, Elenise Felzke Schonardie, Rafael Soccol Sobreiro |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS URBANÍSTICOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O CASO DE PELOTAS/RS |
Resumo
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Pablo Alan Jenison Silva, Felisberto Ferreira de Freitas Júnior |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
ANÁLISE DA INTERFACE ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E O MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE CORREDORES ECOLÓGICOS URBANOS NO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO |
Resumo
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Hannah Torres Danciger, Valmirio Alexandre Gadelha Junior |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
APLICAÇÃO DE LEI N. 13.465/17 EM IMÓVEIS FINANCIADOS COM RECUROS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR: ESTUDO DE CASO DO EMPREENDIMENTO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
Resumo
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Antonio Thulio Souza Bessa, Fabricio Vasconcelos de Oliveira |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
ARRANJOS INSTITUCIONAIS DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL |
Resumo
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Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Marcos André Alamy |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
AS CIDADES GLOBAIS E AS REIVINDICAÇÕES CIDADÃS |
Resumo
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Elenise Felzke Schonardie, Ana Maria Foguesatto |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
As Pedras e os Azulejos que se Acertem com a Justiça! A Invenção da Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e a Judicialização da Política Patrimonial |
Resumo
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Paulo Fernando Soares Pereira |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOSSISTEMA E AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS EM PROL DA SUSTENTABILIDADE |
Resumo
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EDSON RICARDO SALEME, SILVIA ELENA BARRETO SABORITA, MARCELO JOSÉ GRIMONE |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
CIDADE ACESSÍVEL: CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA |
Resumo
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DIRCEU LEMOS SILVA, CLARISSA MARQUES |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Cidade, Favela e Direito: Como Produzimos o Subalterno |
Resumo
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Yanahê Fendeler Höelz |
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