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Autor
Resultado da pesquisa
DIREITOS SOCIAIS ÀS AVESSAS: UMA VISÃO PATRIMONIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL NA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 871/19
Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes
101-119
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5622
Auxílio-Reclusão e sua relação com o Princípio da Igualdade
Rubiane Galiotto, Patrícia Noll
143-162
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1225
A Responsabilidade Civil do Estado pela Perda de uma Chance na Aposentadoria Especial
Eric Vinicius Galhardo Lopes
59-79
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.484
EMPODERAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO NAS QUESTÕES AFETAS A SEGURIDADE SOCIAL: INCREMENTALISMO OU INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes
42-62
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2295
O Supremo Tribunal Federal e a Síndrome de Frankenstein no Direito Previdenciário: Uma Súmula Vinculante Inconstitucional
Marco Cesar De Carvalho
01-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.481
A Discriminatória Aposentadoria Compulsória por Idade no Brasil
Marco Cesar de Carvalho, Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga
249-280
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2015.v1i1.458
1 a 6 de 6 itens