Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Caracterização de Auxílios-Doença Acidentários por Transtornos Mentais após a Criação do Ntep Resumo   PDF
Camila Marques Gilberto, Lilian Muniz Bakhos
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR IDOSO APOSENTADO DIANTE DA (IR)RETRIBUTIVIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O IMPACTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O PLANO DE FUNDO ANTECENTE À SUA POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Beatriz Casagrande Fortunato, Carla Roberta Ferreira Destro
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A COOPTAÇÃO SINDICAL CORPORATIVISTA E A LEGALIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA Resumo   PDF
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Winston de Araújo Teixeira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Desaposentação: Reflexões A Partir da Compreensão do Direito como Integridade no Pensamento de Ronald Dworkin Resumo   PDF
Viviane Freitas Perdigao Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Discriminatória Aposentadoria Compulsória por Idade no Brasil Resumo   PDF
Marco Cesar de Carvalho, Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Ética Empresarial E O Assédio Moral: O Fenômeno Do Assédio Moral E A Busca De Uma Atuação Preventiva Da Atividade Empresarial Para Resgate Da Ética Profissional Resumo   PDF
Thomires Elizabeth Pauliv Badaró De Lima, Luiz Eduardo Gunther
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Flexibilização Jurisprudencial do Critério da Necessidade na Assistência Social Brasileira Resumo   PDF
Pâmela Cristine Bolson, Juliana Toralles dos Santos Braga
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Fundamentação das Decisões Judiciais em Ações de Medicamentos no Contexto da Crise da Legalidade Burguesa Resumo   PDF
Ariadi Sandrini Rezende, João Paulo Mansur
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A (I)LEGALIDADE DO INDEFERIMENTO PELA AUTARQUIA FEDERAL DO BENEFICIO RURAL EM RAZÃO DO LABOR URBANO DO CONJUGE Resumo   PDF
Nisslane Magalhaes Siqueira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) NA CONCESSÃO DO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA). Resumo   PDF
Vagner dos Santos Teixeira, José Guilherme Ramos Fernandes Viana
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo   PDF
Fernando Nunes Pestana
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 566.471/RN E AS AÇÕES DE MEDICAMENTOS E CONTRA PLANOS DE SAÚDE Resumo   PDF
Renan Robaina Dias, Marcelo Pires Hartwig
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Lei 12.873/2013, as Estruturas Familiares Modernas e o Princípio da Igualdade: Análise das Novas Regras de Concessão do Salário-Maternidade em Relação às Famílias Monoparentais Resumo   PDF
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Previdência Social à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais: Um Direito da Personalidade Resumo   PDF
Edgar Dener Rodrigues
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA Resumo   PDF
Juliana Toralles dos Santos Braga, Ana Maria Correa Isquierdo
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Previdência Social Fundamental como (Novo) Conteúdo Mínimo da Cidadania Social Existencial Resumo   PDF
Fernando Amaral
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A PROTEÇÃO DO SER HUMANO NO CONTRATO DE TRABALHO: PRIVACIDADE, INTIMIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Resumo   PDF
OTAVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Reforma Da Previdência E Seus Aspectos Jurídicos, Sociais E Econômicos Resumo   PDF
Jonas Albert Schmidt
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Responsabilidade Civil do Estado pela Perda de uma Chance na Aposentadoria Especial Resumo   PDF
Eric Vinicius Galhardo Lopes
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social Resumo   PDF
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A violência contra a criança e o adolescente no arquipélago do Marajó (PA) e seu direito ao reconhecimento como sujeito de direito e de ser protegida e resguardada Resumo   PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Arnaldo José Pedrosa Gomes
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A VITALICIEDADE DO POSTO DE OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA ORDEM ECONÔMICA, PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
RAPHAEL RAMOS PASSOS, MILENA ZAMPIERI SELLMANN
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Análise da Condição do Chefe ou Arrimo de Família em Face da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher Resumo   PDF
Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto
 
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